09/04/2015 - 17ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/04/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : WELSON GASPARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Dá conhecimento de missa de sétimo dia de Thomaz Alckmin, filho do governador de São Paulo, vítima de acidente de helicóptero. Faz narrativa da biografia de Thomaz. Deseja ao governador, bem como a seus familiares, votos de pesar, em nome deste Parlamento. Anuncia o aniversário dos municípios de Conchal, Cubatão, Itariri, Mogi Guaçu, Pedro de Toledo e Pirapozinho, a quem cumprimenta.
2 -  WELSON GASPARINI
Enaltece a gestão de Geraldo Alckmin pela liberação de recursos para a construção de um museu da agricultura em Ribeirão Preto. Elogia a formação de comissão de licitação, específica para esta obra. Destaca a importância do projeto para o setor. Cobra a transformação do Aeroporto de Ribeirão Preto em aeroporto internacional de cargas e de passageiros. Pede pela criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Lê carta enviada pelo Sindicato Rural, que denuncia incêndios criminosos em canaviais.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca sessão solene a realizar-se no dia 22/05/15, às 10 horas, para "prestar homenagem à Cieab - Confederação das Igrejas Evangélicas Apostólicas do Brasil", a pedido do deputado Carlos Cezar.
4 -  MARCOS DAMASIO
Fala sobre a criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento do Distrito Industrial de Taboão da Serra. Discorre sobre o histórico da região, elencando empresas de grande porte ali localizadas. Avalia que este é o maior distrito industrial da Região Metropolitana de São Paulo. Cita necessidades da região, entre elas, melhorias em infraestrutura e em pavimentação.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca sessão solene a realizar-se no dia 29/05/15, às 10 horas, "para homenagear os Consegs - Conselhos Comunitários de Segurança", a pedido do deputado Coronel Camilo.
6 -  DELEGADO OLIM
Dá conhecimento de demanda apresentada por delegados. Comenta providências tomadas sobre o assunto. Agradece ao Sr. José Roberto de Moraes, diretor-presidente da SPPrev, pela agilidade em responder a ofício encaminhado por este parlamentar. Comenta tentativa de roubo, que culminou com o estupro de uma jovem em cabine de estação de metrô de São Paulo. Parabeniza a atuação de policiais envolvidos na prisão dos suspeitos.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta apoio à greve de professores da rede estadual de ensino. Comenta a votação do PL 4330 que, a seu ver, precariza as relações de trabalho terceirizado no Brasil. Discorre sobre as possíveis consequências da aprovação da matéria, agora pelo Senado. Tece críticas a políticos e partidos que se posicionaram favoráveis à propositura. Destaca que, em 10 anos, o país terá 75% dos trabalhadores atuando em regime de terceirização. Apela à população que se mobilize contra a aprovação do projeto.
8 -  CORONEL TELHADA
Tece elogios a policiais militares e do Corpo de Bombeiros que, há oito dias, trabalham no combate a incêndio de grande porte no litoral paulista. Diz que o acidente serve de alerta para a necessidade de se ter uma polícia treinada para este tipo de evento. Discorre sobre a atuação da Polícia Militar na cidade de São Paulo. Reconhece os erros da corporação, embora a luta, adita, seja constante pela perfeição. Afirma que a missão dos parlamentares desta Casa, representantes da categoria, é a de promover uma reflexão sobre a realidade das polícias, na busca de melhores resultados. Cita caso de homicídio em São Paulo. Afirma as dificuldades enfrentadas pelos policiais envolvidos na ocorrência.
9 -  ORLANDO BOLÇONE
Tece comentários sobre a Associação São Francisco de Assis da Providência de Deus, que completa 30 anos. Diz que, aos domingos, a instituição tem promovido evento na cidade de Jaci, com a participação de cerca de 50 mil pessoas. Discorre sobre o histórico da entidade, que atua no tratamento de dependentes químicos. Acrescenta que a associação dirige dezesseis hospitais e dois centros de triagens para assistir dependentes de álcool e de drogas.Destaca que 2.500 crianças são vacinadas por ano, pela Associação São Francisco. Elogia a gestão da entidade.
10 -  CORONEL CAMILO
Faz reflexão sobre a redução da maioridade penal. Discorre sobre a atuação da Polícia Militar no estado de São Paulo, a quem tece elogios. Cita os princípios da PM que, de acordo com o parlamentar, dispõe de um plano de policiamento inteligente. Afirma que a polícia faz 120 mil prisões em flagrante delito por ano. Explica que aproximadamente 45 mil destes adultos apreendidos são menores de idade. Pede o apoio da população pela aprovação de projeto que trata da maioridade penal. Defende a punição de criminosos.
11 -  CAIO FRANÇA
Informa a redução das chamas em incêndio na cidade de Santos. Ressalta a participação do Corpo de Bombeiros no combate ao fogo. Pede por mais policiamento para a Baixada Santista, principalmente em feriados prolongados. Sugere que o modelo da "Operação Verão" seja estendido para todo o restante do ano.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  ORLANDO BOLÇONE
Para comunicação, anuncia a criação da Companhia de Ações Especiais da Polícia - Caep, em São José do Rio Preto. Adiciona que o grupo se propõe a fazer patrulhamento de rua, atuando de forma ostensiva e preventiva com o objetivo de garantir proteção à população. Parabeniza o Governo do Estado pela iniciativa.
13 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Elogia a formação da Companhia de Ações Especiais da Polícia, em São José do Rio Preto. Discorre sobre a importância da Segurança Pública preventiva.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, denuncia a degradação da estrutura física da Escola Estadual Eusébio de Paula Marcondes, em São Paulo. Comenta que a morosidade na reforma da escola afeta negativamente seus alunos e funcionários. Exibe fotos do local. Exige providências por parte da Secretaria da Educação e da FDE sobre o assunto. Avalia que a greve dos professores estaduais deve-se, em parte, ao sucateamento escolar.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h42min.
17 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão as 16h36min.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, saúda os servidores da Fundação Casa. Afirma que os mesmos estão denunciando assédio moral, perseguição política, falta de segurança e desrespeito a legislação já aprovada. Informa que a licença maternidade de seis meses ainda não foi aplicada na fundação. Menciona os salários defasados dos servidores. Ressalta que a categoria está preparada para uma paralização. Critica o governo estadual pela falta de investimento nos servidores estaduais. Manifesta seu apoio aos funcionários da Fundação Casa. Solicita mudança na diretoria da fundação.
19 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
20 -  BETH SAHÃO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Suspende a sessão, por conveniência da ordem às 16h44min; reabrindo-a às 16h51min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp