Sessão

15/12/2015 - 160ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/12/2015:
*Resumo da Sessão*
Presidência : CORONEL TELHADA / CARLOS GIANNAZI / JOOJI HATO / LUIZ FERNANDO MACHADO / MARIA LÚCIA AMARY / HÉLIO NISHIMOTO
Secretaria : CARLOS GIANNAZI
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Pede o apoio de seus pares para a aprovação do PDL nº 4, de sua autoria. Explica que a propositura tem por objetivo revogar um decreto do governador Geraldo Alckmin, que proíbe a contratação de concursados para secretarias e estatais. Defende a manutenção do Creapp - Centro de Referência em Transtornos do Espectro Autista, entidade que presta assistência a crianças com a síndrome, localizada na região de Pirituba. Faz convite para a audiência pública que se realizará hoje, neste Parlamento, em solidariedade ao movimento de médicos residentes do Hospital Emílio Ribas.
3 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
4 - CORONEL TELHADA
Dá conhecimento do aniversário da Polícia Militar, que completa, hoje, 184 anos de existência. Discorre sobre os serviços prestados pela corporação. Faz comentários sobre a violência. Menciona assalto sofrido por Ronnie Von na madrugada de segunda-feira, dia 14 de dezembro. Apela ao governo estadual que reajuste os salários dos servidores públicos, com ênfase aos da Polícia Militar.
5 - JOOJI HATO
Assume a Presidência. Parabeniza o município de Bragança Paulista pelo aniversário.
6 - LUIZ CARLOS GONDIM
Cumprimenta a Polícia Militar pelo aniversário de 184 anos, no dia de hoje. Discorre sobre projeto de lei, de sua autoria, em favor de policiais. Denuncia o fechamento de vários postos da Polícia Rodoviária, inclusive em Mogi das Cruzes, o que, adita, tem aumentado as infrações de trânsito. Cobra o aumento do efetivo de policiais rodoviários, visando melhorar a fiscalização nas estradas.
7 - LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças.
8 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h52min.
9 - LUIZ FERNANDO MACHADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h36min.
10 - BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
11 - PRESIDENTE LUIZ FERNANDO MACHADO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h36min.
12 - MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h02min.
13 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, discorre sobre denúncias de má gestão, por parte do governo estadual, do Hospital Emílio Ribas. Anuncia audiência pública, que ocorrerá nesta Casa, para discutir a questão.
ORDEM DO DIA
14 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Encerra discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgência: ao PDL 18/15; ao PLC 64/15; do deputado Carlão Pignatari, ao PL 413/15; do deputado Geraldo Cruz, ao PL 618/15; da deputada Leci Brandão, ao PL 752/11; do deputado Estevam Galvão, aos PL 940/15 e PL 962/14; do deputado Jorge Caruso, ao PL 1138/15; do deputado André do Prado, aos PL 1343/15 e ao PL 1382/15; do deputado Carlão Pignatari ao PL 490/15; do deputado Carlão Pignatari, ao PL 459/15; do Carlão Pignatari, ao PL 1050/15. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de alteração da Ordem do Dia. Encerra discussão e coloca em votação o PL 1453/15.
15 - BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão da sessão por 5 minutos, por acordo de lideranças.
16 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h13min; reabrindo-a as 17h16min. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para hoje, às 17 horas e 30 minutos; reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, a realizar-se um minuto após a reunião anterior; reunião extraordinária da Comissão de Atividades Econômicas, a realizar-se um minuto após o congresso anterior; reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após a reunião anterior; reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após congresso anterior; reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após a reunião anterior; reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividades Econômicas, a realizar-se um minuto após congresso anterior; reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após a anterior; reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde, a realizar-se um minuto após o congresso anterior; reunião conjunta das Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após a anterior; reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após o congresso anterior; reunião conjunta das Comissões de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após a anterior; e reunião extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, a realizar-se um minuto após o congresso anterior.
17 - BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão da sessão até as 18 horas, por acordo de lideranças,
18 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h19min.
19 - HELIO NISHIMOTO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h11min.
20 - CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por 5 minutos, por acordo de lideranças.
21 - PRESIDENTE HELIO NISHISMOTO
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h11min.
22 - MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h27min.
23 - CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão por 10 minutos, por acordo de lideranças.
24 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h27min; reabrindo-a as 18h47min.
25 - CAUÊ MACRIS
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
26 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Cauê Macris, de prorrogação da sessão por 30 minutos.
27 - CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão por 10 minutos, por acordo de lideranças.
28 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h47min; reabrindo às 19h05min. Coloca em votação o PL 1453/15, salvo emendas.
29 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação do PL 1453/15, salvo emendas, em nome do PT.
30 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Coloca em votação e declara aprovado o PL 1453/15, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 01 a 08. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, com início 10 minutos após o término desta sessão.
31 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, critica a não apreciação de projetos relativos ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
32 - MILTON VIEIRA
Para comunicação, faz questionamento acerta da pauta da sessão extraordinária.
33 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, questiona acordo sobre a pauta da sessão extraordinária.
34 - MILTON VIEIRA
Para comunicação, faz observações sobre a pauta da sessão extraordinária.
35 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, propôs acordo sobre a pauta de votação para sessão de amanhã, 16 de dezembro, ao deputado Milton Viera.
36 - JOOJI HATO
Para comunicação, faz ponderação de acordo proposto pelo deputado Campos Machado.
37 - BETH SAHÃO
Para comunicação, lembra os dez anos de criação da Defensoria Pública. Apela urgência em se apreciar a proposição que trata desta instituição.
38 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, discorda da fala de deputada Beth Sahão em relação a urgência em se apreciar a proposição que trata da Defensoria Pública.
39 - MILTON VIEIRA
Para comunicação, pondera acerca de acordo para tratar da pauta da sessão extraordinária.
40 - JOOJI HATO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças
41 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Informa a continuidade da presente Sessão Legislativa, tendo em vista a não deliberação, até o momento, do PL 1298/15, que trata do Orçamento para 2016; bem como do PDL 18/15, que trata da prestação de contas do Sr. Governador do Estado, relativas ao ano de 2014. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária a ter início às 19 horas e 35 minutos de hoje. Levanta a sessão.

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