08/04/2015 - 16ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/04/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / ESTEVAM GALVÃO / JOOJI HATO / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : RAMALHO DA CONSTRUÇÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessão solene, a ser realizada dia 15/05, às 10 horas, para "Comemorar o Dia Estadual do Trabalhador da Saúde", por solicitação do deputado Rafael Silva.
2 -  LECI BRANDÃO
Faz agradecimentos a vários parlamentares por manifestações de apoio a ataques pessoais que sofrera. Afirma ser o Brasil um Estado laico. Considera ser um alvo fácil por ser artista. Ressalta que tomará providências jurídicas por meio do PCdoB. Destaca o companheirismo e o respeito entre os deputados desta Casa. Divulga a audiência pública, a realizar-se hoje, 15 horas, no Plenário Franco Montoro com os professores da rede estadual, de iniciativa do deputado Carlos Giannazi. Parabeniza o deputado pelo evento. Lê parte da pauta de reivindicações da categoria.
3 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Convoca sessão solene, a ser realizada dia 15/05, às 20 horas, para "Comemorar o Dia do Islamismo", a requerimento do deputado Alencar Santana Braga.
4 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Solidariza-se com a deputada Leci Brandão. Comenta o PL 4330/04, que está em discussão no Congresso Nacional nesta semana, que trata de regras para a terceirização dos trabalhadores. Ressalta a preocupação dos sindicatos do Brasil com este projeto. Menciona o reajuste nas taxas de correio em 9,32%. Manifesta preocupação com a retirada de mais de 11 bilhões de reais da poupança. Discorre sobre os motivos que levaram a esta retirada, como desemprego e a alta da taxa Selic, hoje em 12,75%. Afirma que os trabalhadores e pequenos empresários são os maiores prejudicados.
5 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Registra a presença dos vereadores de Artur Nogueira, Josmar Luck, presidente da Câmara Municipal e Vagner Cristiano Brito, acompanhados do deputado Rogério Nogueira; do Sr. Jorge Menezes, secretário municipal de Agricultura e Abastecimento da cidade de São José do Rio Preto, cujo prefeito é o Sr. Valdomiro Lopes, ex-deputado desta Casa, acompanhado do deputado Orlando Bolçone.
6 -  EDSON GIRIBONI
Cita seu discurso, de 07/04, sobre guerra fiscal que prejudica São Paulo. Menciona a aprovação pelo Senado de perdão aos incentivos ilegais que outros estados dão para levar indústrias para seus estados, o que prejudica também São Paulo. Pede a atenção dos deputados federais com esta matéria. Comenta o baixo número de projetos de deputados aprovados nesta Casa. Diz serem projetos importantes para a melhoria da vida dos paulistas e do estado de São Paulo. Ressalta a necessidade de criar comissões para a análise destes projetos para que possam ser pautados. Menciona projetos de sua autoria na área ambiental e econômica.
7 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Homenageia a pastora Keila Ferreira, por seu relevante trabalho, prestado no estado de São Paulo por meio da Igreja Assembleia de Deus. Ressalta sua simplicidade, servindo aos necessitados e presidindo instituições sociais de auxílio aos adolescentes. Parabeniza a pastora Keila por seu aniversário esta semana.
8 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Convoca sessão solene, a ser realizada dia 18/05, às 20 horas, para "Entregar o Prêmio África Brasil", a requerimento da deputada Leci Brandão.
9 -  ORLANDO BOLÇONE
Saúda os visitantes presentes. Diz ser a aprovação, em 07/04, da PEC que amplia o Fundo de Melhoria das Estâncias, um momento histórico para esta Casa. Informa que será discutida hoje uma nova estratégia para o turismo em São Paulo. Ressalta que foi revisada, desde 2011, toda a legislação das estâncias turísticas. Cita a existência de duas frentes parlamentares para tratar o assunto. Menciona que o turismo no Estado não será somente atividade de lazer, mas sim atividade econômica. Afirma ser um avanço histórico para o turismo.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Convida para a audiência pública, a ser realizada hoje, no Auditório Franco Montoro, em apoio à greve dos professores, paralisados desde o dia 13/03. Afirma ser uma luta de educadores e do Magistério paulista. Informa que entrou em discussão no Congresso Nacional o PL 4330/04, que, em sua opinião, destrói a CLT e as conquistas dos trabalhadores. Afirma que somente PSOL, PT e PCdoB são contrários a este projeto. Exibe vídeo de campanha contra a aprovação do projeto de lei. Pede apoio dos líderes de partidos para que entrem em contato com as lideranças no Congresso Nacional para evitar a aprovação do mesmo.
