26/05/2014 - 72ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/05/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : WELSON GASPARINI / CARLOS GIANNAZI / JOOJI HATO
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza a cidade de Nova Odessa pelo seu aniversário no último sábado.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Menciona a realização, na última semana, de audiência pública para discutir as denúncias e irregularidades da Uniesp, grupo de faculdades de São Paulo. Cita sua reunião com o Ministério Público Federal, na qual teve acesso ao processo da universidade. Informa que o grupo empresarial está sendo investigado pelos Ministério Público Federal e Estadual. Destaca que a Uniesp assinou Termo de Ajuste de Conduta, com diversas restrições. Exibe vídeo, da Rede TV, com a festa de 16 anos desta universidade, com a presença de deputados e políticos, mostrando a influência do dono da Uniesp. Mostra a propaganda do grupo em jornais de grande circulação de São Paulo.
3 -  WELSON GASPARINI
Informa que no próximo dia 31 de maio será comemorado o Dia Mundial sem Tabaco. Menciona que, de acordo com relatório da Organização Mundial da Saúde, cinco milhões de fumantes morrem por ano devido a doenças relacionadas ao cigarro. Informa que o tabagismo é responsável por 90% das mortes por câncer de pulmão e 30% de outros tipos de câncer. Questiona a falta de campanhas de prevenção ao uso do cigarro. Destaca que os meios de comunicação deveriam divulgar mais os malefícios desta droga. Pede que as plantações de tabaco fossem trocadas por outros produtos agrícolas e que sejam dados incentivos para o fechamento das fábricas de cigarro.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Endossa o discurso do deputado Welson Gasparini. Critica os pais que consomem bebida alcoólica na frente dos filhos. Afirma que os mesmos causam acidentes, ocupando leitos fundamentais dos hospitais. Questiona a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol brasileiros durante a Copa do Mundo. Informa que o Brasil é o maior produtor de bebidas alcoólicas do mundo. Ressalta a bebida alcoólica e as drogas como os pilares da violência. Menciona o crescimento de 34% nos roubos em São Paulo. Cita casos de violência ocorridos neste final de semana.
6 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que protocolou requerimentos em Comissões Permanentes desta Casa. Afirma que um deles refere-se à convocação do conselheiro do Tribunal de Contas Robson Marinho para prestar esclarecimentos neste Legislativo e o segundo, um convite para os promotores do Ministério Público Estadual exporem as investigações e denúncias sobre este caso. Cita ação em curso pedindo o afastamento do conselheiro. Ressalta que esta Casa tem responsabilidade no caso, já que nomeia e aprova os candidatos. Diz que os requerimentos não foram aprovados pela base do governo na Casa. Exibe matéria do Jornal Nacional sobre o patrimônio de Robson Marinho.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Informa a realização de manifestação dos professores da rede estadual, promovida pela Apeoesp no próximo dia 30, no Masp. Afirma que a mesma tem como objetivo a defesa da Educação pública, a valorização do Magistério, a melhoria salarial e das condições de trabalho, o combate à superlotação das salas de aula e o cumprimento do piso salarial da categoria. Ressalta que os professores da rede municipal estão em greve há mais de 30 dias, com as mesmas reivindicações. Destaca que o governo municipal não quer negociar com os professores. Diz que está sendo cortado o ponto dos professores, o que considera uma agressão à Constituição Federal e ao direito de greve.
9 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que na semana passada, os servidores da Saúde da área técnica receberam pagamento do prêmio de incentivo, que havia sido prometido também para os servidores da área administrativa. Ressalta que o secretário da Saúde havia afirmado que o pagamento seria feito até o dia 25, o que não foi efetivado. Afirma ser responsabilidade do Governo de São Paulo. Cita a possibilidade de greve dos servidores da Saúde. Afirma que, amanhã, o secretário de Saúde estará presente nesta Casa e será questionado sobre o assunto. Diz que, se até o mês de junho o problema não for resolvido, cada atividade pública do governador Geraldo Alckmin será agraciada por manifestações públicas.
10 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pede o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje às 19 horas, para "Homenagear o Padre Anchieta, fundador da cidade de São Paulo, recentemente canonizado pelo Papa Francisco". Levanta a sessão.
alesp