01/06/2000 - 81ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/07/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO GOUVEIA / ALBERTO CALVO / ANTÔNIO SALIM CURIATI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROBERTO GOUVEIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  EDIR SALES
Anuncia estar reivindicando junto ao Governo uma forma mais acessível para que o micro ou médio-empresário tenha condições de pagar os impostos.
3 -  JOSÉ DE FILIPPI
Registra, sob protesto, a manipulação dos principais órgãos de imprensa diante da falta de cobertura da manifestação dos funcionários públicos em greve, ontem, na Paulista.
4 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Critica a empresa Telefônica, que amplia sua rede mas não faz manutenção.
5 -  NEWTON BRANDÃO
Apóia as reivindicações de professores. Relata que funcionária de Santo André é bem remunerada pela Prefeitura da localidade, enquanto que na função de professora nesta Capital recebe péssimo salário.
6 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Assume a Presidência.
7 -  ROBERTO GOUVEIA
Roga ao Sr. Governador para que reflita sobre a violência a que foi submetido o funcionalismo público para que não venha o movimento radicalizar-se.
8 -  CARLINHOS ALMEIDA
Verifica que a privatização das empresas de eletricidade e telefonia não melhorou os serviços prestados, e sim piorou. Exemplifica a situação vivida pela cidade de Cruzeiro, que verá o posto de atendimento da Telefonica fechado.
9 -  ALBERTO CALVO
Trata da necessidade do povo que não está sendo atendido adequadamente pelo Governador. Refere-se à saúde, principalmente no que diz respeito às necessidades das classes menos favorecidas financeiramente.
10 -  ROBERTO GOUVEIA
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  CONTE LOPES
Comenta artigo do jornalista Carlos Brickmann, publicado no "Diário Popular", sobre a segurança pública em São Paulo.
12 -  ALBERTO CALVO
Assume a Presidência.
13 -  CICERO DE FREITAS
Parabeniza os organizadores do ato reivindicatório dos funcionários públicos ocorrido ontem. Pede abertura de negociações com os servidores em greve (aparteado pelo Deputado Cesar Callegari).
14 -  Presidente ALBERTO CALVO
Anuncia a visita de Vereadores da Câmara Mirim de Tietê, acompanhados pelo Presidente da Câmara e Vereadores daquele município, bem como pelo Deputado Rodrigo Garcia.
15 -  CESAR CALLEGARI
Descreve sua atuação à frente da CPI da Educação da Assembléia. Lê documentos atinentes ao assunto.
16 -  ROBERTO GOUVEIA
Desmente boatos de que, como 1º Secretário, estaria colocando obstáculos para o atendimento das reivindicações dos funcionários deste Poder.
17 -  JOSÉ ZICO PRADO
Cumprimenta o funcionalismo pelo ato realizado, ontem, na Avenida Paulista. Acusa o Governador de provocar o funcionalismo em greve ao adentrar à Secretaria da Educação pela porta da frente, onde acampavam manifestantes.
18 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, lamenta que o Governador foi vítima de tentativa de ser impedido de entrar na Secretaria da Educação pelos professores em greve.
19 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Pelo art. 82, reclama que não recebeu aparte do Deputado José Zico Prado. Considera o discurso do PT atrasado em relação à realidade. Admira a coragem de Mário Covas de enfrentar diversidades.
20 -  LUÍS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, solicita do Iamspe de Mogi das Cruzes para que apresente plano de seguro saúde destinado ao funcionalismo público estadual. Denuncia a situação da CTPM que vem trazendo problemas aos moradores de Mogi, Suzano e Ferraz de Vasconcelos. Parabeniza o Governo pelo trabalho desenvolvido pelo Poupa Tempo de Santo Amaro.
21 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, considera que o Governo mentiu quando foi divulgado que não haveria mais racionamento de água em São Paulo. Anuncia que os metroviários entrarão em greve hoje pela razão de que a companhia não acatou resolução do TRT. Condena a ação do Governador provocar professores em greve na Secretaria da Educação.
22 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pelo art. 82, esclarece o Deputado Alberto Turco Loco Hiar de que não lhe restava tempo para concessão de apartes. Considera que o Governador deixou a situação do funcionalismo no patamar que está por falta de diálogo. Solicita do Deputado Milton Flávio enverede esforços no sentido de o Governo negociar com os grevistas.
23 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, manifesta o seu apreço ao Deputado José Zico Prado. Lembra o artigo 5º da Constituição, no seu item 15, que é garantida a livre locomoção, para justificar as ações da polícia na Avenida Paulista e dos seguranças do Governador defronte à Secretaria da Educação. Relata que foi dada ao Deputado Renato Simões livre acesso à instituição em Franco da Rocha.
24 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, relata drama de paciente que faleceu no Iamspe do ABC. Fala do baixo salário pago aos médicos do Estado. Comunica que fará homenagem ao sociólogo Gilberto Freire.
25 -  Presidente ALBERTO CALVO
Anuncia a presença do Sr. Márcio Junqueira, Presidente da MTU e do Diretor Administrativo Sr. Francisco Cristóvão, acompanhados dos Deputados Edmir Chedid e Ramiro Neves.
26 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, como policial, aponta falha na segurança de Ministros e do Governador do Estado.
27 -  Presidente ALBERTO CALVO
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Conte Lopes.
28 -  NIVALDO SANTANA
Para reclamação, comunica que solicitou a instalação de CPI para investigar a Sabesp. Considera que o rodízio de água prejudicará a candidatura de Geraldo Alckmin à Prefeitura da Capital.
29 -  JILMAR TATTO
Para reclamação, associa-se ao pronunciamento do Deputado que o antecedeu.

ORDEM DO DIA
30 -  Presidente ALBERTO CALVO
Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Rodolfo Costa e Silva propondo constituição de comissão de representação para acompanhar a 30ª Assembléia Nacional de Serviços Municipais de Saneamento, em Belém do Pará, nos dias 5 a 9/6.
31 -  JOSÉ ZICO PRADO
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão.
32 -  Presidente ALBERTO CALVO
Acolhe o pedido. Põe em discussão e declara, sem debate, aprovado requerimento da Rosmary Corrêa, solicitando licença para se ausentar do País de 4 a 9/6.
33 -  JILMAR TATTO
Solicita esclarecimento sobre o teor do primeiro requerimento aprovado.
34 -  Presidente ALBERTO CALVO
Acolhe o pedido. Faz a leitura do requerimento. Convoca os Srs. Deputados para a sessão de 2/6, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp