22/10/2015 - 126ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/10/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / EDSON GIRIBONI
Secretaria : CEZINHA DE MADUREIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, anuncia a visita do pastor Alex Cardoso, a quem parabeniza pela atuação em favor dos necessitados. Afirma que, no Brasil, a igreja é a maior responsável por trabalhos na área social.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Dá conhecimento da presença de membros da Câmara Mirim de Piratininga, nas galerias.
4 -  LECI BRANDÃO
Agradece aos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deste Parlamento por votação favorável a projetos relacionados ao reconhecimento da importância cultural da umbanda. Comenta que a comissão demonstrou que há momentos em que os deputados podem alcançar entendimento, apesar de orientações políticas diversas. Enfatiza a laicidade do Estado Brasileiro. Discorre sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Juventude, em 21/10.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza a cidade de Mogi Mirim pelo seu aniversário.
6 -  RAFAEL SILVA
Faz comentário sobre a polêmica envolvendo a fosfoetanolamina, composto químico desenvolvido pela USP de São Carlos que supostamente seria eficaz no combate ao câncer. Exibe vídeo sobre o caso. Cobra que a substância seja objeto de pesquisas que possam chegar a conclusões sobre seus efeitos.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Faz coro ao pronunciamento do deputado Rafael Silva.
8 -  CAIO FRANÇA
Comenta evento em que, em 21/10, foi lançada nesta Casa a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Juventude. Enaltece o trabalho da deputada Leci Brandão, de quem partiu a iniciativa de criação da frente. Faz propostas relacionadas ao Conselho Estadual da Juventude. Lamenta a perda do caráter ministerial da Secretaria Nacional da Juventude.
9 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência.
10 -  JOOJI HATO
Relata casos de atropelamentos causados por motoristas embriagados. Menciona a "Lei Seca", hoje aplicada em várias partes do Brasil, a seu ver responsável pela diminuição da violência. Diz ter sofrido ataques da grande mídia por ter prestado apoio à proposta, quando era vereador. Afirma que a preocupação com a qualidade de vida é a tônica de sua atuação parlamentar.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 -  EDSON GIRIBONI
Declara que a função do Poder Legislativo é criar leis favoráveis à população. Comunica a aprovação, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de projeto, de sua autoria, que inclui Itapetininga na Região Metropolitana de Sorocaba. Pede o apoio de seus pares à proposta, quando esta for deliberada em Plenário.
13 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Tece elogios ao deputado Edson Giriboni por sua atuação parlamentar.
14 -  EDSON GIRIBONI
Afirma ser necessário que esta Casa, em um momento de crise econômica e política, demonstre seu trabalho em busca de melhores condições de vida para os paulistas. Descreve propositura, de sua autoria, que modifica os critérios para a distribuição de parte do valor arrecadado pelo ICMS aos municípios. Argumenta que o intuito da proposta é diminuir a discrepância entre os montantes recebidos por cidades diferentes.
15 -  EDSON GIRIBONI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h25min; reabrindo-a às 16h35min.

ORDEM DO DIA
17 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Coloca em votação e declara aprovado, sem debate, requerimento, da Mesa, para a não-realização de sessão no dia 30/10. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Itamar Borges, para participar da audiência pública no Senado Federal, juntamente com a Unale, para debater a PEC 47/2012, que dá maiores atribuições ao Poder Legislativo, a realizar-se dia 22/10, em Brasília.
18 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 23/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, para "Prestar Homenagem ao Dr. Roberto Kalil Filho". Levanta a sessão.
alesp