03/11/2015 - 132ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/11/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / MARCOS MARTINS / GILMACI SANTOS / FERNANDO CAPEZ / CARLOS BEZERRA JR.
Secretaria : CORONEL TELHADA / CLÉLIA GOMES / IGOR SOARES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WELSON GASPARINI
Considera que o Brasil precisa passar por uma renovação de seus quadros políticos. Argumenta que a juventude deve participar desse processo. Diz que as eleições municipais de 2016 serão uma oportunidade para dar início a mudanças na política brasileira. Sugere critérios nos quais basear a escolha de um candidato em quem votar.
3 -  ORLANDO BOLÇONE
Presta homenagem ao sociólogo Herbert José de Sousa, o Betinho, que faria aniversário hoje. Comenta sua contribuição para despertar a consciência da sociedade brasileira a respeito do problema da fome. Afirma que Betinho deve servir de exemplo de liderança política para a juventude do País. Tece considerações acerca da importância do desenvolvimento sustentável.
4 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, anuncia a visita do pastor Moacir, de Caraguatatuba.
5 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Cumprimenta o pastor Moacir, de Caraguatatuba, presente em plenário, acompanhado pelo deputado Cezinha de Madureira.
6 -  EDSON GIRIBONI
Informa que deverá ser aberta ao público, ainda em novembro, a primeira estrada parque do estado de São Paulo, com pavimentação ecológica, dentro do Parque Estadual Carlos Botelho, na região de Itapetininga. Elenca os benefícios acarretados pela realização do projeto, do qual faz breve histórico. Afirma que o estado de São Paulo é exemplo de preocupação ambiental.
7 -  CORONEL TELHADA
Relata incidentes recentes envolvendo motoristas embriagados. Lê e comenta reportagem a respeito de criminoso baleado ao tentar atropelar um policial. Considera que as leis brasileiras não são suficientemente duras com motoristas que dirigem irresponsavelmente. Declara que, a seu ver, a ausência de punição incentiva a prática de crimes.
8 -  JOOJI HATO
Exibe reportagem sobre onda de assaltos cometidos por menores de idade, na região do Morumbi. Considera lamentável que tal caso ocorra em São Paulo, estado que, em sua opinião, deveria ser exemplo na área da Segurança Pública. Defende projeto de lei, de sua autoria, que proíbe garupas em motos. Afirma que é urgente desarmar os criminosos.
9 -  SEBASTIÃO SANTOS
Discorre acerca de lei, aprovada nesta Casa, que define os critérios e o procedimento para a atribuição dos títulos de estância turística e de município de interesse turístico. Ressalta a importância do estabelecimento de parâmetros claros para o desenvolvimento do setor no estado de São Paulo. Fala sobre Barretos, um dos destinos turísticos mais conhecidos do estado.
10 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Anuncia a visita de alunos da Universidade Metropolitana de Santos - Unimes.
11 -  MARCOS DAMASIO
Expressa preocupação com as consequências das mudanças na rede estadual de ensino, anunciadas pela Secretaria de Educação. Afirma que não houve explicação adequada sobre os critérios da reorganização, que inclui, em Mogi das Cruzes, o remanejamento de alunos de quatro escolas. Descreve telefonema, que recebeu do governador Geraldo Alckmin, acerca do assunto.
12 -  PAULO CORREA JR
Para comunicação, cumprimenta os alunos da Universidade Metropolitana de Santos - Unimes. Relata reunião, envolvendo prefeitos da Baixada Santista e o vice-governador Márcio França, para tratar da demissão de quatro mil trabalhadores da siderúrgica Usiminas, localizada em Cubatão.
13 -  MARCOS MARTINS
Queixa-se da retirada de projeto de lei, de sua autoria, da Ordem do Dia da última sessão extraordinária, em desacordo com decisão anterior do Colégio de Líderes. Declara que a matéria trata da destinação correta de resíduos de amianto. Presta solidariedade ao presidente da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, Geraldo Mariano da Silva, que tem sofrido intimidações por conta de sua atuação.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, cumprimenta os trabalhadores da Fundap presentes nas galerias. Repudia a aprovação do projeto de extinção desta fundação. Denuncia o abandono da obra de pavimentação da Rodovia SP-249, próxima a Apiaí. Afirma que não há fiscalização desta obra e também da empresa que ganhou a licitação. Ressalta que os moradores de Roseiras estão isolados pois parte desta obra está atrasada, causando diversos prejuízos para a população local. Pede a aceleração das obras na região. Apela para que os deputados rejeitem a aprovação do projeto a ser discutido, que extingue o Fundap. Menciona o fechamento de 700 turnos de escolas estaduais, além de 94 escolas, o que considera um atentado contra a Educação Pública.
15 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
16 -  EDSON GIRIBONI
Afirma que a região do Vale do Ribeira e Sudoeste do estado de São Paulo possuem indicadores abaixo da média de outras cidades paulistas. Cita alguns dos indicadores econômicos usados para esta definição. Discorre sobre ações do Governo do Estado para estas duas regiões, entre elas a pavimentação ecológica da Rodovia SP-139, que promoverá o desenvolvimento do turismo e lazer, além da preservação do meio ambiente. Menciona o início das obras para recuperação e modernização da SP-250, considerada uma das piores estradas de São Paulo. Ressalta a publicação do edital de recuperação da Rodovia Raposo Tavares, entre as cidades de Itapetininga e Ourinhos. Discorre sobre a atual crise econômica e a necessidade de responsabilidade na gestão de recursos.
17 -  PRESIDENTE MARCOS MARTINS
Registra a presença dos diretores da Abrea - Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto.
18 -  LUIZ TURCO
Menciona o protocolo, na última semana, de projeto que criará o Parque Tecnológico do ABC, localizado em Santo André. Diz ter a região uma indústria química e metalúrgica muito forte, fundamental para continuar o crescimento da região do ABC. Afirma ser necessária emenda ao Orçamento para viabilizar a infraestrutura para este parque. Cita a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Química. Discorre sobre a importância deste setor para a economia paulista e brasileira. Pede apoio do Estado e dos parlamentares para exigir da Petrobras um contrato de longo prazo com estas empresas.
19 -  CARLOS NEDER
Discorre sobre a declaração do vice-governador Márcio França, a respeito da paralização da Usiminas, que não teve nenhum diálogo com os funcionários. Afirma que foi ao gabinete do vice-governador para que abrisse canal de diálogo ou negociação com os funcionários da Fundap. Considera incoerente sua atitude com os servidores da Fundap.
20 -  CARLOS NEDER
Pelo art. 82, informa que o governador Geraldo Alckmin procuraria o presidente da Caixa Econômica para discutir a respeito dos funcionários da Usiminas, o que não ocorreu com os servidores da Fundap e Cepam. Pede que seja aberta negociação com a Fundap e seus trabalhadores para que a mesma não seja extinta. Afirma que a extinção não será feita para a economia de recursos, já que a demissão destes trabalhadores será facilmente superada pelos 200 milhões arrecadados pela Fundap. Pede que o Governo do Estado conheça as pessoas que estão sendo demitidas, responsáveis pelo desenvolvimento de políticas públicas em diversas áreas. Cobra coerência dos deputados da base governista, pedindo que defendam a Fundap assim como defendem a Usiminas. Lamenta a extinção da Fundap, que ganhou diversos prêmios internacionais.
21 -  CAIO FRANÇA
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE MARCOS MARTINS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h07min.
23 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h40min.
24 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos.
25 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Indefere o pedido, por não haver acordo entre as lideranças. Suspende a sessão, por conveniência da Ordem, às 16h41min.
26 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h43min.

ORDEM DO DIA
27 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Colégio de Líderes, de alteração da Ordem do Dia. Coloca em discussão o PL 39/15.
28 -  CARLOS NEDER
Discute o PL 39/15.
29 -  GERALDO CRUZ
Requer verificação de presença.
30 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
31 -  CARLOS NEDER
Discute o PL 39/15.
32 -  JOÃO PAULO RILLO
Discute o PL 39/15.
33 -  BARROS MUNHOZ
Discute o PL 39/15.
34 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, alerta para falha técnica no sistema de imagem do plenário.
35 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 39/15.
36 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 39/15 (aparteado pelos deputados Antonio Salim Curiati e Abelardo Camarinha).
37 -  GERALDO CRUZ
Para comunicação, rebate discurso do deputado Abelardo Camarinha.
38 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a prorrogação da sessão por 1 hora.
39 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anota o pedido.
40 -  MARCIA LIA
Discute o PL 39/15.
41 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 1 hora.
42 -  BETH SAHÃO
Requer verificação de votação.
43 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
44 -  JORGE CARUSO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo.
45 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo.
46 -  CORONEL CAMILO
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo.
47 -  MARCOS NEVES
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo.
48 -  ESTEVAM GALVÃO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo.
49 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Informa que a bancada do SD está em obstrução ao processo.
50 -  DAVI ZAIA
Informa que a bancada do PPS está em obstrução ao processo.
51 -  PAULO CORREA JR
Informa que a bancada do PEN está em obstrução ao processo.
52 -  GERALDO CRUZ
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
53 -  CARLOS CEZAR
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo.
54 -  ANDRÉ DO PRADO
Informa que a bancada do PR está em obstrução ao processo.
55 -  ATILA JACOMUSSI
Informa que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo.
56 -  RAUL MARCELO
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo.
57 -  MÁRCIO CAMARGO
Informa que a bancada do PSC está em obstrução ao processo.
58 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a prorrogação da sessão por 1 hora. Anuncia a presença do presidente da OAB de Itapevi, Dr. Marco Moreno, e sua esposa.
59 -  CARLOS NEDER
Discute o PL 39/15.
60 -  CARLOS BEZERRA JR.
Assume a Presidência.
61 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Encerra a discussão do PL 39/15. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de método de votação ao PL 39/15. Coloca em votação o PL 39/15, salvo substitutivo e emendas.
62 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação do PL 39/15, salvo substitutivo e emendas, em nome da Minoria.
63 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do PL 39/15, salvo substitutivo e emendas, em nome do PSOL.
64 -  JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação do PL 39/15, salvo substitutivo e emendas, em nome do PT.
65 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovado o PL 39/15, salvo emendas, restando prejudicado o substitutivo.
66 -  CARLOS NEDER
Requer verificação de votação.
67 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
68 -  JORGE CARUSO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo.
69 -  DAVI ZAIA
Informa que a bancada do PPS está em obstrução ao processo.
70 -  GERALDO CRUZ
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
71 -  CORONEL CAMILO
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo.
72 -  ATILA JACOMUSSI
Informa que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo.
73 -  ESTEVAM GALVÃO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo.
74 -  CARLOS CEZAR
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo.
75 -  ANDRÉ DO PRADO
Informa que a bancada do PR está em obstrução ao processo.
76 -  MARCOS NEVES
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo.
77 -  MÁRCIO CAMARGO
Informa que a bancada do PSC está em obstrução ao processo.
78 -  ALEXANDRE PEREIRA
Informa que a bancada do SD está em obstrução ao processo.
79 -  PAULO CORREA JR
Informa que a bancada do PEN está em obstrução ao processo.
80 -  RAUL MARCELO
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo.
81 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações.
82 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, faz questionamento acerca do processo de verificação de votação.
83 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Esclarece a dúvida do deputado Campos Machado.
84 -  DELEGADO OLIM
Informa que a bancada do PP está em obstrução ao processo.
85 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Anuncia o resultado de verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 39/15, salvos emendas, restando prejudicado o substitutivo.
86 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a prorrogação da sessão por 15 minutos.
87 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 15 minutos.
88 -  GERALDO CRUZ
Requer verificação de votação.
89 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
90 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo.
91 -  ATILA JACOMUSSI
Informa que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo.
92 -  CORONEL CAMILO
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo.
93 -  GERALDO CRUZ
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
94 -  JORGE CARUSO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo.
95 -  MARCOS NEVES
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo.
96 -  ANDRÉ DO PRADO
Informa que a bancada do PR está em obstrução ao processo.
97 -  CARLOS CEZAR
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo.
98 -  ALEXANDRE PEREIRA
Informa que a bancada do SD está em obstrução ao processo.
99 -  DAVI ZAIA
Informa que a bancada do PPS está em obstrução ao processo.
100 -  ESTEVAM GALVÃO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo.
101 -  MÁRCIO CAMARGO
Informa que a bancada do PSC está em obstrução ao processo.
102 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a prorrogação da sessão por 15 minutos. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas 1 a 13.
103 -  BETH SAHÃO
Requer verificação de votação.
104 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico. Convoca uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
105 -  JORGE CARUSO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo.
106 -  GERALDO CRUZ
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
107 -  CORONEL CAMILO
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo.
108 -  DAVI ZAIA
Informa que a bancada do PPS está em obstrução ao processo.
109 -  ATILA JACOMUSSI
Informa que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo.
110 -  MARCOS NEVES
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo.
111 -  CARLOS CEZAR
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo.
112 -  ALEXANDRE PEREIRA
Informa que a bancada do SD está em obstrução ao processo.
113 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo.
114 -  ESTEVAM GALVÃO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo.
115 -  ANDRÉ DO PRADO
Informa que a bancada do PR está em obstrução ao processo.
116 -  MÁRCIO CAMARGO
Informa que a bancada do PSC está em obstrução ao processo.
117 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
118 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, questiona quais são os projetos a serem aditados à Ordem do Dia da sessão de 4/11.
119 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, opina acerca do andamento dos trabalhos.
120 -  ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, comunica entendimento entre lideranças acerca da deliberação.
121 -  BETH SAHÃO
Para comunicação, manifesta seu posicionamento sobre o andamento da sessão.
122 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, tece considerações acerca da pauta a ser deliberada nas próximas sessões.
123 -  CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, solicita entendimento entre seus pares.
124 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Esclarece as dúvidas dos deputados. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 4/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a sessão extraordinária a ser realizada hoje, com início às 20 horas e 37 minutos. Encerra a sessão.
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