25/08/2015 - 87ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/09/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : CORONEL TELHADA / DAVI ZAIA / CARLOS BEZERRA JR.

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos do Colégio Objetivo de Santo André, acompanhados do professor Adel Igor; e de oficiais de Justiça que pleiteiam a aprovação do PLC 56/13.
2 -  CORONEL TELHADA
Lembra que hoje é comemorado o Dia do Soldado. Lamenta assassinato de policial militar, em Itanhaém. Comenta números de policiais assassinados no estado de São Paulo. Tece críticas a acusações infundadas de envolvimento de policiais militares em chacinas ocorridas recentemente no Estado. Adiciona que deve haver punição a quem quer que seja o culpado.
3 -  JOOJI HATO
Manifesta preocupação com os índices de violência no País. Exibe vídeo sobre assalto a carro-forte cometido com armamento pesado na Rodovia Fernão Dias. Lembra leis, de sua autoria, que visam ao controle da criminalidade por meio de segurança preventiva.
4 -  MARCOS DAMASIO
Saúda visitantes presentes nas galerias. Manifesta apoio à aprovação do PLC 56/13. Mostra-se satisfeito com a entrega de empreendimento habitacional em Mogi das Cruzes, fruto de parceria do Governo do Estado com o município. Pede apoio a seus pares para a aprovação do Projeto de lei Específica do Alto Tietê Cabeceiras. Discorre sobre a importância da matéria para o desenvolvimento da região.
5 -  CORONEL CAMILO
Critica acusações antecipadas em relação ao suposto envolvimento de policiais militares em chacinas ocorridas no Estado, recentemente. Enaltece a qualidade do trabalho realizado pela Polícia Militar. Comenta os riscos da profissão, citando números de acidentes e mortes de policiais militares em serviço.
6 -  ED THOMAS
Saúda servidores do Judiciário presentes nas galerias. Registra apoio à aprovação do PLC 56/13, que deve beneficiar a categoria. Defende a Polícia Militar do estado de São Paulo.
7 -  ED THOMAS
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
8 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h05min.
9 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h17min. Convida o Sr. José Zico Prado para tomar posse no cargo de Deputado Estadual, uma vez que, já apresentara a declaração de bens e direitos e o Diploma da justiça Eleitoral.
10 -  JOSÉ ZICO PRADO
Saúda os presentes. Faz agradecimentos gerais.
11 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Declara empossado o Deputado José Zico Prado. Destaca a presença da Sra. Rosa Maria Moreno de Andrade, esposa do deputado José Zico Prado.
12 -  JOSÉ ZICO PRADO
Saúda os presentes. Faz agradecimentos gerais.
13 -  ENIO TATTO
Para comunicação, cumprimenta o recém-empossado deputado José Zico Prado, de quem enaltece a competência profissional. Saúda manifestantes presentes nas galerias. Declara apoio à aprovação do PLC 56/13.
14 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Lembra a realização do Encontro dos Presidentes das Assembleias do Brasil, em 24/08, nesta Casa. Convoca seus pares para debate sobre a transferência de competências do Congresso Nacional para os estados, que deve ocorrer em Brasília, no dia 14/10.
15 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza o presidente Fernando Capez pelo evento ocorrido em 24/08, e o deputado José Zico Prado por sua posse como deputado estadual.
16 -  CORONEL TELHADA
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h28min; reabrindo-a às 17h07min. Informa ao público que o PLC 56/13, deverá ser votado na sessão de amanhã, dia 26/08.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, saúda os servidores do Judiciário e os do Cepam, presentes nas galerias. Discorre sobre proposituras de interesse das categorias. Lembra a greve de 2010, que resultou em conquistas para o funcionalismo.
19 -  CARLOS NEDER
Pelo art. 82, cumprimenta o público presente. Lamenta a decisão do governo estadual, de extinguir o Cepam. Comenta problemática enfrentada por servidores do Itesp, que encontram-se em greve. Considera que foi instalado o ajuste fiscal no estado de São Paulo, com a publicação do Decreto 61.182/15, visando reduções de gastos. Fala sobre a demissão de funcionários de diversos órgãos, em decorrência desta medida.
20 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, considera que há setores prioritários para o bom funcionamento da sociedade. Manifesta apoio às reivindicações apresentadas por servidores do Itesp. Tece comentários sobre o Cepam que, a seu ver, deveria ser fortalecido e não extinto. Defende a aprovação do PLC 56/13. Faz reflexão sobre a profissão de oficial de Justiça.
21 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anuncia a visita de Franciane de Fátima Marques, presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos, acompanhada de duas defensoras, a convite do deputado Luiz Fernando Machado, a quem cumprimenta.
22 -  TEONILIO BARBA
Pelo art. 82, discorre sobre audiências públicas que deverão ocorrer em todo o estado. Tece críticas ao governo do PSDB. Comenta cifras do orçamento do Cepam, a seu ver, irrisórias diante da importância da instituição, que atua na formulação de contas publicas, na emissão de pareceres e na fiscalização em municípios de até 50 mil habitantes. Defende o fim do sucateamento da Saúde, da Educação e da Segurança Pública.

ORDEM DO DIA
23 -  ED THOMAS
Para comunicação, saúda os servidores do Itesp, da região de Presidente Prudente, a quem tece agradecimentos pelo trabalho em favor do desenvolvimento do Oeste paulista. Declara apoio às reivindicações dos oficiais de Justiça.
24 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Welson Gasparini, para participar da 23ª Fenasucro Agrocana, Feira Internacional de Tecnologia Sucroenergética, que acontecerá em Sertãozinho, SP, de 25 a 28/08. Coloca em votação o PL 1015/13, salvo emendas, conforme requerimento de método aprovado anteriormente.
25 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PL 1015/13, salvo emendas, pelo PTB.
26 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Parabeniza o deputado Campos Machado pelo posicionamento sobre a descriminalização das drogas e em relação ao PLC 56/13.
27 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de presença.
28 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
29 -  CARLOS NEDER
Encaminha a votação do PL 1015/13, salvo emendas, pelo PT.
30 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovado o PL 1015/13, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas.
31 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita uma verificação de votação.
32 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico
33 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, enaltece a atuação do presidente Fernando Capez, ontem, no evento que reuniu presidentes das Assembleias Legislativas do País. Avalia que a intervenção do presidente impulsionou o trâmite da emenda 47. Parabeniza a Presidência, que dirigiu o Colégio de Presidentes, durante a programação.
34 -  GERALDO CRUZ
Solicita a retirada do pedido de verificação de votação.
35 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido.
36 -  GERALDO CRUZ
Registra voto favorável à emenda do PT e contrário ao projeto.
37 -  RAUL MARCELO
Registra voto favorável à emenda do PT e contrário ao projeto.
38 -  CARLOS GIANNAZI
Registra voto favorável à emenda do PT e contrário ao projeto.
39 -  JOÃO PAULO RILLO
Registra voto favorável à emenda do PT e contrário ao projeto.
40 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Explica a importância da PEC 47. Diz que a propositura promoverá uma transformação da competência das assembleias. Informa que a matéria deverá ser pautada pela Comissão de Constituição e Justiça no dia 14/10. Incentiva seus pares a comparecerem em Brasília, neste dia. Põe em votação o PL 38/15. Coloca em votação e declara rejeitado requerimento, do deputado Carlos Neder, de método de votação ao PL 38/15. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de método de votação ao PL 38/15. Coloca em votação e declara aprovado o PL 38/15, salvo emendas, restando prejudicado o substitutivo nº 1. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 a 5.
41 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas e contrário ao projeto, em nome do PSOL.
42 -  GERALDO CRUZ
Declara voto favorável às emendas e contrário ao projeto, pelo PT.
43 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Convoca sessão extraordinária para hoje, com início às 19 horas.
44 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. .
45 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a sessão extraordinária a realizar-se hoje às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp