28/04/2015 - 28ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/05/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / MARIA LÚCIA AMARY / LUIZ CARLOS GONDIM / ABELARDO CAMARINHA / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda a presença dos alunos do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Valinhos, acompanhados do professor Éric Emerson Arruda.
2 -  CORONEL TELHADA
Critica a postura da mídia ao noticiar embates entre criminosos e a Polícia Militar. Cita diversos exemplos de ocorrências como estas.
3 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, critica mudanças das regras de financiamento de compra de casa própria, da Caixa Econômica Federal.
4 -  ATILA JACOMUSSI
Cobra ampliação do horário de atendimento das Delegacias de Defesa da Mulher. Pede maior atenção a questão da Saúde Pública na região do ABC.
5 -  ABELARDO CAMARINHA
Discorre sobre a questão da Segurança Pública em São Paulo. Tece críticas às mudanças das regras de financiamento habitacional da Caixa Econômica Federal e à política econômica do governo federal.
6 -  MARCOS DAMASIO
Discorre sobre o problema da violência urbana na região de Mogi das Cruzes. Cobra soluções para a crise da Segurança Pública em São Paulo.
7 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Comenta a questão da Segurança Pública na região do Alto Tietê. Discorre sobre problemas na Saúde Pública em Mogi das Cruzes.
8 -  CARLOS NEDER
Ressalta a importância de audiência pública para discutir o projeto que extingue a Fundap e o Cepam. Cita declarações de diversos prefeitos e políticos do Interior de São Paulo, posicionando-se contra a proposição.
9 -  CAIO FRANÇA
Discorre sobre problemas de Segurança Pública na Baixada Santista. Cita casos de violência ocorridos na região.
10 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Anuncia a presença do prefeito Lupercio Antonio Bugança Junior, acompanhado do vereador Pascoal Gagliardi Júnior, ambos de Palmares Paulista.
11 -  MARCIA LIA
Comenta a questão da violência praticada por menores de idade. Critica as políticas públicas adotadas pela Fundação Casa na aplicação de sanções aos jovens infratores.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  JOÃO PAULO RILLO
Comenta as manifestações ocorridas nesta Casa nas últimas semanas. Afirma que receber o povo é a essência deste Legislativo. Ressalta a importância da aprovação dos Projetos de lei nºs 56 e 06. Destaca que, apesar da concordância de todos os deputados, os mesmos não entram na pauta de votação. Menciona o início da discussão de quatro projetos sobre a criação de diversos cargos de livre nomeação. Informa que protocolou emendas a estes projetos, para que os cargos sejam preenchidos pelos funcionários efetivos desta Casa. Diz não concordar com a votação destes projetos, que geram muita despesa para este Parlamento. Homenageia a Sra. Inês Etienne, falecida hoje, que foi a única sobrevivente da Casa da Morte, da época da ditadura militar. Lê seu testemunho a respeito das torturas vividas nesta época. Faz deferência a Antonio Abujamra, também falecido hoje. Discorre sobre a história do ator e diretor, que considera belíssima. Lê poema em homenagem aos falecidos.
13 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência.
14 -  ED THOMAS
Faz coro ao pronunciamento do deputado João Paulo Rillo a respeito dos Projetos de lei 56 e 06, prontos para serem votados. Afirma que os oficiais, psicólogos e assistentes sociais presentes nas galerias representam todo o Estado de São Paulo. Informa que apresentou em 2009 o Projeto de lei 717, cujo objetivo era a criação do Sistema Integrado de Atendimento aos Autistas, integrando as redes da Saúde, Educação e Assistência Social. Diz querer chamar a atenção do Governo para as dificuldades no atendimento destas pessoas junto aos serviços públicos. Menciona o reconhecimento do autismo como deficiência por meio da Resolução 83. Registra a criação de rede especializada, complementar ao SUS, para o atendimento das pessoas especiais. Registra a presença de Vinicius Pedraci, presidente do Conselho de Ipaussu e vice-presidente regional da FEAPAES-SP. Parabeniza Vinicius pelo trabalho realizado. Solicita a colaboração dos secretários da Educação Herman Voorwald e da Saúde David Uip para que atendam as necessidades das Apaes e de seus trabalhadores.
15 -  ED THOMAS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de Lideranças.
16 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h55min, reabrindo-a às 16h31min.
17 -  CHICO SARDELLI
Solicita a suspensão da sessão por 20 minutos, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h31min.
19 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h53min.
20 -  CORONEL CAMILO
Solicita a suspensão da sessão por 20 minutos, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE LUIZ CARLOS GONDIM
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h54min.
22 -  ABELARDO CAMARINHA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h41min.
23 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo art.82, reitera apoio do partido para a aprovação dos PLCs nºs 06/13 e 56/13. Lê e comenta texto sobre atribuições dos assistentes sociais e dos psicólogos. Considera que há omissão do Governo em priorizar a assistência a crianças destinadas à adoção.
24 -  PRESIDENTE ABELARDO CAMARINHA
Manifesta-se acerca de projetos de interesse dos manifestantes.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, saúda os servidores presentes. Critica a não colocação dos referidos projetos para votação. Afirma que o secretário de Planejamento deve vir a esta Casa, a fim de tratar do PLC 06. Acrescenta que não há empenho dos deputados em prol da aprovação do projeto. Sugere aos manifestantes que pressionem a base do Governo, com o intento de acelerar as votações.
26 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, informa que milita como advogado na área da família. Comenta a relevância social de psicólogos e assistentes sociais. Mostra-se favorável à nomeação dos aprovados em concurso público. Acrescenta que há aporte financeiro suficiente para suprir as exigências orçamentárias.
27 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência.
28 -  ABELARDO CAMARINHA
Pelo art. 82, informa o que fora discutido hoje, no Colégio de Líderes. Menciona notícias a respeito da corrupção no País. Declara apoio à causa pleiteada pelos manifestantes presentes.
29 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
30 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, declara que, desde 2013, o PSOL se empenha em aprovar os citados projetos de lei. Faz coro ao discurso do deputado Raul Marcelo. Argumenta que é necessário pressionar o Governo em prol da aprovação dos PLCs 06 e 56.
31 -  JOSÉ AMÉRICO
Para comunicação, mostra-se a favor da aprovação dos projetos. Rebate fala do deputado Abelardo Camarinha.
32 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Informa que deve receber, na próxima semana, o secretário de Planejamento, para tratativas sobre os projetos de interesse dos manifestantes presentes nas galerias.
33 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, cumprimenta o presidente Fernando Capez pela atuação diante do Colégio de Líderes. Registra que a integralidade dos deputados deseja aprovar os projetos. Saúda o deputado Carlos Giannazi pelo empenho a favor da aprovação. Lembra a independência e autonomia desta Casa em relação ao Poder Executivo.
34 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Manifesta-se sobre o orçamento dos Poderes constituídos.
35 -  BETH SAHÃO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
36 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 29 de abril, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
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