15/10/2014 - 145ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/10/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ORLANDO BOLÇONE / SAMUEL MOREIRA
Secretaria : SARAH MUNHOZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda a presença de alunos do Instituto Educacional Francisco de Assis, de São José do Rio Preto, acompanhados da diretora Isilda Veiga Signoreti e dos professores Tarek Tarout e José Milton. Convoca sessões solenes, a serem realizadas dia 17/11: às 10 horas, para "Comemorar e Homenagear os 30 anos da Comissão Consultiva Mista do Iamspe", por solicitação do deputado Marcos Martins; e às 19 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia da Soka Gakkai e o 84º Aniversário de sua Fundação", a pedido do deputado João Caramez; bem como para duas sessões extraordinárias, a serem realizadas hoje, a primeira, dez minutos após o término desta sessão.
2 -  SARAH MUNHOZ
Parabeniza os profissionais do magistério pela data comemorativa da categoria. Clama pela valorização dos professores. Tece considerações sobre a campanha de conscientização contra o câncer de mama, denominada "outubro rosa". Enaltece a importância da realização de exames periódicos de mamografia.
3 -  ORLANDO BOLÇONE
Agradece a presença, neste Parlamento, dos alunos visitantes e de membros do Rotary Club, ambos de São José do Rio Preto. Informa que parcerias em prol da construção de uma universidade, voltada para o terceiro setor, têm sido promovidas. Cita a despoluição do Rio Preto como exemplo da relevante atuação da instituição no cenário social da cidade.
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Condena o que considera descaso da Sabesp quanto à crise hídrica no estado de São Paulo. Critica a falta de investimentos do Governo do Estado em obras capazes de conter e armazenar a água pluvial. Informa que restaurantes têm sido fechados em horários não habituais, devido à falta de abastecimento de água. Acrescenta que a Comissão de Bacias e o DAEE - Departamento de Águas e Esgotos, já haviam alertado sobre a necessidade de construção de galerias pluviais.
5 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Cumprimenta os professores pela data comemorativa da categoria. Lê e comenta pesquisa sobre opinião de professores quanto ao exercício de suas atividades. Clama pela instalação de detectores de metais e de câmeras de segurança nas entradas das escolas. Aduz que o enfrentamento dos problemas na Educação passam, sobretudo, pela valorização dos professores.
7 -  WELSON GASPARINI
Opina a favor do constante investimento em Educação. Afirma que o governador Geraldo Alckmin mostra-se favorável à Educação em tempo integral. Aduz que já estão em plena atividade cerca de 600 escolas, segundo tal diretriz. Considera como vetores relevantes, em prol do aperfeiçoamento da área, a transmissão de valores éticos e morais, além do respeito ao corpo docente.
8 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Lê e comenta frase do educador Paulo Freire. Faz histórico sobre o convívio com seus professores. Defende a lotação de, no máximo, 35 alunos por sala de aula. Tece críticas ao atual secretário da Educação. Registra que expressivo número de professores fazem terapia psicológica, em razão do estresse provocado pelas más condições de trabalho.
9 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças.
10 -  PRESIDENTE ORLANDO BOLÇONE
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h24min.
11 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min.
12 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo art. 82, exibe vídeo a respeito da CPI da Sabesp, em andamento na Câmara Municipal de São Paulo. Lamenta que CPI similar não tenha sido instaurada nesta Casa. Tece críticas ao vereador Andrea Matarazzo.
13 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo art. 82, questiona declarações dadas por Dilma Pena, presidente da Sabesp, a respeito do vereador José Police Neto, no vídeo que exibira anteriormente. Afirma que o estado de São Paulo vive num clima de agressividade desde o início da campanha eleitoral, a seu ver, por responsabilidade do PSDB. Critica a condução da Sabesp no tratamento da crise de abastecimento de água em São Paulo.
14 -  LUCIANO BATISTA
Pelo art. 82, homenageia os professores pelo seu dia, comemorado hoje. Comenta sua trajetória estudantil e os docentes que teve. Defende melhores salários e condições de trabalho para o professorado.

ORDEM DO DIA
15 -  BRUNO COVAS
Solicita prorrogação da sessão por 02 horas e 30 minutos, 02 horas e 29 minutos e 02 horas e 28 minutos.
16 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido.
17 -  JOÃO PAULO RILLO
Para Questão de Ordem, indaga sobre a legitimidade da apresentação de requerimento de preferência do Colégio de Líderes, uma vez que não houvera convocação formal de reunião no dia anterior.
18 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia.
19 -  JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
20 -  OLÍMPIO GOMES
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PDT.
21 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
22 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de votação.
23 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
24 -  MILTON LEITE FILHO
Declara que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de votação.
25 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação.
26 -  OLÍMPIO GOMES
Declara que a bancada do PDT está em obstrução ao processo de votação.
27 -  JOOJI HATO
Declara que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo de votação.
28 -  SARAH MUNHOZ
Declara que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo de votação.
29 -  BETO TRÍCOLI
Declara que a bancada do PV está em obstrução ao processo de votação.
30 -  OSVALDO VERGINIO
Declara que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de votação.
31 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental para deliberação.
32 -  BRUNO COVAS
Retira os requerimentos de prorrogação da sessão que apresentara anteriormente.
33 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 17h34min, reabrindo-a às 17h38min.
34 -  CAUÊ MACRIS
Dá conhecimento de acordo que considera discutido por duas horas o PL 1071/14. Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
35 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Desconvoca as sessões extraordinárias previstas para hoje. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp