26/11/2015 - 46a Solene

HOMENAGEM AO JUBILEU DE PRATA DO MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/12/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ
1 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Informa que convocara a presente sessão solene, com a finalidade de "Homenagear o Jubileu de Prata do Ministro Marco Aurélio Mello". Anuncia a composição da Mesa. Nomeia as autoridades presentes. Tece considerações regimentais a respeito da solenidade. Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro".
2 -  PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, saúda os presentes. Cumprimenta o presidente Fernando Capez pela iniciativa da solenidade. Enaltece atributos da personalidade do homenageado. Acrescenta que o ministro Marco Aurélio Mello confere prestígio à magistratura.
3 -  ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, reverencia o homenageado. Lembra decisão proferida pelo ministro agraciado, criticada pela imprensa. Reflete acerca da coragem e do envolvimento do agraciado com a história do Poder Judiciário brasileiro. Afirma que em nome dos eleitores do estado de São Paulo, o Tribunal Regional Eleitoral também homenageia o ministro Marco Aurélio Mello.
4 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Destaca a assiduidade do ministro no Supremo Tribunal Federal. Exibe faixa em homenagem ao agraciado, posicionada no plenário.
5 -  FÁBIO PIETRO DE SOUZA
Presidente do Tribunal Regional Federal da 3º Região, saúda as autoridades presentes. Cita fala de Oscar Wilde, a respeito da aversão à tristeza. Ressalta o bom humor do homenageado. Menciona a alta responsabilidade exigida dos membros do Supremo Tribunal Federal. Tece considerações sobre a imprescindibilidade do homenageado na Alta Corte.
6 -  MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, saúda os presentes. Ressalta a notável seriedade e retidão do ministro Marco Aurélio Mello. Salienta que o agraciado é referência positiva para o País, e que inspira novas gerações de profissionais do Direito. Considera republicana e democrática a conduta profissional do homenageado. Parabeniza o presidente Fernando Capez pela iniciativa da solenidade.
7 -  LUIZ FLÁVIO BORGES D´URSO
Representante do presidente da OAB de São Paulo, Sr. Marcos da Costa, considera justa a homenagem prestada, por esta Casa, ao ministro Marco Aurélio Mello. Saúda os Poderes constituídos aqui representados. Aponta a defesa da causa pública, a confiança, e o reconhecimento profissional como atributos a conferir destaque ao homenageado.
8 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Tece considerações acerca do simbolismo da homenagem, em nome do estado de São Paulo e da representatividade de 94 deputados estaduais. Anuncia a entrega de Colar de Honra ao Mérito do Poder Legislativo do Estado de São Paulo, e de placa ao ministro Marco Aurélio Mello.
9 -  MARCO AURÉLIO MELLO
Ministro do Supremo Tribunal Federal, cita fala de Padre Antonio Vieira. Assevera que a premiação tem como fundamento a prática de ações honradas. Lembra que um homem necessita de estímulos, a fim de aprimorar o trabalho em benefício dos semelhantes. Considera ímpar a homenagem recebida. Acrescenta que a existência deve ter como pilar o auxílio ao próximo. Versa a respeito do prevalecimento do ideal de Justiça. Defende a pureza da alma, a crença nas instituições, e a postura exemplar do cidadão, em especial quando inserido no serviço público. Manifesta apego às garantias constitucionais. Acrescenta que a imprensa livre é indispensável à democracia. Revela o anseio de contribuir com a eliminação do sentimento de impunidade. Afirma que completara 50 anos de atividade pública, sendo 37 em colegiado julgador. Reflete a respeito da seriedade de propósitos e da coragem.
10 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Justifica a ausência do governador Geraldo Alckmin.
11 -  ALEXANDRE DE MORAES
Secretário estadual de Segurança Pública, saúda os presentes. Sente-se honrado por participar da solenidade. Comenta a peculiar coragem e honestidade intelectual do homenageado. Lembra que o ministro Marco Aurélio Mello é membro do Supremo Tribunal Federal há 25 anos. Parabeniza o presidente Fernando Capez pela iniciativa da homenagem.
12 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Acrescenta que o homenageado promove o fortalecimento das instituições. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
alesp
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