06/08/2015 - 75ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/08/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / JOÃO PAULO RILLO / CARLOS GIANNAZI
Secretaria : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessões solenes: com a finalidade de "Homenagear o Sr. Marcelo Cotrim, fundador da Associação Espiritualista 'O Caminho dos Essênios' e apresentador do programa 'Entrevistas' da Rádio Mundial", a realizar-se em 11/09, às 20 horas, por solicitação do deputado Cauê Macris; e para "Comemorar os 65 anos da AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente", a realizar-se em 14/09, às 20 horas, por solicitação da deputada Célia Leão.
2 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Defende a redução do número de deputados e partidos políticos, que afirma ser necessária para a governabilidade do País e para o melhor funcionamento da democracia. Propõe reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal, por considerar ambos desatualizados. Diz ser preciso restaurar o equilíbrio entre os Poderes. Critica o custo elevado da atividade parlamentar no Brasil.
3 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Parabeniza o deputado Antonio Salim Curiati pelo seu pronunciamento.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que o Executivo estadual descumpre ordem do STF, que determina o pagamento, aos professores, do salário relativo aos dias em que a categoria se manteve em greve, no primeiro semestre deste ano. Acusa o governo de dificultar a reposição das aulas. Discorre sobre suposta ameaça de extinção da licença-prêmio, que causou preocupação entre as entidades representativas dos servidores públicos.
5 -  CORONEL TELHADA
Afirma que a Rota, em seu enfrentamento ao crime organizado, presta um serviço à população. Parabeniza o coronel Xavier, que deverá assumir, hoje, o comando do policiamento ambiental do Estado. Comenta a importância do combate ao desmatamento e à caça e à pesca ilegais. Menciona a crise hídrica pela qual passa São Paulo. Declara que os problemas enfrentados pela Segurança pública irão se agravar, se as autoridades não tomarem providências.
6 -  JOOJI HATO
Lembra que hoje se completam 70 anos do lançamento da bomba atômica sobre Hiroshima. Defende o banimento das armas nucleares, as quais considera uma ameaça à humanidade. Descreve evento em homenagem às vítimas, em que o atual prefeito da cidade pediu que se faça um esforço mundial contra a proliferação de armas atômicas. Afirma que a luta pela paz mundial é um dever de todos.
7 -  LECI BRANDÃO
Relata encontro, do qual participou, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha, organizado pelo Conselho Estadual da Condição Feminina. Tece elogios à presidente da entidade, Rosmary Corrêa. Parabeniza a União Brasileira de Mulheres por seus 27 anos de existência. Menciona visita, ao seu gabinete, de entidades representativas dos jornalistas e funcionários da TV Cultura.
8 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Discorre sobre a situação, que considera grave, dos reservatórios do Alto Tietê. Propõe uma campanha intensa de conscientização da população para a economia de água. Informa que a obra de transferência do Rio Itapanhaú para a represa em questão está paralisada por decisão judicial. Comemora a assinatura de convênio entre a Prefeitura de Santa Isabel e a Sabesp, que possibilitará a substituição da tubulação de amianto utilizada na rede de esgoto da cidade.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que o PLC 6/13 foi aprovado, em 05/08, nesta Casa. Faz ressalvas ao texto final da propositura, definido por emenda aglutinativa apresentada pelo Governo. Afirma que lutará pela aprovação do PLC 56/13, que implanta nível universitário para oficiais de Justiça. Rebate as justificativas apresentadas pelo governo estadual, contrário à aprovação. Critica o PLC 25/13, que, a seu ver, enfraquece a Procuradoria-Geral do Estado.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 15 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h23min.
12 -  JOÃO PAULO RILLO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h33min.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
14 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo art. 82, discorre sobre a importância, a seu ver, da aprovação do PLC 6/13. Comenta a luta da categoria, há mais de um ano, para a apreciação da matéria. Ressalta o apoio do presidente Fernando Capez, a quem agradece por ter pautado o projeto.
15 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo art. 82, lembra impasse ocorrido entre o ex-deputado Vicente Cândido e a deputada Célia Leão. Discorda de crítica a Vicente Cândido, acusado por deputados do PSDB, de praticar ato discriminatório e preconceituoso contra a parlamentar.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  JOÃO PAULO RILLO
Defende-se de acusações, por parte de deputados tucanos. Repudia participação do senador Ronaldo Caiado no programa Roda Viva. Apresenta vídeos do senador Aécio Neves ofendendo oponentes mulheres. Mostra foto de cunho preconceituoso, envolvendo deficiência física do ex-presidente Lula. Considera que a oposição desta Casa confunde debate político com ataques pessoais. Faz críticas ao deputado Cauê Macris. Lê trecho da música "Faroeste Caboclo", da banda Legião Urbana. Comenta o momento delicado pelo qual passa o País. Discorre sobre a corrupção no setor público, que, em sua opinião, envolve personalidades de vários partidos. Comenta a prisão de José Dirceu. Opina que a falência das empreiteiras brasileiras é do interesse de grandes construtoras internacionais. Fala sobre a relação entre medo e coragem.
17 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 7/8, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp