16/09/2015 - 102ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/09/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / WELSON GASPARINI / JOOJI HATO / MARCOS MARTINS
Secretaria : WELSON GASPARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca a Comissão de Educação e Cultura para uma reunião extraordinária, a realizar-se hoje, às 15 horas e 30 minutos.
2 -  WELSON GASPARINI
Repudia o fechamento da base do Ibama, em Ribeirão Preto, por iniciativa do governo federal. Lê e comenta texto sobre as atribuições e objetivos da autarquia. Apela ao ministro do Meio Ambiente que não concretize a medida. Menciona que documento do Tribunal de Contas da União revela que há perda de cerca de cem bilhões de reais, por ano, em decorrência de contrabando.
3 -  ANALICE FERNANDES
Para comunicação, saúda a cidade de Paranapuã pela data comemorativa de seu aniversário. Cumprimenta Hélio Shimazu, vice-Prefeito do município. Lista programas sociais desenvolvidos no interior do Estado, com o apoio do governo estadual .
4 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
5 -  CORONEL TELHADA
Exibe foto do policial militar Geovan de Araújo Ferreira, assassinado segunda-feira, por marginais. Critica discurso que, a seu ver, acusa a corporação de má conduta no seio social. Acrescenta que integrantes da instituição envolvidos em erros devem ser punidos pela Corregedoria. Aduz que milhares de profissionais da categoria arriscam suas vidas diuturnamente. Clama ao Governo do Estado que valorize o setor.
6 -  PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Anuncia a visita de estudantes do Colégio Porto Seguro, acompanhados da professora Andrea Crizerali.
7 -  CORONEL CAMILO
Rende homenagens à Polícia Militar de São Paulo. Enaltece a relevância da categoria para a população do Estado. Elogia profissionais do setor, especialmente pela realização de partos, prisões em flagrante delito, e prevenção ao uso de drogas, por menores de idade. Acrescenta que a instituição é o sustentáculo da democracia. Lê e comenta texto filosófico, de Barack Obama, a respeito da importância dos soldados.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Cobra do Governo do Estado o cumprimento da data-base dos servidores estaduais, vencida em 1º de março. Afirma que, a seu ver, há confisco de salários. Lembra decreto, de iniciativa do governador Geraldo Alckmin, que proíbe a nomeação de aprovados em concursos, em diversos setores. Lamenta o posicionamento da presidente Dilma Rousseff, ao anunciar medidas de ajuste fiscal, contra trabalhadores e servidores públicos federais. Acrescenta que a extinção do abono de permanência deve ocasionar a aposentadoria de aproximadamente cem mil servidores.
9 -  RICARDO MADALENA
Lê e comenta texto sobre histórico do jornal "Debate", de Santa Cruz do Rio Pardo. Parabeniza o noticiário pela comemoração dos 38 anos de atividade, na pessoa de Sérgio Fleury.
10 -  JOOJI HATO
Exibe e comenta vídeo sobre resgate de gato, promovido pelo Corpo de Bombeiros. Critica a conduta de policiais militares envolvidos em assassinatos. Anuncia que Campos do Jordão deve sediar o XXIII Congresso da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas, entre os dias 23 e 26/09. Clama pela realização de blitzes do desarmamento e fiscalização em zonas fronteiriças.
11 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, informa que é autor do PL 416/15. Saúda a visita do pastor Belchior Júnior, líder religioso em Americana.
12 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e endossa o pronunciamento do deputado Cezinha de Madureira.
13 -  PROFESSOR AURIEL
Anuncia participação em audiência pública, nesta Casa, para debater a elaboração do plano estadual de Educação. Manifesta descontentamento com o que considera desrespeito aos professores da rede estadual de ensino. Comenta diferenças de qualidade de trabalho entre professores estaduais e municipais. Aduz que a Educação deve ser prioridade em políticas governamentais. Chama a atenção para a escassez de água, atrasos em obras do metrô, a não preservação de nascentes, e a necessidade de controle do plantio de eucaliptos.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Cumprimenta a cidade de Paranapuã pelo aniversário.
15 -  MARCOS MARTINS
Discorre sobre o racionamento de água na Região Metropolitana de São Paulo. Afirma que em Osasco, município onde reside, houve falta d'água por dois dias seguidos. Tece críticas à Sabesp e ao governo estadual. Mostra reportagem sobre a poluição no Rio Tietê. Comenta audiência pública, ontem, para discutir a Saúde e a preservação do meio ambiente.
16 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 15 minutos.
17 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h46min.
18 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h17min. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 16h19min; reabrindo-a às 16h21min.
19 -  ADILSON ROSSI
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE MARCOS MARTINS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp