18/12/2014 - 186ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/01/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / LUIZ CARLOS GONDIM / FRANCISCO CAMPOS TITO / SAMUEL MOREIRA / BRUNO COVAS
Secretaria : ALEX MANENTE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessão solene, a ser realizada dia 27/02/2015, às 10 horas, para "Comemorar o Dia Estadual da Sukyo Mahikari".
2 -  MARCOS MARTINS
Discorre sobre a crise hídrica em São Paulo. Acrescenta que, apesar das chuvas dos últimos dias, os níveis das represas que abastecem o estado continuam em queda. Fala sobre participação em evento em Juquitiba, nesta manhã, para debater o problema e buscar soluções emergenciais. Tece críticas ao governador Geraldo Alckmin pela decisão de sobretaxar o cidadão que aumentar o consumo de água.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Saúda a cidade de Sete Barras, que aniversaria nesta data.
4 -  OSVALDO VERGINIO
Tece comentários sobre invasão, às margens da Rodovia Raposo Tavares, por grupos de sem-teto. Critica o fato de algumas dessas pessoas já terem sido contempladas em programas de moradias populares. Explica que elas revendem seus imóveis para ocuparem, irregularmente, novos locais. Caracteriza a ação de má fé. Fala sobre a ocorrência de enchentes em bairro de Osasco. Pede urgência na conclusão de obra de aprofundamento de calha no Rio Tietê.
5 -  ORLANDO BOLÇONE
Agradece aos seus pares, bem como aos servidores da Casa, pelo apoio ao seu mandato. Discorre sobre o desenvolvimento sustentável, com ênfase na área ambiental e na ciência e tecnologia. Elogia o governador Geraldo Alckmin pelas iniciativas em favor do setor. Destaca, entre os projetos do Executivo, a criação do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos. Faz reflexão sobre os desafios que terá o novo secretário Márcio França, anunciado para a pasta de Desenvolvimento Econômico.
6 -  WELSON GASPARINI
Faz considerações sobre medidas que o governo estadual deverá tomar nos próximos quatro anos. Sugere que sejam priorizados investimentos em três áreas: Educação, Saúde e Saneamento Básico. Defende a criação do Programa Estadual de Educação, com ampla discussão de professores e diretores de escolas. Fala sobre a medicina preventiva, com destaque para a vacinação maciça. Repudia o escoamento de esgotos em rios.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Elenca o que, a seu ver, são injustiças trabalhistas cometidas contra os servidores do Judiciário. Lembra que há quatro projetos, em trâmite na Casa, que poderiam atender algumas das demandas reivindicadas pela categoria. Faz apontamentos críticos à peça orçamentária.
8 -  RAFAEL SILVA
Discorre sobre a aprovação de matéria, neste Parlamento, que trata do reflorestamento. Apela ao governador que não sancione o projeto. Combate decisão similar, no Congresso Nacional, sobre o tema. Opina que as matérias aprovadas beneficiam apenas os grandes latifundiários. Alerta para as consequências decorrentes da futura legislação, como a degradação do meio ambiente, o aquecimento global e a falta de água. Critica a imprensa por não se manifestar sobre o assunto.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Faz discurso em tom de despedida, agradecendo a população pelo apoiou em seus dois mandatos, nesta Casa. Estende os agradecimentos à sua equipe de trabalho, bem como aos servidores deste Parlamento, a quem tece elogios. Afirma que seus compromissos e ideais serão os mesmos, na etapa que se iniciará em Brasília. Faz críticas à postura desta Assembleia com relação ao Executivo paulista. Conclui sua fala com um "até breve".
10 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pede esclarecimentos ao secretário de Segurança Pública acerca da superlotação de cadeia de Mogi das Cruzes. Explica que o local tem capacidade para 60 presos temporários, mas que, atualmente, abriga mais de 300 detentos, alguns, de alta periculosidade. Acrescenta que as cadeias de Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá e Suzano foram fechadas para reformas, o que resultou na superlotação da cadeia de Mogi. Pede às autoridades atenção especial aos policiais que atuam no Alto Tietê, com condições adequadas de trabalho no que se refere ao número de homens e de armas. Apela por uma bonificação à categoria.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
12 -  JOOJI HATO
Pelo art.82, comenta crime contra cão ocorrido na cidade de Votuporanga. Demonstra perplexidade com a maldade praticada por ser humano contra animal indefeso. Clama pela aprovação de leis que punam de forma mais severa ataques injustificados a animais. Afirma que deve solicitar ao deputado federal Eduardo Cunha que pugne pela defesa dos animais, no Congresso Nacional. Agradece aos seus eleitores que o conduziram a novo mandato parlamentar. Lembra aprovação do projeto de lei que visa instalar câmeras de segurança em locais estratégicos.
13 -  FRANCISCO CAMPOS TITO
Assume a Presidência.
14 -  JOOJI HATO
Requer a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE FRANCISCO CAMPOS TITO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h36min.
16 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.
17 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h32min.
19 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h06min.
20 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h07min, reabrindo-a às 17h42min.
22 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h42min.
24 -  BRUNO COVAS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h04min.

ORDEM DO DIA
25 -  PRESIDENTE BRUNO COVAS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do deputado Olímpio Gomes, ao PLC 13/08; do deputado Cauê Macris, aos PLs 918/11 e 765/11; e do deputado João Paulo Rillo, ao PL 832/14.
26 -  RITA PASSOS
Solicita a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
27 -  PRESIDENTE BRUNO COVAS
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
28 -  RITA PASSOS
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
29 -  PRESIDENTE BRUNO COVAS
Anota o pedido. Convoca, para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Administração Pública e Relações do Trabalho, às 18 horas e 15 minutos; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após o congresso anterior; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após a reunião anterior; a Comissão de Educação e Cultura, um minuto após o último congresso; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após a última reunião; e as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Transportes e Comunicações, um minuto após o congresso anterior.
30 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão da sessão por dois minutos, por acordo de lideranças.
31 -  PRESIDENTE BRUNO COVAS
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h09min.
32 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h10min
33 -  JORGE CARUSO
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
34 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h11min.
35 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h49min.
36 -  BRUNO COVAS
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
37 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h49min, reabrindo-a às 19 horas. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia. Encerra a discussão do PL 238/08. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de método de votação ao PL 238/08. Coloca em votação o PL 238/08, salvo partes destacadas.
38 -  BRUNO COVAS
Encaminha a votação do PL 238/08, em nome do PSDB.
39 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, cumprimenta o deputado Bruno Covas pela sua eleição a deputado federal. Enaltece o histórico político do parlamentar.
40 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, saúda o deputado Bruno Covas. Destaca a importância da matéria e da derrubada do veto ao PL 238/08, de autoria daquele deputado.
41 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PL 238/08, em nome do PTB.
42 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, saúda os parlamentares, desta Casa, eleitos como deputados federais. Manifesta-se satisfeito com a aprovação da prestação de contas dos deputados, desta Casa, pelo Tribunal Eleitoral.
43 -  PEDRO TOBIAS
Encaminha a votação do PL 238/08, em nome da liderança do Governo.
44 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o PL 238/08, e rejeitado o veto, salvo partes destacadas. Coloca em votação, e declara rejeitados os destaques, sendo mantido o veto.
45 -  BRUNO COVAS
Registra voto favorável às partes destacadas e contrário ao veto.
46 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Encerra a discussão do PL 648/11.
47 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, parabeniza o deputado Bruno Covas por sua eleição a deputado federal. Elogia o PL 238/08, de autoria do deputado Bruno Covas, que, a seu ver, deve fortalecer a implantação de grêmios estudantis e incentivar a participação e alunos na gestão democrática da escola pública.
48 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação requerimento, do deputado Ulysses Tassinari, de método de votação ao PL 648/11.
49 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação, em nome do PDT.
50 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 648/11. Coloca em votação e declarado aprovado o PL 648/11, e rejeitado o veto, salvo as partes destacadas. Coloca em votação e declara rejeitados os destaques, sendo mantido o veto. Encerra a discussão e coloca em votação o PL 266/09. Coloca em votação requerimento, do deputado Hamilton Pereira, de método de votação.
51 -  HAMILTON PEREIRA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação, em nome da Minoria.
52 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação. Coloca em votação e declara aprovado o PL 266/09, e rejeitado o veto, salvo partes destacadas. Coloca em votação e declara rejeitados os destaques, sendo mantido o veto. Coloca em discussão o PDL 12/14.
53 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PDL 12/14.
54 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
55 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discute o PDL 12/14.
56 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Encerra a discussão do PDL 12/14.
57 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
58 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h29min, reabrindo-a às 20h42min.
59 -  HAMILTON PEREIRA
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
60 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h43min, reabrindo-a às 20h56min.
61 -  ORLANDO MORANDO
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
62 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h56min, reabrindo-a às 21h09min.
63 -  ANTONIO MENTOR
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
64 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 21h09min.
65 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 21h22min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 22 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 19/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 22 horas. Encerra a sessão.
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