18/02/2016 - 10ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/02/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ORLANDO BOLÇONE
Secretaria : ANA DO CARMO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza diversas cidades por seus aniversários.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta matéria publicada na UOL sobre o fechamento de salas e turmas da Rede Estadual de Ensino. Ressalta que este processo de reorganização da rede foi rejeitado por toda a sociedade e profissionais da categoria, que inclusive entraram em greve por 92 dias. Afirma que a reportagem mostra exatamente o que está ocorrendo, com o fechamento de mais de 1100 salas no estado de São Paulo desde o início de janeiro. Menciona o fechamento de turmas, alteração de horários e transferências sem prévia comunicação aos pais. Informa que o MPE já foi acionado. Cita a redução também nas escolas de tempo integral.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca sessões solenes, a serem realizadas: dia 10/03, às 20 horas, para "Comemorar os 136 anos do Corpo de Bombeiros - Polícia Militar do estado de São Paulo", por solicitação do deputado Estevam Galvão; e dia 14/03, às 10 horas, para "Comemorar o Dia do Seicho-no-ie do Brasil", a pedido do deputado Jooji Hato.
4 -  CORONEL TELHADA
Registra o aniversário da Escola Superior de Bombeiros, localizada em Franco da Rocha. Exibe foto de ocorrência na Zona Sul de São Paulo, envolvendo motocicletas. Descreve a ocorrência, que diz ser muito comum na Polícia Militar, diariamente. Pede que as autoridades lembrem-se de reajustar os salários dos policiais militares e dos servidores da Segurança Pública e Administração Penitenciária.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza a Polícia Militar. Critica o veto ao projeto da moto sem garupa, de sua autoria.
6 -  MARCOS DAMASIO
Agradece o governador Geraldo Alckmin pela entrega de novas viaturas para a Polícia Militar e Polícia Civil em Mogi das Cruzes. Informa que o mesmo esteve presente na cidade para inaugurar uma nova delegacia seccional e também a nova delegacia de proteção a mulher. Diz ser o governador parceiro e presente na região do Alto Tietê. Cita a liberação de 30 milhões de reais para a construção de nova avenida na cidade. Destaca a necessidade de a polícia ser bem equipada, aparelhada e com os policiais bem valorizados e remunerados. Apela ao governador Geraldo Alckmin para que aumente o salário dos policiais. Faz coro ao pronunciamento do deputado Coronel Telhada.
7 -  ORLANDO BOLÇONE
Lamenta o falecimento do presidente da administração da Congregação Cristã de São José do Rio Preto, Eugênio José Ribeiro. Diz ter conhecido o mesmo em 1983, desde quando acompanha toda a expansão da congregação. Informa o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2016, nesta Casa na última terça feira. Ressalta que uma das maiores preocupações é a falta de saneamento básico para grande parte da população brasileira.
8 -  RAUL MARCELO
Combate a falta de equipamentos para realização de radioterapia no SUS de Sorocaba para pacientes com câncer. Informa que os pacientes necessitam viajar cerca de 300 quilômetros para fazer o tratamento em Guarulhos. Ressalta que os prefeitos da região deveriam cobrar do governador do Estado a resolução desta situação. Diz ser a região de Sorocaba responsável por cinco por cento do PIB do Estado. Menciona que a máquina de radioterapia existe somente na Santa Casa, há 40 anos, funcionando 22 horas por dia, com grandes filas de espera para agendamento.
9 -  CORONEL CAMILO
Exibe slide com o "triângulo do crime". Discorre sobre a imagem exibida. Diz ser o ambiente responsável por 60% dos crimes. Lembra a "teoria das janelas quebradas", na qual um ambiente degradado será cada vez mais degradado, dando oportunidade aos crimes ocorrerem. Ressalta que a desordem urbana contribui para a insegurança da cidade. Faz coro aos deputados que o antecederam.
10 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência. Registra a presença do prefeito de Mauá e ex-deputado estadual Donisete Braga.
11 -  JOOJI HATO
Cumprimenta o prefeito e ex-deputado estadual Donisete Braga. Menciona o êxito da Polícia Militar ontem em Tatuí na prisão de jovens portadores de drogas. Parabeniza a PM pela prisão de indivíduos em garupa de moto. Ressalta a necessidade de controlar o tráfico de drogas e implementar a tolerância zero. Lembra a lei do silêncio, de sua autoria. Afirma que cidades violentas não atraem investimentos e criam desemprego.
12 -  PRESIDENTE ORLANDO BOLÇONE
Solidariza-se com discurso do deputado Jooji Hato.
13 -  EDSON GIRIBONI
Considera um avanço importante a decisão do STF na qual os condenados em julgamentos em segunda instância iniciem o cumprimento de penas. Ressalta a falta de credibilidade das instituições brasileiras e o sentimento de impunidade. Destaca que esta decisão pode gerar polêmica, apesar de ter atendido as expectativas da população brasileira. Cumprimenta a ousadia desta decisão. Menciona o início da Campanha da Fraternidade, com o tema principal do saneamento e tratamento de esgoto.
14 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
15 -  EDSON GIRIBONI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp