20/10/2015 - 124ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/10/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / JOOJI HATO / CARLÃO PIGNATARI
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos do curso de Direito, da PUC, acompanhados de Mariana Villacorta, bem como de um grupo de índios do município de Avaí, a quem dá as boas-vindas.
2 -  PEDRO TOBIAS
Para comunicação, saúda os alunos do curso de Direito. Cumprimenta os índios, presentes nas galerias, declarando apoio às suas reivindicações.
3 -  ITAMAR BORGES
Cumprimenta os visitantes. Faz reflexão sobre problema vivenciado pelos municípios de Ilha Solteira e de Castilho. Explica que usinas hidrelétricas, de ambas as cidades, correm o risco de terem suas sedes fiscais transferidas para o estado do Mato Grosso do Sul, deixando de pertencer a São Paulo. Explica que o ICMS da energia não é pago na produção, mas no consumo da mesma, o que não prejudicaria a arrecadação do estado, mas dos municípios sim. Registra a visita de vereadores da Câmara Municipal de Ilha Solteira, Ricardo Casagrande e Luis Otávio Collus de Paula. Comenta reunião no Ministério de Minas e Energia, em Brasília, para defender a causa.
4 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Registra a visita do prefeito da cidade de Ilha Solteira, Bento Carlos Sgarboza, e reitera as boas-vindas aos vereadores já anunciados pelo deputado Itamar Borges.
5 -  CORONEL TELHADA
Faz coro ao discurso do deputado Itamar Borges, acerca de crise no setor de energia. Tece comentários sobre a área da Segurança pública. Lamenta o assassinato de soldados da Polícia Militar, nos últimos dias. Indigna-se com a falta de providências por parte do governo estadual. Repudia atos de corrupção na esfera federal. Defende a implantação do Ciclo Completo de Polícia.
6 -  ITAMAR BORGES
Para comunicação, anuncia a visita do prefeito de Castilho, Joni Marcos Buzachero, e reitera a presença do de Ilha Solteira, Bento Carlos Sgarboza, bem como de comitiva de vereadores de Ilha Solteira: Thereza Alves da Rocha Oliveira, Ailton Vieira de Lima, o Baixinho, e Docílio José Correia Feitosa, o Cido.
7 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, soma-se ao pleito de Ilha Solteira e de Castilho. Discorre sobre o assunto que traz as lideranças dos municípios a este parlamento. Repudia declarações do ex-presidente Lula contra Joaquim Levy. Acrescenta que Lula teria atribuído ao ministro a responsabilidade pela crise econômica pela qual passa o País.
8 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Tece explicações regimentais aos visitantes, informando-os acerca da composição dos trabalhos da Casa.
9 -  JOOJI HATO
Discorre sobre a violência. Mostra vídeo sobre o tema. Lamenta que projeto de sua autoria, que proibia o garupa de moto, fora vetado pelo governador. Manifesta-se contrário à liberação de bebida alcoólica nos estádios paulistas.
10 -  RICARDO MADALENA
Informa aos prefeitos presentes a inauguração de ponte entre Três Lagoas e Castilho, prevista para o mês de dezembro. Tece comentários sobre a fosfoetanolamina sintética. Explica que a substância, desenvolvida por um químico e produzida na USP, visa ao tratamento do câncer. Mostra publicações de revistas, que defendem a droga como remédio para a cura da doença. Pede o apoio do governador para a questão.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 -  RITA PASSOS
Para comunicação, anuncia a visita de vereadores da Câmara Municipal de Itu, Josimar Ribeiro, Marcos Moraes e Zelito, a quem tece elogios.
13 -  SEBASTIÃO SANTOS
Fala sobre projeto de lei, de sua autoria, que institui o roteiro turístico do peão de boiadeiro, integrando diversos municípios. Lê trechos da propositura. Discorre sobre o assunto.
14 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza os municípios de Itápolis, Nova Guataporanga, Ribeira e Tarumã pelo aniversário.
15 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Anuncia a visita da prefeita de Cruzeiro, Ana Karin Dias de Almeida Andrade, que veio em busca de apoio para a Santa Casa daquele município. Comenta os problemas enfrentados pela instituição hospitalar. Cumprimenta o grupo de índios de Avaí. Agradece ao governador Geraldo Alckmin, que inaugurou, no dia 18 de outubro, um Centro de Hemodiálise no Hospital Geral de Santa Marcelina, em Itaquaquecetuba, composto por 25 leitos. Destaca necessidades de pacientes com insuficiência renal crônica.
16 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Saúda a prefeita de Cruzeiro, Ana Karin Dias de Almeida Andrade, acompanhada do secretário de Saúde, Luiz Horta; do interventor da Santa Casa, Rodrigo Araújo; e do secretário de Relações Institucionais, Marcelo Marcondes. Manifesta apoio às reivindicações do grupo.
17 -  ABELARDO CAMARINHA
Faz coro ao discurso do deputado Luiz Carlos Gondim sobre a falência da Saúde Pública. Defende mais recursos para o setor. Repudia corte de verbas, por parte da presidente Dilma Rousseff. Faz reflexão sobre a economia brasileira. Critica a gestão petista.

