07/08/2014 - 98ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/08/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / JOOJI HATO / ORLANDO BOLÇONE
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ORLANDO BOLÇONE
Faz reflexão sobre a crise que acomete hospitais filantrópicos e Santas Casas no estado de São Paulo. Afirma que o Hospital Instituto Espírita Nosso Lar, em São José do Rio Preto, passa por dificuldades profundas. Clama pela reestruturação administrativo-financeira do hospital, pois a demanda pelos seus serviços é considerável. Considera ser imperativo o investimento na Saúde Pública.
3 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
4 -  WELSON GASPARINI
Enaltece a posição da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), relativa à politização dos eleitores, em prol da cidadania. Elogia o arcebispo metropolitano de Ribeirão Preto, Dom Moacir Silva, por defender a responsabilidade de todo cidadão quando do exercício do direito de voto. Lembra fala do Papa Francisco sobre a notoriedade da atividade política. Demonstra perplexidade com resultado de pesquisa de opinião pública, consoante a qual 57% da população não votariam se não fosse obrigatório.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a visita dos ex-deputados Tonico Ramos, Guaçu Piteri e Antônio Carlos Tonca Falseti.
6 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Afirma ser favorável à implementação do orçamento descentralizado, discutido na Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa. Queixa-se que na prática a descentralização não é adotada pelo Governo do Estado. Faz comentários sobre o trâmite das peças orçamentárias na Casa. Demonstra pesar pela não aprovação de abertura de CPI, neste Parlamento, para investigar a Siemens e a Alstom, por corrupção junto à CPTM e ao Metrô. Informa que na Câmara Federal foi aprovada a abertura da referida CPI.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Retoma reflexão sobre o que considera ser sucateamento e degradação das escolas estaduais. Diz que comissão de pais e alunos da Escola Estadual Professor Wilson Roberto Simonini, localizada no Jardim Nazareth, no Itaim Paulista, pleiteia reforma geral na estrutura da escola. Mostra fotos que comprovam, a seu ver, o mau cuidado com as dependências da mesma. Reivindica a reforma imediata da referida instituição. Solicita que cópias do seu pronunciamento sejam encaminhadas ao governador Geraldo Alckmin, à Secretaria da Educação e ao Ministério Público.
8 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Diz ter acompanhado, no Anhangabaú, hoje de manhã, o que considera farsa na apresentação do Batalhão "Alfa", pelo governador Geraldo Alckmin; considerou que os policiais militares foram usados como figurantes para gravação de horário eleitoral; criticou o secretário de Segurança Pública pelo que entende ser humilhação.
10 -  JOOJI HATO
Faz coro ao pronunciamento do deputado Welson Gasparini acerca da responsabilidade no uso do sufrágio universal. Tece considerações sobre a relação existente entre a violência, o uso de bebida alcoólica e drogas e o abarrotamento de leitos hospitalares.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, manifesta repúdio diante de critérios estabelecidos pelo Governo do Estado para a aposentadoria de servidores públicos. Explica que as faltas e as licenças médicas não são reconhecidas como tempo de efetivo serviço. Diz que, em sua maioria, as faltas e as licenças são causadas por doenças ocupacionais. Cita projeto de lei, de sua autoria, que versa sobre o tema.
12 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, discorre sobre a implantação de CPI, no Congresso Nacional, para investigar possíveis irregularidades no Metrô e na CPTM. Discursa sobre a crise hídrica no estado de São Paulo. Faz críticas à Sabesp e ao Executivo paulista, a quem responsabiliza por problemas no abastecimento e distribuição de água.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. deputados para a sessão ordinária de 08/08, à hora regimental, sem ordem do dia.Levanta a sessão.
alesp