11 -  SEBASTIÃO SANTOS
Saúda o vereador de Mirassol que visita esta Casa hoje. Informa que este ano todos os municípios terão eleição para conselheiro tutelar. Menciona que, apesar dos baixos salários dos conselheiros, estas pessoas não medem esforços para que as crianças sejam bem atendidas. Cita a necessidade de realizar prova escrita e psicológica para o cargo. Destaca a luta dos conselheiros contra o abuso, a pedofilia e para que o "disque 100" seja conhecido no Estado.
12 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Registra a presença do vereador Jorge Menezes, de São José do Rio Preto e do secretário e vereador de Mirassol Luiz Carlos Donegá Neto.
13 -  CORONEL TELHADA
Discorre sobre o problema do crack. Informa que todos os municípios possuem uma "cracolândia". Diz ter comandado o 7º Batalhão, na região central de São Paulo, estando presente todas as madrugadas na "cracolândia". Exibe notícia de jornal sobre prêmio para usuários de crack que fizerem tratamento. Relata a existência de três projetos para ajudar os dependentes: o primeiro da Unifesp, que premia aqueles que estiverem em abstinência; o projeto "Braços Abertos", que já atendeu 107 mil pessoas; e do Governo de São Paulo, que já internou mais de seis mil pessoas no Cratod. Afirma que a única solução para o crack é a internação compulsória. Diz ser o crack um problema social, de Saúde pública e não um problema de polícia.
14 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Informa a presença do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Fernandópolis, Dr. Marcos Mazeti.
15 -  CORONEL TELHADA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h32min.
17 -  ESTEVAM GALVÃO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.
18 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE ESTEVAM GALVÃO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h35min.

ORDEM DO DIA
20 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h58min.
21 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão da sessão por dois minutos, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h58min; reabrindo-a às 17 horas. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Cauê Macris, de alteração da Ordem do Dia.
23 -  BARROS MUNHOZ
Requer a suspensão da sessão por dois minutos, por acordo de lideranças.
24 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h02min.
25 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h03min. Coloca em discussão o PLC 32/12.
26 -  JOÃO PAULO RILLO
Discute o PLC 32/12.
27 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Encerra a discussão e coloca em votação o PLC 32/12. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a emenda aglutinativa substitutiva, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PLC 32/12. Coloca em votação a emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 32/12.
28 -  PAULO CORREA JR
Para comunicação, saúda a cidade de Cubatão, pelo seu aniversário. Lamenta incêndio em Santos. Anuncia que o IML da referida cidade merece a atenção de seus pares, uma vez que encontra-se há duas semanas com a câmara de refrigeração desativada.
29 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anuncia a presença do deputado à Assembleia Legislativa do Amazonas, Wanderley Dallas, acompanhado do deputado Adilson Rossi.
30 -  CÉLIA LEÃO
Para comunicação, parabeniza o deputado Cauê Macris pelo seu aniversário. Tece elogios ao parlamentar.
31 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Endossa a manifestação da deputada Célia Leão.
32 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 32/12, em nome do PT.
33 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, saúda a cidade de Santo André, pelo seu aniversário. Reflete sobre o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama, comemorado hoje. Lembra a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, em favor do tema.
34 -  CORONEL TELHADA
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 32/12, em nome do PSDB.
35 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, tece considerações sobre a violência. Reitera críticas ao que considera abuso da Polícia Militar. Afirma seu interesse em contribuir com a redução da discriminação racial e da violência.
36 -  LUIZ TURCO
Para comunicação, cumprimenta Santo André pela data comemorativa de seu aniversário. Saúda o prefeito e os munícipes da cidade.
37 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 32/12, restando prejudicados os demais itens do requerimento de método. Convoca uma sessão extraordinária, a ser realizada hoje, às 19 horas.
38 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, parabeniza o ex-deputado João Caramez pela condução do projeto de lei de readequação das estâncias turísticas no estado de São Paulo. Anuncia decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado São Paulo, a seu favor, em processo criminal.
39 -  TEONILIO BARBA
Para comunicação, parabeniza a cidade de Santo André pela data comemorativa de seu aniversário. Lembra que o Sindicato dos Metalúrgicos tem suas origens na cidade.
40 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Endossa a manifestação do deputado Teonilio Barba.
41 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, enaltece o trabalho do ex-deputado João Caramez referente ao desenvolvimento de estâncias turísticas no Estado.
42 -  SEBASTIÃO SANTOS
Para comunicação, comemora a aprovação do PLC 32/12 e da PEC 11/13. Acrescenta que o reconhecimento de estâncias turísticas fomentará as economias das cidades agraciadas.
43 -  ATILA JACOMUSSI
Para comunicação, saúda a cidade de Santo André pela data comemorativa de seu aniversário.
44 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, louva a atuação do ex-deputado João Caramez quanto ao empenho em legislar a favor das estâncias turísticas.
45 -  LUIZ FERNANDO
Para comunicação, cumprimenta os cidadãos de Santo André, cidade que aniversaria hoje.
46 -  CARLOS BEZERRA JR.
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
47 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
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