25/02/2015 - 15ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/03/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : UEBE REZECK / CELSO GIGLIO / ED THOMAS / HÉLIO NISHIMOTO
Secretaria : DILADOR BORGES / MILTON LEITE FILHO / ROBERTO MORAIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  UEBE REZECK
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DILADOR BORGES
Afirma que a sociedade tem perdido a capacidade de se indignar com fatos na seara política. Acrescenta que comumente percebe-se perda de valores sociais relevantes. Exibe e comenta vídeo de entrevista concedida pelo ex-presidente Lula, na década de 90, sobre o impedimento do ex-presidente Fernando Collor. Critica a posição atual do PT a respeito do tema.
3 -  CELSO GIGLIO
Assume a Presidência.
4 -  UEBE REZECK
Tece críticas à municipalização de aeroportos, mormente, o de Barretos. Lamenta as perdas na transmissão de rádio e destacamento de bombeiros no local. Alerta que aeroportos de médio ou grande porte não são bem administrados por municípios. Argumenta que a administração de aeroportos deve estar a cargo do Governo do Estado.
5 -  PRESIDENTE CELSO GIGLIO
Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 16 horas.
6 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Comenta recente visita de superintendente do DAE - Departamento de Água e Esgoto, a Mogi das Cruzes. Considera apropriado o compromisso de outorga temporária de uso da água do Rio Tietê para agricultores da região. Mostra-se favorável ao PL 4.246/12, aprovado pelo Congresso Nacional, que isenta a cobrança de tarifa de pedágio para eixos suspensos de caminhões. Propõe a aplicação da lei também no estado de São Paulo, por considerar injusta a tarifa aplicada sobre os referidos eixos.
7 -  UEBE REZECK
Assume a Presidência.
8 -  RAFAEL SILVA
Repudia a prática de queimadas de cana-de-açúcar, em razão das consequências para o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores do setor. Critica o financiamento de campanhas eleitorais por empresários canavieiros. Afirma que elaborou projeto de lei com o fito de proibir a queimada. Tece considerações acerca de alteração no regime de chuvas e estiagem prolongada. Considera imperiosa a exigência de reflorestamento no estado de São Paulo.
9 -  CONSTÂNCIA FÉLIX
Exibe fotos da Rodovia SP-147, na altura do km 118. Denuncia a dificuldade de locomoção no local, por falta de estrutura na marginal. Acrescenta que tem havido fechamento de estabelecimentos e desemprego. Clama por obras tendentes a viabilizar a retomada de circulação na região. Considera elevado o valor dos pedágios e o descaso com a municipalidade de Limeira, berço da citricultura em São Paulo.
10 -  LECI BRANDÃO
Lê texto a respeito da comemoração dos 83 anos do voto feminino no Brasil, comemorado dia 24/02, a simbolizar o marco pela luta de igualdade de gênero no País. Afirma elevado o número de estupros no Brasil. Salienta que a violência compromete a cidadania da mulher.
11 -  EDSON GIRIBONI
Registra a visita do governador Geraldo Alckmin à região de Itapetininga, no último sábado. Enfatiza o papel fundamental do estado de São Paulo no âmbito econômico do País. Informa que processos licitatórios, cujos objetivos são as reformas de rodovias da região, devem ser finalizados em breve. Considera que as obras devem favorecer a economia local, inclusive o turismo ecológico.
12 -  CONSTÂNCIA FÉLIX
Para comunicação, noticia a presença, em Plenário, de "Totó do Gás", vereador à Câmara Municipal de Limeira. Parabeniza a autoridade pela elaboração de projeto de lei que cria academias de ginástica ao ar livre.
13 -  MILTON LEITE FILHO
Requer a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 20 minutos, com anuência das lideranças.
14 -  PRESIDENTE UEBE REZECK
Defere o pedido às 15h24min.
15 -  ED THOMAS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h21min.
16 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão dos trabalhos por três minutos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h22min, reabrindo-a às 16h29min.
18 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo art. 82, discorre sobre ocupação existente em área de Sumaré, que estava abandonada há 25 anos. Ressalta que a ação judicial que determinou a desocupação do local, de autoria do Ministério Público, é considerada ilegítima pelo Tribunal de Justiça. Informa que existe um grupo de trabalho estudando o caso, mas a prefeita de Sumaré se recusa a participar dele. Pede que esta Casa intervenha na situação. Lembra a desocupação violenta do Pinheirinho, em São José dos Campos, em 2012.
19 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo art. 82, defende a instauração de CPI da Sabesp. Afirma que o único objetivo da companhia é o lucro dos acionistas. Lê trechos de pronunciamento, do deputado Barros Munhoz, sobre escândalos envolvendo a Petrobras. Faz comparação com as denúncias de corrupção no Metrô e na CPTM. Defende o Partido dos Trabalhadores. Tece críticas à TV Cultura e ao historiador Marco Antonio Villa.
20 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Cumprimenta o deputado estadual eleito Roberto Tripoli, presente em plenário.

ORDEM DO DIA
21 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de presença.
22 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quorum. Dá conhecimento e coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia.
23 -  ROBERTO FELÍCIO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
24 -  HÉLIO NISHIMOTO
Assume a Presidência.
25 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, anuncia a presença da deputada estadual eleita Márcia Lia, do PT.
26 -  ORLANDO MORANDO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSDB.
27 -  ROBERTO FELÍCIO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome da Minoria.
28 -  ORLANDO MORANDO
Para reclamação, rebate o pronunciamento do deputado Roberto Felício. Menciona críticas feitas ao PT por Marta Suplicy. Afirma que o PSDB não apoia o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Diz ser necessária a existência de oposição política.
29 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do Governo.
30 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, cumprimenta o deputado estadual eleito Wellington Moura, do PRB, presente em plenário.
31 -  PRESIDENTE HÉLIO NISHIMOTO
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
32 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de votação.
33 -  PRESIDENTE HÉLIO NISHIMOTO
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
34 -  MILTON LEITE FILHO
Declara que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de votação.
35 -  SARAH MUNHOZ
Declara que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo de votação.
36 -  JORGE CARUSO
Declara que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo de votação.
37 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação.
38 -  RITA PASSOS
Declara que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de votação.
39 -  ED THOMAS
Declara que a bancada do PSB está em obstrução ao processo de votação.
40 -  BETO TRÍCOLI
Declara que a bancada do PV está em obstrução ao processo de votação.
41 -  PRESIDENTE HÉLIO NISHIMOTO
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quorum regimental para deliberação do requerimento. Cumprimenta o vice-prefeito de Olímpia, Luiz Gustavo Pimenta, presente nesta Casa. Dá conhecimento e coloca em votação requerimento, do deputado João Paulo Rillo, de alteração da Ordem do Dia.
42 -  JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
43 -  MILTON LEITE FILHO
Solicita a prorrogação da sessão por um minuto.
44 -  PRESIDENTE HÉLIO NISHIMOTO
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Milton Leite Filho, de prorrogação da sessão por um minuto.
45 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PTB.
46 -  ROBERTO FELÍCIO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome da Minoria.
47 -  PRESIDENTE HÉLIO NISHIMOTO
Anuncia a presença, em plenário, do prefeito de Pereira Barreto, Arnaldo Enomoto, acompanhado pelo deputado Carlão Pignatari.
48 -  MILTON LEITE FILHO
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
49 -  PRESIDENTE HÉLIO NISHIMOTO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/02, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp