11/12/2014 - 181ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/12/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / WELSON GASPARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Lembra o apoio que os parlamentares devem dar a causas sociais. Discorre sobre a agricultura familiar, especialmente na cidade de Assis, ao citar o projeto Aprumar, coordenado por José Fernandes. Dá conhecimento de feira semanal para a venda dos produtos do grupo. Fala da realização de festas que beneficiam entidades sociais e assistenciais. Cita a ideia da realização da Feira do Milho, no ano passado. Lamenta que a iniciativa tenha sofrido restrições determinadas pela Justiça, quanto a serviços sonoros. Faz projetar fotos sobre o evento. Questiona a decisão, por dificultar a afluência de público. Informa que, até o momento, os recursos feitos pelo grupo não foram julgados.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.
4 -  SEBASTIÃO SANTOS
Reitera debate sobre a falta de água e a consequente mortandade de peixes. Faz projetar vídeo sobre problemas em reservatório da cidade de Araras. Sugere que fossem realizados trabalhos antes da abertura de comportas de usina. Questiona a decisão. Argumenta que os peixes poderiam compor a merenda escolar ou integrar a cesta básica. Apela ao Secretário de Estado do Meio Ambiente, respeitando o período da piracema. Cita problemas ocorridos na cidade de Salto, com a poluição do rio Tietê.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Elogia o pronunciamento do deputado Sebastião Santos. Cumprimenta a população do município de Duartina, em aniversário no dia de hoje.
6 -  MARCOS MARTINS
Comenta problemas nos sistemas Cantareira e Alto Tietê. Repudia a falta de investimentos e de planejamento por parte da Sabesp. Lembra os problemas dos esgotos que contaminam os rios. Lamenta a falta de manutenção em tubulações com 80 anos, muitas com amianto. Informa o efeito cancerígeno do produto. Argumenta que o problema da falta de água persiste, mesmo com as chuvas dos últimos dias. Questiona a visão mercantilista da Sabesp, com ações vendidas no Exterior. Argumenta que a normalização dos trabalhos levará muitos anos.
7 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Cita matéria, da "Folha de S. Paulo", sobre o Sistema do Alto Tietê, com o risco de entrar em colapso em janeiro, antes do Cantareira. Recorda alertas que fazia sobre o fato. Fala das cinco represas que abastecem a região. Cita intervenção judicial na questão. Afirma que o sistema não tem "volume morto". Lembra a votação, em 10/12, do projeto que trata do PRA - Programa de Regularização Ambiental. Informa que grandes produtores não fazem reflorestamento, o que agrava a falta de água. Mostra foto de represa seca, em Mogi das Cruzes. Comenta o caso de maníaco, que matou várias mulheres, na cidade. Apela para que duzentos policiais fortaleçam o batalhão de Mogi.
8 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Destaca a importância do "cinturão verde" de Mogi das Cruzes. Ressalta a necessidade de melhorias na segurança local.
9 -  LECI BRANDÃO
Discorre sobre a representação política das mulheres. Repudia pronunciamento do deputado federal Jair Bolsonaro, por argumentos contra a deputada Federal Maria do Rosário, com alusão a estupro. Afirma que o fato atinge todas as mulheres brasileiras. Lê carta, assinada por várias entidades, de repúdio à atitude do parlamentar. Cita números sobre os casos de estupro no Brasil. Pede ações por parte do Conselho de Ética e da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Lembra dispositivos constitucionais sobre a violência contra as mulheres.
10 -  WELSON GASPARINI
Argumenta que a educação é um dos maiores problemas nacionais. Comenta notícia, da "Folha de S. Paulo", sobre o Prova Brasil, de avalição de estudantes em Português. Acrescenta que o problema se agrava nas escolas públicas. Pede ação imediata por parte das autoridaes. Afirma que "estamos perdendo uma geração", que não tem noções das matérias básicas. Sugere paralelos com outros países, como a Coreia. Pede a participação das famílias no processo educacional. Solicita a valorização dos professores. Pleiteia recursos para a estrutura das escolas e ensino programado para o sucesso dos alunos. Repudia a aprovação automática. Lembra dificuldades de formandos das faculdades de Direito, que não passam no concurso da OAB. Aponta problemas, também, nos cursos de Medicina.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que esteve, em 10/12, no Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional, para ouvir reivindicações da categoria, que, aditou, é vítima de extermínio por parte do crime organizado. Adita que as ações afetam, também, seus familiares. Cita iniciativas suas nessa direção. Propõe a aprovação de CPI sobre o sistema prisional. Afirma que os servidores precisam da proteção do Estado e apoio deste Legislativo. Lê e comenta o documento "Sistema Prisional Paulista Pede Socorro". Lembra que a categoria já fez greve este ano. Cita emendas orçamentárias sobre o tema. Questiona a votação do PL 219/14, em 10/12, e a mobilização de representantes do agronegócio. Afirma que deve ingressar com Adin se o projeto for sancionado. Questiona a Presidência sobre seu tempo.
12 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência. Responde ao deputado Carlos Giannazi sobre o tempo regimental.
13 -  JOOJI HATO
Lembra ocorrências de violência na USP. Considera precário o policiamento local, feito por 55 homens. Recorda a aprovação de projeto sobre a instalação de câmeras em pontos estratégicos. Repudia veto a projeto, de sua autoria, do "moto sem garupa". Lamenta a morte de empresária, nessa semana. Fala de projeto que trata da instalação de detectores de metais em pontos específicos.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  JOOJI HATO
Pelo art. 82, defende a instalação de câmeras de segurança em Mogi das Cruzes. Lembra tentativa de estupro ocorrido no estacionamento da FAU - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, na USP.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, desculpa-se com o deputado Welson Gasparini, no exercício da Presidência.
16 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
17 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, recorda projeto de lei que vislumbrava a instalação de portas de segurança em agências financeiras. Comenta relatório final da Comissão nacional da Verdade. Tece considerações sobre o número de mortes e desaparecimentos entre os idos de 1946 e 1988. Transmite pesar às famílias que não puderam sepultar, dignamente, seus entes vitimados pela ditadura.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art.82, exibe documento do Sinfuspesp - Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, em benefício da segurança da categoria. Ratifica seu empenho em aprovar projetos de lei cuja intenção é valorizar servidores do Poder Judiciário. Afirma que apresentou emendas ao orçamento de 2015. Critica o corte de três bilhões de reais do aporte financeiro destinado ao referido Poder. Apela a seus pares que votem os PLCs 06, 12, 30, e 56, antes do recesso parlamentar.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/12, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp