17/03/2015 - 2ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/03/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / CARLÃO PIGNATARI / CARLOS NEDER / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : RICARDO MADALENA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta seu apoio ao movimento dos professores da rede estadual. Diz ter participado da manifestação da categoria, realizada na última sexta-feira. Afirma que os mesmos foram levados a entrar em greve, devido a falta de investimentos pelo Governo do Estado. Lembra que, apesar de março ser o mês da data base salarial para servidores do Estado, o governador não apresentou o índice de reajuste salarial. Informa que Geraldo Alckmin assinou o Decreto 6131, proibindo o reajuste salarial durante 2015. Lê as principais reivindicações apresentadas pela categoria. Exige que o governador atenda a pauta dos servidores.
3 -  MAURO BRAGATO
Registra a sua participação, hoje, na abertura do seminário da OAB "Os novos caminhos da Regularização Fundiária Paulista", com a participação de diversas autoridades. Menciona os temas abordados no seminário, relacionados com o seu trabalho nesta Casa. Cita a necessidade da continuação da Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de São Paulo, como forma de colaborar com o poder público estadual e municipal. Relata a realização de reunião, hoje, com o secretário de Educação para apresentar as instituições municipais de ensino superior no estado de São Paulo.
4 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Registra a presença dos vereadores de Jundiaí Tico, Rafael e Gustavo Martinelli, do PSDB, acompanhados pelo deputado Luiz Fernando Machado.
5 -  ALVARO CAMILO
Agradece a receptividade de todos nesta Casa. Diz que busca maior Segurança para São Paulo. Menciona sua intenção de integrar a Comissão de Segurança e criar uma frente parlamentar referente ao tema, com o objetivo de ajudar o governo estadual. Discorre sobre a morte, ontem, de um jovem policial militar. Ressalta a necessidade de discussões a respeito de Segurança Pública.
6 -  RAUL MARCELO
Discorre sobre o nome da nova fase da Operação Lava Jato, "Que país é este?", relacionando-a com a música do grupo Legião Urbana. Cita o desvio de dinheiro por Renato Duque, o financiamento das grandes bancadas do Congresso Nacional pelas empreiteiras envolvidas na operação e a "ficha" do deputado federal Eduardo Cunha, envolvido na ação. Discorre sobre a Adin, protocolada pela OAB, sobre o financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais. Menciona o parecer favorável do ministro Luiz Fux e o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que atrasou o julgamento no STF em 11 meses.
7 -  TEONILIO BARBA
Apoia a luta em busca de reajuste salarial dos trabalhadores da Educação, liderados pela Apeoesp, cuja manifestação ocorreu na última sexta-feira. Ressalta que o governo estadual deve iniciar o processo de negociação. Solidariza-se com os trabalhadores. Pede que esta Casa encaminhe um pedido para que o governador Geraldo Alckmin se sensibilize e receba a comissão negociadora da categoria. Menciona o início, em 18/03, do Congresso da Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo, para eleger a nova direção. Informa que esta entidade representa 270 mil trabalhadores. Parabeniza a realização de mais um congresso.
8 -  PAULO TELHADA
Relata sua participação, hoje, no velório do tenente Raphael Camilo Passos, morto por ser integrante da Polícia Militar. Descreve o crime. Solidariza-se com a família do tenente Raphael. Afirma que a Polícia Militar precisa do apoio dos deputados. Manifesta-se contra os "pancadões".
9 -  ANTONIO OLIM
Menciona sua participação no velório do tenente Rafael, da Polícia Militar. Diz ser esta uma situação corriqueira na polícia. Diz que trabalhará para defender a polícia, a população e as pessoas de bem.
10 -  MÁRCIO CAMARGO
Agradece a Deus, à cidade de Cotia e à sua família a oportunidade de estar nesta Casa de Leis. Diz ter sido eleito pelo entorno da Rodovia Raposo Tavares. Pede ajuda aos deputados para melhorar esta rodovia de alguma forma.
11 -  ANTONIO OLIM
Para comunicação, agradece ao deputado Antonio Salim Curiati pelo apoio. Diz estar à sua disposição.
12 -  LECI BRANDÃO
Diz serem as manifestações populares democráticas o assunto mais discutido pela mídia hoje. Afirma ser contra a corrupção e a favor de que sejam penalizados os que desviaram dinheiro. Ressalta as manifestações, em bairros mais nobres, durante o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff. Manifesta-se contra às ofensas a presidente e defende o diálogo. Parabeniza o deputado Teonilio Barba pelo seu pronunciamento. Lembra música que compôs para os professores do País. Mostra-se preocupada com o discurso do deputado Paulo Telhada, contra o "pancadão". Menciona projeto desta Casa para classificar o funk como movimento musical e cultural. Lamenta a morte do PM Raphael.
13 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Solidariza-se com a deputada Leci Brandão, pela igualdade das mulheres.
14 -  PAULO TELHADA
Para comunicação, afirma ter trabalhado na Câmara Municipal de São Paulo com integrantes da Liga do Funk. Diferencia o funk do "pancadão". Ressalta que o mesmo envolve prostituição de meninas, tráfico de drogas e pessoas armadas. Destaca a necessidade de combate do "pancadão". Relata sua preocupação com o crime.
15 -  LECI BRANDÃO
Para comunicação, agradece o deputado Paulo Telhada. Diz ser esta uma prova de que esta é uma Casa de diálogos.
16 -  SEBASTIÃO SANTOS
Lê resposta a um requerimento seu, a pedido de uma população de mais de 600 mil pessoas, dos municípios de Rio Preto, Mirassol, Neves Paulista e Monte Aprazível. Informa que o requerimento solicita ao secretário de Logística e Transporte informações sobre a construção de uma faixa nos dois lados da rodovia Washington Luiz. Afirma que o final da resposta não vem de acordo com a população, mostrando dois posicionamentos diferentes. Cita o número de acidentes ocorridos na região. Pede apoio para a construção da terceira faixa na rodovia, no trecho de São José do Rio Preto a Mirassol.
17 -  JOOJI HATO
Para comunicação, informa que o deputado Jorge Caruso fora indicado à liderança do PMDB, nesta Casa.
18 -  ITAMAR BORGES
Para comunicação, acrescenta que o deputado Jooji Hato fora escolhido como vice-Líder do PMDB, neste Parlamento.

GRANDE EXPEDIENTE
19 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Parabeniza os deputados Jorge Caruso e Jooji Hato pela indicação à liderança e vice-liderança de seus partidos, respectivamente.
20 -  ITAMAR BORGES
Agradece o apoio recebido durante sua campanha eleitoral. Destaca seu envolvimento em políticas públicas a favor da população. Comenta sua atuação em diversas frentes parlamentares, nesta Casa. Manifesta-se otimista com o trabalho que pretende realizar em seu novo mandato. Ressalta a importância do combate à corrupção.
21 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Suspende a sessão por dois minutos, por conveniência da Ordem, às 15h45min, reabrindo-a às 15h47min.
22 -  PAULO TELHADA
Comenta a importância da discussão de assuntos referentes à Segurança Pública, nesta Casa. Elogia a conduta da Polícia Militar durante manifestações ocorridas na cidade de São Paulo, no último final de semana. Destaca as dificuldades enfrentadas pela polícia durante reintegrações de posse e manifestações populares. Mostra-se a favor da criação de número unificado de emergência no Estado. Defende a adoção de medidas que agilizem o atendimento policial à população.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
24 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Anota o pedido.
25 -  TEONILIO BARBA
Para comunicação, denuncia suposta agressão da Polícia Militar ao ex-senador Eduardo Suplicy.
26 -  PAULO TELHADA
Para comunicação, responde que o caso deve ser apurado pelas autoridades competentes.
27 -  ED THOMAS
Para comunicação, informa que o aeroporto de Presidente Prudente está suspenso para voos por inadequação estrutural. Solicita providências por parte do governo estadual frente à falta de pagamento de despesas das Apae's no estado de São Paulo.
28 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido do deputado Carlos Giannazi e suspende a sessão às 16h05min.
29 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min.
30 -  ANTONIO OLIM
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
31 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h35min.
32 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência a reabre a sessão às 17h04min.
33 -  REINALDO ALGUZ
Requer a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
34 -  PRESIDENTE CARLAO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h05min.
35 -  CARLOS NEDER
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h39min.
36 -  MILTON VIEIRA
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
37 -  PRESIDENTE CARLOS NEDER
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h40min.
38 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h55min.
39 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art.82, estabelece relação entre as mulheres a partir de reflexão do escritor Victor Hugo. Clama a seus pares que conservem a coragem no exercício da atividade parlamentar. Cita fala de dom Hélder Câmara sobre coragem. Anuncia que não será submisso à pressão política. Propõe que esta Casa aja com independência e autonomia.
40 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, dez minutos após o término desta sessão.

ORDEM DO DIA
41 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos de criação de comissão de representação: do deputado Itamar Borges, com a finalidade de participar da "Reunião Ordinária da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas", a realizar-se dia 24/03, no Distrito Federal; do deputado Celso Giglio, com a finalidade de participar do "59º Congresso Estadual de Municípios", entre os dias 07/03 e 10/03 , em Serra Negra, São Paulo; e do Deputado Teonilio Barba, com a finalidade de participar do "7º Congresso Estadual dos Metalúrgicos", da CUT/SP, a realizar-se nos dias 19 e 20/03, em Campinas, São Paulo.
42 -  ENIO TATTO
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
43 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h05min; reabrindo-a às 18h15min.
44 -  MILTON VIEIRA
Para comunicação, elogia a Presidência pela postura política demonstrada no Colégio de Líderes.
45 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
46 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
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