04/11/2015 - 133ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/11/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / WELSON GASPARINI / ED THOMAS / ITAMAR BORGES / IGOR SOARES / DAVI ZAIA / CÉLIA LEÃO
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença do Parlamento Jovem da cidade de Rio Claro, acompanhados do vereador João Luiz Zaine, presidente da Câmara Municipal de Rio Claro e do procurador jurídico Ricardo Teixeira Penteado.
2 -  CORONEL TELHADA
Destaca a importância de reajuste salarial para os policiais militares, a fim de que haja uma valorização da carreira. Defende maior atenção do Governo à saúde física e mental do policial. Esclarece a necessidade de haver um corpo médico adequado na Força Policial. Informa que é necessário concurso para a contratação de oficiais médicos e veterinários para a corporação.
3 -  MARCOS MARTINS
Exibe vídeo a respeito da substância amianto, que considera cancerígena. Informa que milhares de pessoas morrem ao ano em decorrência de contaminação por amianto. Discorre a respeito de projeto de lei, de sua autoria, a fim de que as empresas que não respeitarem a lei em vigor se responsabilizem pelo descarte dos produtos contendo amianto.
4 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza os municípios de São Carlos e São Sebastião da Grama por seus aniversários.
5 -  WELSON GASPARINI
Lê resultados de estudo da Universidade Nacional da Austrália a respeito dos ricos do cigarro à saúde. Informa que a Organização Mundial de Saúde afirma que o cigarro deve ser considero uma epidemia generalizada e, como tal, precisa ser combatido. Comunica que, de acordo com medida da Anvisa, a partir de janeiro de 2016, haverá advertência estampada nos maços de cigarro contra o uso da substância. Apela que os riscos do cigarro sejam ensinados nas escolas.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Critica projeto de lei municipal que propõe a privatização da previdência dos servidores públicos. Condena a postura do prefeito Fernando Haddad. Combate o PT, que se manifestou contrariamente à aprovação de projeto de lei semelhante em nível estadual, que criou o fundo de previdência privado dos servidores estaduais. Condena ajuste fiscal e corte de direitos trabalhistas em nível municipal, estadual e federal.
7 -  CAIO FRANÇA
Informa que o diretor-presidente da Usiminas, de Cubatão, Sr. Rômel Erwin de Souza, noticiou que quatro mil trabalhadores diretos serão demitidos. Anuncia que esteve presente em reunião do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista sobre o caso. Lê moção pública elaborada na ocasião, com posicionamento contrário às demissões e propondo a criação de comissão para estudar o caso. Apela à Usiminas e ao governo federal para solucionar a questão.
8 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Lamenta a ocorrência de "arrastões" no bairro do Morumbi, em São Paulo. Apresenta vídeo do programa "Brasil Urgente" sobre o aumento da criminalidade nessa região. Defende força tarefa entre as polícias militar, civil, federal e também a realização de blitz do desarmamento.
10 -  CORONEL CAMILO
Considera que a desordem urbana cria um ambiente propício para o crime. Comunica a realização de audiência pública, amanhã, dia 05/11, às 10 horas, nesta Casa, para discutir a desordem urbana e propor soluções para o problema. Comenta projeto de lei de sua autoria conhecido como "Lei dos Pancadões", que prevê a proibição da utilização de vias públicas para a realização de bailes funks.
11 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Informa que internautas relataram problemas para imprimir a guia de pagamento do Simples Doméstico, sistema que reúne encargos trabalhistas de empregados domésticos. Comunica que deverá criar moção de apelo para que as multas não sejam aplicadas a quem atrasar os pagamentos.
12 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Comunica que os representantes do Instituto Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho estiveram na Assembleia Legislativa ontem, em 03/11. Informa que, mesmo com a alta complexidade do tratamento do câncer, as Santas Casas não estão conseguindo repasse.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  MARCOS MARTINS
Pede a exibição de reportagem sobre os riscos da utilização do produto químico amianto. Comunica que Geraldo Mariano da Silva, presidente da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, seção Rio de Janeiro, Abrea-RJ, vem recebendo ameaças por grupos de interesse do amianto. Defende projeto de lei de sua autoria para que as empresas que não respeitarem a lei em vigor se responsabilizem pelo descarte dos produtos contendo amianto.
