16/09/2014 - 124ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/09/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / OLÍMPIO GOMES / BETO TRÍCOLI / OSVALDO VERGINIO
Secretaria : ED THOMAS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda os visitantes, alunos da Escola Cidade Jardim Play Pen, sob tutela do professor Evandro Costa e Gabriela Salles Argolo Costa.
2 -  ED THOMAS
Traz à baila reflexão sobre visitas a entidades de cunho social durante a campanha eleitoral. Manifesta especial apreço pelas entidades de proteção à criança e ao idoso. Lembra criação da Frente Parlamentar de Apoio às Apae's. Enumera benefícios advindos dos investimentos em prol de portadores de necessidades especiais. Dá ênfase a projetos a favor de aprendizes, via atuação da Casa do Pequeno Trabalhador de Presidente Prudente.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Versa sobre assalto a senhora em Ribeirão Preto, visualizado a partir de câmeras de segurança. Comemora a aprovação de PL, de sua autoria, que visa instalar equipamentos de segurança em locais estratégicos. Diz ser imperativo o monitoramento como meio de se combater e prevenir a violência urbana. Elenca como causas centrais da violência o uso de drogas e bebidas alcoólicas. Considera relevante, socialmente, a "lei seca" e a lei que busca impedir a presença de menores em cruzamentos entre logradouros.
5 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Solicita apoio de seus pares em favor do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional. Justifica o pedido em razão dos assassinatos contra servidores do setor. Lamenta o posicionamento do governo estadual por, a seu ver, minimizar a gravidade dos ataques. Afirma que o cidadão de bem carece de política pública que lhe dê tranquilidade para se locomover. Tece comentários sobre o assassinato do delegado da Divisão de Homicídios, alvejado em frente à sua residência. Exige ação governamental imediata em defesa de policiais militares, independente de resultado em eleições.
7 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Lista reivindicações de profissionais da Saúde Pública. Enumera conquistas sociais obtidas a partir de sua atividade como parlamentar. Destaca a permanente defesa dos direitos dos trabalhadores, efetivada nesta Casa. Reforça pedido de prioridade na aprovação dos PLC´s 03 e 56/13, e 12/14.
8 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a presença, nas galerias, do vereador de Santa Isabel, Claudinei Shizuya Nagate.
9 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Afirma calamitosa a situação da cidade de Santa Isabel quanto à escassez de água. Considera ser conveniente e necessária a instituição de convênio para captação de água potável para a população. Informa que os munícipes clamam por caminhões pipa. Aponta política de reflorestamento, principalmente em nascentes de rios, como medida sem a qual a gravidade da questão será maximizada. Relaciona a construção de poços artesianos profundos a prejuízos para pequenos agricultores. Agradece ao secretário de recursos hídricos, Mauro Arce, por se compromenter a enviar, hoje, os caminhões pipa solicitados.
10 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Faz coro ao discurso do deputado Luiz Carlos Gondim.Tece comentários sobre o desperdício de água em decorrência de numerosos rompimentos de canos sem manutenção adequada.
11 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para reclamação, clama por aprovação de projeto de lei que tenciona o uso racional da água.
12 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas, com anuência das lideranças.
13 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h14min.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  BETO TRÍCOLI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h02min. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para uma reunião conjunta, hoje, às 16h05min.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, registra a presença, nesta Casa, de músicos do Coral Paulistano e Coral Lírico, da cidade de São Paulo. Considera injustificável a demissão de funcionários desses corais pela Fundação do Teatro Municipal. Apela ao prefeito Fernando Haddad e ao secretário da Cultura Juca Ferreira pela reintegração dos músicos demitidos. Denuncia que os funcionários dispensados sofriam assédio moral e discriminação política.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, clama pela transformação das escolas de lata existentes no Estado por prédios em alvenaria. Exibe fotos do desabamento de teto de uma escola de lata em reforma. Exige providências imediatas sobre o caso. Afirma que não há fiscalização de obras em escolas públicas. Discorre sobre as denúncias de superfaturamento de obras e compra de material didático pela FDE.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE BETO TRÍCOLI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h16min.
19 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
20 -  MILTON LEITE FILHO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/09, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia, com aditamento. Defere o pedido do deputado Milton Leite Filho e levanta a sessão.
alesp