24/06/2014 - 87ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/07/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI / JOSÉ BITTENCOURT / SAMUEL MOREIRA / CÉLIA LEÃO
Secretaria : ALEXANDRE DA FARMÁCIA / ROBERTO MORAIS / ULYSSES TASSINARI / ED THOMAS / DAVI ZAIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia o aniversário dos municípios de Jacupiranga, Alto Alegre, Américo de Campos, Atibaia, Balbinos, Clementina, Gastão Vidigal, Ibaté, Iepê, Joanópolis, José Bonifácio, Lucélia, Mirandópolis, Nhandeara, Ouroeste, Populina, Rio Claro, Salto de Pirapora, Santa Albertina, Santa Fé do Sul, São João da Boa Vista, São João das Duas Pontes, São João de Iracema e São João do Pau D'Alho.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Tece comentários sobre a morte do sargento Brito, de Piracicaba, alvejado por 13 disparos de arma de fogo. Informa tratar-se do sexagésimo policial militar assassinado no presente ano. Responsabiliza o governo estadual pelas mortes, a quem fez críticas. Informa que o corpo do policial Rodrigo de Lucca da Fonseca, de 28 anos, desaparecido há 4 dias, foi encontrado em Suzano. Ressalta que apesar dos infortúnios o aparato policial seguirá cumprindo o dever legal a ele atribuído.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca sessões solenes, a serem realizadas nos dias: 22/08, às 10 horas, para "Homenagear ao Exército Brasileiro e ao seu Patrono, Marechal Luiz Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias", por iniciativa do deputado Fernando Capez; 25/08 , às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar o Centenário da Sociedade Esportiva Palmeiras", por solicitação do deputado Chico Sardelli; 29/08, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar os 90 anos da São Silvestre", a pedido do deputado Aldo Demarchi.
4 -  WELSON GASPARINI
Considera ser a corrupção a maior mazela social. Exibe recorte de jornal sobre suspeita de favorecimento a criminosos, praticado por magistrado, em Minas Gerais. Acrescenta que pesquisa com empresários revelou que 52% participariam de processos fraudulentos e 68% ofereceriam propina. Lamenta o arcaísmo das leis, principalmente penais, vigentes no País. Clama pelo voto consciente e pelo exercício digno da política.
5 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Demonstra pesar pela morte do policial Rodrigo de Lucca da Fonseca, de Mogi das Cruzes. Tece comentários sobre o reduzido número de policiais militares e de viaturas em diversas cidades do estado. Aduz que em bairros periféricos não há policiamento. Solicita mais efetivo militar para a região de Salesópolis, Peritiba e Mogi das Cruzes.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Faz apelo ao governo estadual para que seja encaminhado a esta Casa, com urgência, projeto para reestruturar a remuneração e a carreira dos pesquisadores científicos do Estado. Informa que no Diário Oficial deve ser publicada íntegra da indicação, a fim de tornar pública a solicitação. Alude que o eventual projeto pode ser aprovado rapidamente. Pede aos seus pares que pressionem o governador Geraldo Alckmin.
7 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Lamenta o falecimento do policial militar Rodrigo de Lucca da Fonseca, de 28 anos. Transmite condolências à família. Pede desarmamento de marginais. Cita aprovação de PL cujo objetivo é a colocação de câmeras de segurança em pontos estratégicos.
9 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discursa sobre o prêmio de incentivo para trabalhadores da Saúde. Informa que Governo não cumpriu o compromisso firmado, qual seja, o acréscimo de 7% na remuneração dos servidores, via PL já sancionado. Destaca a necessidade de cumprimento dos compromissos assumidos.
10 -  MARCOS MARTINS
Tece considerações sobre projeto de lei, de sua autoria, proibindo o uso de mercúrio nos aparelhos hospitalares do estado. Noticia que há cerca de 450 mercuriados, doentes afetados pelo metal. Lamenta o fato de não existir um protocolo de diagnóstico definido. Diz ser necessário atendimento psiquiátrico e odontológico aos intoxicados, pois o metal afeta o sistema nervoso central, causa sangramento gengival e perda de dentes. Indigna-se com a não conclusão das obras do Hospital Regional de Osasco.
11 -  RAFAEL SILVA
Discorre sobre a importância da informação adequada a servir de base para o exercício consciente do direito de voto. Enfatiza ser necessário o investimento na Educação. Cita política que valoriza professores no Japão e Coreia do Sul. Faz coro pela valorização da categoria de policiais militares.
12 -  RAFAEL SILVA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h27min; reabrindo-a às 16h32min.
14 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Requer a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 10 minutos, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h32min.
16 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h17min.
17 -  ANDRÉ DO PRADO
Requer a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 50 minutos, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE JOSÉ BITTENCOURT
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h17min.
19 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h01min.
20 -  MARCOS MARTINS
Requer a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h02min.
22 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h24min.

ORDEM DO DIA
23 -  OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de presença.
24 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao contatar quórum regimental. Convoca duas sessões extraordinárias para hoje; sendo a primeira a realizar-se dez minutos após o término desta sessão. Coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da ordem do dia.
25 -  OLÍMPIO GOMES
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, como líder do PDT.
26 -  CÉLIA LEÃO
Assume a Presidência.
27 -  OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de presença.
28 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao contatar quórum regimental.
29 -  OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de presença.
30 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao contatar quórum regimental.
31 -  OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de presença.
32 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao contatar quórum regimental.
33 -  OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de presença.
34 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao contatar quórum regimental. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 25/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas e 10 minutos. Encerra a sessão.
alesp