14 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, denuncia o fechamento de uma sala de oficiais de justiça no Fórum de Santos. Informa que estes servidores deverão ser realocados em um lugar distante, próximo ao cais. Lamenta o prejuízo que a medida acarretará aos profissionais e a toda população. Apela ao presidente do Tribunal de Justiça e ao diretor do Fórum de Santos para que medidas sejam tomadas em relação ao caso.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta pesquisa publicada hoje no jornal "Folha de S. Paulo", segundo a qual 59% dos paulistanos reprovam o remanejamento de alunos de escolas estaduais. Critica, além do fechamento de 94 escolas no Estado, o fim de turnos e períodos de outras 700 escolas. Condena a superlotação de salas de aula no ensino estadual. Considera que há "blindagem" da mídia em benefício do governador Geraldo Alckmin.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h58min.
19 -  ITAMAR BORGES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.
20 -  JOOJI HATO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE ITAMAR BORGES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h35min.
22 -  IGOR SOARES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h03min.
23 -  MÁRCIO CAMARGO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
24 -  PRESIDENTE IGOR SOARES
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h04min, reabrindo-as às 17h24min.
25 -  MÁRCIO CAMARGO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 45 minutos, por acordo de lideranças.
26 -  PRESIDENTE IGOR SOARES
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h25min.

ORDEM DO DIA
27 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h46min. Coloca em votação e declara, sem debate, aprovado requerimento, da Mesa, para a não realização de sessão no dia 06/11, tendo em vista a ocorrência, neste Parlamento, da Décima Sétima Edição do Parlamento Jovem Paulista 2015. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos, de Urgência, do deputado João Paulo Rillo, ao PL 400/11; e do deputado Estevam Galvão, ao PL 444/10.
28 -  GILENO GOMES
Solicita a suspensão da sessão até as 18 horas e 15 minutos, por acordo de lideranças.
29 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Anota o pedido. Convoca reuniões conjuntas das seguintes comissões: de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, às 17 horas e 55 minutos; as de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e de Finanças, Orçamento e Planejamento para hoje, às 18 horas; e as de Transportes e Comunicações e de Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, às 18 horas e 05 minutos.
30 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, manifesta apoio ao protesto de caminhoneiros, que, adita, lutam pela redução de preços de combustíveis. Comenta descumprimento dos governos estadual e federal no que tange à cobrança de pedágio para caminhões com eixos erguidos. Discorre sobre a greve de funcionários da Petrobras.
31 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Defere o pedido do deputado Gileno Gomes e suspende a sessão às 17h52min.
32 -  CÉLIA LEÃO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h22min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas.
33 -  RAUL MARCELO
Para comunicação, fala sobre reintegração de posse na cidade de Sumaré. Comenta o caso. Declara apoio às famílias que ocupam o local. Sugere que a Justiça conceda aos moradores o direito de permanência na ocupação, até que as casas populares sejam liberadas, em 8 meses.
34 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, fala sobre visita a diversas entidades para defender a liberação de substância que ajudaria no combate ao câncer. Cita lei federal, de 1976, que dá direito ao Poder Público de produzir e comercializar a medicação. Pede pela fabricação do composto.
35 -  PRESIDENTE CÉLIA LEÃO
Registra a visita da deputada Renata Bueno, do Parlamento Italiano, acompanhada de sua assessora, Suzana Galli. Informa que a parlamentar é filha do deputado estadual pelo Paraná, Rubens Bueno, do PPS. Saúda a deputada, destacando seu trabalho.
36 -  GERALDO CRUZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
37 -  PRESIDENTE CÉLIA LEÃO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 05/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
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