GRANDE EXPEDIENTE
18 -  BETH SAHÃO
Saúda representantes da tribo tupi-guarani. Rebate fala do deputado Abelardo Camarinha. Lembra que um dos objetivos do PT foi o de recuperar o poder de compra do salário mínimo. Critica proposta de reforma da Educação, apresentada pelo governo estadual. Explica que cerca de um milhão de pessoas serão atingidas pela iniciativa. Defende a ampliação do debate em torno do Plano Estadual de Educação. Comenta convite feito à presidente da Fundação Casa, Sra. Berenice Maria Giannella, para esclarecer possíveis causas pelas mais de 500 fugas de menores infratores, somente em 2015. Reproduz denúncia do Ministério Público acerca de superlotação, maus tratos e falta de condições do local.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, saúda líderes de grupo indígena, presentes nas galerias. Discorre sobre a Educação. Apresenta argumentos em defesa do Magistério.
20 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, responde à fala da deputada Beth Sahão. Faz análise sobre o poder de compra do salário mínimo. Discorre sobre a economia. Tece críticas à presidente Dilma Rousseff, pela aquisição de caças suecos.
21 -  CAIO FRANÇA
Lamenta a morte do estudante Luann Oshiro, de 18 anos, durante tentativa de assalto em Santos, no final de semana. Fala sobre o déficit policial na Baixada Santista. Comenta roubo, por grupo de marginais, no Porto de Santos. Explica que os homens trocaram tiros com policiais de embarcação da Receita Federal, tendo um cidadão como refém. Cita outros casos de criminalidade. Apela pela implantação da Polícia Marítima no litoral paulista. Defende o transporte hidroviário.
22 -  CAIO FRANÇA
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16 horas.
24 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
25 -  PAULO CORREA JR
Para comunicação, congratula os estivadores e os médicos pela comemoração do dia de suas respectivas categorias. Enaltece o trabalho dos estivadores.
26 -  DAVI ZAIA
Para comunicação, menciona que o Poupatempo está em funcionamento no Estado há 18 anos. Adiciona que o serviço de atendimento encontra-se em expansão. Dá exemplo da nova unidade criada em Sertãozinho.
27 -  GERALDO CRUZ
Para comunicação, menciona que o ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo federal Edinho Silva esteve presente hoje, nesta Casa. Manifesta-se otimista em relação à economia brasileira.
28 -  RAUL MARCELO
Pelo Art. 82, informa que ontem, dia 19/10, teve início o ciclo de audiências públicas sobre o plano estadual de educação. Lista problemas da Rede Estadual de Ensino. Tece críticas à gestão da Educação pública no Estado. Clama por mais investimentos no setor.

ORDEM DO DIA
29 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos: do deputado Campos Machado, de urgência ao PL 1077/15; ao PL 1089/15; ao PL 52/15; ao PL 53/15 e ao PL 54/15; e, de autoria da Mesa, ao PR 29/15. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de alteração da Ordem do Dia. Coloca em discussão o PL 1133/15.
30 -  BETH SAHÃO
Discute o PL 1133/15 (aparteada pelo deputado Barros Munhoz).
31 -  DAVI ZAIA
Discute o PL 1133/15.
32 -  ED THOMAS
Para comunicação, parabeniza o deputado Davi Zaia pelo discurso acerca da questão dos pequenos agricultores do Estado.
33 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia a presença do prefeito de Araçatuba Cido Sério.
34 -  RAUL MARCELO
Discute o PL 1133/15 (aparteado pelo deputado Barros Munhoz).
35 -  RAUL MARCELO
Discute o PL 1133/15.
36 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PL 1133/15.

ORDEM DO DIA
37 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão do PL 1133/15.
38 -  CAUÊ MACRIS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
39 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Convoca uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19h. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 21/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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