07/05/2015 - 34ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/05/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ANALICE FERNANDES / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : ANALICE FERNANDES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda os alunos do curso de Direito da Unip de Santos, acompanhados por seus professores, presentes nas galerias.
2 -  ORLANDO BOLÇONE
Discorre sobre os trabalhos realizados nesta Casa. Detalha as atividades da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. Afirma que o problema é complexo e exige a atuação integrada das diversas esferas governamentais. Ressalta que municípios pequenos também lidam com a questão dos entorpecentes.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza a cidade de Boracéia, pelo seu aniversário.
4 -  ANALICE FERNANDES
Informa a liberação de verba, por parte do governo estadual, destinada a municípios, para o financiamento de obras de infraestrutura. Dá pormenores sobre os investimentos que deverão ser realizados. Destaca a importância da destinação de recursos no momento de crise pela qual passa a economia brasileira.
5 -  ENIO TATTO
Considera inaceitável que a greve dos professores da rede estadual se estenda há mais de 50 dias, sem que o Governo atenda às reivindicações da categoria. Declara seu apoio ao movimento. Critica pronunciamento do governador Geraldo Alckmin quanto à paralisação. Cita conflitos no Paraná entre professores e a polícia.
6 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Destaca a relevância de uma frente parlamentar que trate exclusivamente do tema das drogas. Afirma que nenhuma cidade paulista está livre do problema. Menciona ação da Prefeitura da Capital na região da "cracolândia", que terminou em confronto. Propõe maior vigilância das fronteiras, como forma de coibir o narcotráfico.
8 -  ITAMAR BORGES
Para comunicação, parabeniza o deputado Jooji Hato pelo seu discurso. Anuncia a visita do deputado Jorge Everton, da Assembleia Legislativa de Roraima.
9 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Saúda o deputado estadual Jorge Everton, de Roraima, que visita esta Casa. Tece elogios ao trabalho do deputado Itamar Borges.
10 -  LECI BRANDÃO
Presta solidariedade à deputada federal Jandira Feghali, de seu partido, por agressão sofrida em sessão do Congresso Nacional. Afirma que a luta das mulheres por igualdade é cotidiana e em todos os espaços. Ressalta o respeito que existe entre os parlamentares desta Casa.
11 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Faz coro ao pronunciamento da deputada Leci Brandão.
12 -  CORONEL TELHADA
Comenta problemas enfrentados pelo Regimento de Cavalaria de Polícia Militar, pela falta de servidores que possam cuidar dos cavalos. Informa que há veterinários e dentistas aprovados em concurso, faltando apenas ato do governador para dar-lhes posse. Endossa o pronunciamento da deputada Leci Brandão quanto à necessidade de respeito entre os parlamentares.
13 -  LECI BRANDÃO
Lê carta de agradecimento da Federação do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, dirigida a esta Casa, referente à campanha salarial de seus servidores.
14 -  CORONEL TELHADA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h27min.

ORDEM DO DIA
16 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Coronel Camilo, com a finalidade de participar, na Câmara dos Deputados, da sessão solene em Homenagem à Polícia Militar, a realizar-se em 15/05, às 15 horas, em Brasília. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de método de votação ao PL 680/13.
17 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita verificação de votação.
18 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas.
19 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Declara obstrução da bancada do SD.
20 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução da bancada do PSD.
21 -  GERALDO CRUZ
Declara obstrução da bancada do PT.
22 -  CLÉLIA GOMES
Declara obstrução da bancada do PHS.
23 -  JOOJI HATO
Declara obstrução da bancada do PMDB.
24 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução da bancada do PCdoB.
25 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução da bancada do PSDB.
26 -  ROBERTO TRIPOLI
Declara obstrução da bancada do PV.
27 -  MÁRCIO CAMARGO
Declara obstrução da bancada do PSC.
28 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução da bancada do PSB.
29 -  EDMIR CHEDID
Declara obstrução da bancada do DEM.
30 -  DAVI ZAIA
Declara obstrução da bancada do PPS.
31 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução da bancada do PP.
32 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Informa que, tendo em vista a comunicação das bancadas, não haveria quórum para a deliberação da matéria. Dá conhecimento, coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia. Encerra a discussão, coloca em votações separadas, e declara rejeitados os PLCs 25, de 2001; 34, de 2007; e 13, de 2008; bem como os PLs 143 e 220, de 1998; 129, 503, 526, 595, 613, 688, 770, 872, 892, 1034 e 1061, de 1999; 84, 142 e 587, de 2000; 54, 76, 348, 434, 774, 777 e 783, de 2001; 62, 179, 298, 323 e 391, de 2002; 27, 280, 578, 649, 663, 746, 807, 809, 853, 862, 884, 898, 936, 943, 985, 996, 1014, 1016, 1018, 1114, 1148, 1186, 1206, 1232 e 1324, de 2003; 24, 76, 137, 155, 158, 176, 190, 214, 218, 377, 389, 451, 542, 650, 684, 768 e 769, de 2004; 59, 64, 66, 67, 69, 77, 80, 178, 248, 272, 345, 379, 400, 517, 568, 816, 874 e 904, de 2005; 05, 37, 59, 64, 116, 156, 173, 196, 252, 280, 310, 396, 418, 611 e 733, de 2006; 89, 215, 231, 235, 238, 324, 326, 350, 374, 416, 447, 463, 479, 498, 511, 523, 527, 545, 591, 598, 647, 741, 762, 943, 1073, 1167, 1257, 1291, 1356, 1415, 1421 e 1462, de 2007; 12, 33, 86, 87, 103, 109, 131, 167, 182, 198, 211, 247, 348, 402, 445, 485, 544, 573, 615, 634, 636, 765 e 776, de 2008; 27, 47, 85, 118, 155, 212, 278, 332, 333, 353, 410, 519, 520, 800, 895 e 948, de 2009; 94, 181, 298, 417, 607 e 731, de 2010; 204, 327, 350, 376, de 2011; e mantidos os respectivos vetos. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às16h55min: reabrindo-a às 17 horas. Encerra a discussão, coloca em votações separadas, e declara rejeitados os PLs 426, 466, 497, 711, 1062 e 1232, de 2011; 50, 116, 184, 208, 243, 305, 567, 587 e 588, de 2012; 36, 46, 190, 217, 293, 519, 767, 913 e 939, de 2013; e 371, de 2014; e mantidos os respectivos vetos.
33 -  DAVI ZAIA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
34 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp