13/11/2014 - 164ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/11/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO
Secretaria : ORLANDO BOLÇONE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos da Escola Estadual Doutor José Manoel Lôbo, do município de Votuporanga, acompanhados dos professores Ederson Segantini, Fábio Balaguer, José de Souza Lima e Giselle Silva de Souza, a convite do deputado Carlão Pignatari; e de alunos da Escola Estadual Diógenes Ribeiro de Lima, do município de Ribeira, acompanhados dos professores Benvindo Rodrigues de Lima Junior, Claudia Ribas da Silva, Maria José Pedroso dos Santos, Ronaldo Valência dos Santos e Valdeir Marques de Oliveira, a convite do deputado Samuel Moreira.
2 -  WELSON GASPARINI
Faz comentários sobre o Plano Nacional de Educação, sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Considera que este plano não foi devidamente discutido, com a participação de professores e demais profissionais da Educação. Lamenta que, hoje, no Brasil, existam 13 milhões de adultos analfabetos. Informa que muitos estados brasileiros, entre eles São Paulo, não possuem Plano Estadual de Educação.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que, em 12/11, foi realizada nesta Casa, no Plenário Franco Montoro, uma audiência pública com a presença de servidores do Poder Judiciário. Defende a aprovação do PLC 12/14, que transforma o cargo de agente administrativo em escrevente, do PLC 56/13, que dispõe sobre o nível universitário para o cargo de oficial de justiça, do PLC 30/13, que trata da data-base dos servidores do Poder Judiciário, e do PLC 06/13 que cria os cargos de psicólogo e assistente social do Poder Judiciário.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Comunica incêndio ocorrido na Escola Estadual Professora Renata Menezes dos Santos, que possui estrutura metálica, devido a um curto circuito. Apresenta fotos da escola, localizada na região da Barragem. Lembra outros dois incêndios ocorridos na Escola Estadual Recanto Campo Belo, localizada em Parelheiros, também feita de lata. Pede manutenção nas escolas estaduais Ayrton Senna e Vargem Grande I, ambas em Vargem Grande. Lembra projeto de lei, de sua autoria, que obriga o Estado a transformar as escolas localizadas em containers metálicos em escolas de alvenaria. Denuncia três escolas de lata na região do Grajaú, com fiação exposta, correndo risco de sofrer incêndios.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
6 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 14/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, amanhã, às 10 horas, com a finalidade de "Homenagear a Polícia Militar do estado de São Paulo pelos seus 183 anos de existência". Levanta a sessão.
alesp