29/03/2016 - 36ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/04/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / ORLANDO BOLÇONE / CORONEL TELHADA / JOOJI HATO / MARCOS NEVES
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Tece críticas à gestão do governo Alckmin. Repudia a proposta anunciada pelo governador, nesta data, sobre o fim da bonificação aos funcionários da Educação. Comenta assembleia da categoria, agendada para o dia 8 de abril, que definirá pela greve do Magistério.
3 -  CORONEL TELHADA
Comenta participação em evento, nesta manhã, no Regimento de Cavalaria da Polícia Militar, em solenidade para homenagear os policiais daquele Regimento. Pede a atenção do governador Geraldo Alckmin quanto ao reajuste para o funcionalismo público estadual. Solidariza-se com o discurso do deputado Carlos Giannazi quanto ao aumento salarial para os professores.
4 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
5 -  ANALICE FERNANDES
Para comunicação, combate o discurso do deputado Carlos Giannazi, sobre o fim do bônus para os professores. Justifica que a queda na arrecadação estadual é um dos fatores que levaram ao corte do benefício. Discorre sobre consequências da crise, como o aumento do desemprego. Pede cautela aos sindicatos que representam o Magistério. Sai em defesa do governador Geraldo Alckmin.
6 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, rebate o discurso da deputada Analice Fernandes. Reitera suas críticas à decisão do governador de cortar o bônus aos professores. Cita valores que representam os salários de alguns profissionais da Educação, os quais considera irrisórios.
8 -  ANALICE FERNANDES
Para comunicação, pede que seja retirado termo usado no discurso do deputado Carlos Giananzi. Apresenta argumentos que, a seu ver, justificam o não reajuste aos servidores da Educação.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, responde o discurso da deputada Analice Fernandes. Acrescenta que a parlamentar tem uma postura subserviente ao governo tucano.
10 -  CORONEL CAMILO
Defende melhores condições de trabalho para os servidores da Segurança Pública. Lamenta a morte do sargento Jeferson de Oliveira Campos, ontem. Repudia proposta do governo federal, de alterar a previdência social dos militares. Sugere a paridade de direitos, como a concessão do direito à sindicalização, à greve, ao fundo de garantia, entre outros benefícios já concedidos aos civis.
11 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
12 -  MARCOS MARTINS
Critica o anúncio, pelo governo estadual, do fim dos incentivos na conta de água ao consumidor que reduzia o consumo mensal. Avalia que o problema hídrico continua. Destaca que ainda há grande perda de água por vazamentos em tubulações de amianto.
13 -  RAUL MARCELO
Discorre sobre o momento político pelo qual passa o Brasil. Destaca iniciativas do governo petista que, a seu ver, resultaram na crise atual do País. Tece críticas à presidente Dilma Rousseff. Repudia a linha sucessória da presidente, caso o impeachment aconteça. Apela pela consulta popular, para que sejam decididos os caminhos do Brasil, por meio de novas eleições.
14 -  ORLANDO BOLÇONE
Tece comentários sobre os riscos à saúde, pela inalação de gás de buzina, denunciado pela imprensa de São José do Rio Preto. Lamenta a morte de uma jovem de 18 anos, naquele município, que perdeu a vida após inalar o gás. Acrescenta que a buzina, disfarçada de brinquedo, contém duas substâncias: o propano e o butano. Cita outros casos de mortes ocorridas no estado de São Paulo, em decorrência do mau uso do brinquedo.
15 -  JOOJI HATO
Faz coro ao discurso do deputado Orlando Bolçone sobre o risco de morte, decorrente da inalação do gás de buzina. Discorre sobre o caso ocorrido em São José do Rio Preto. Tece comentários sobre a crise política no Brasil e sobre as delações premiadas que vêm ocorrendo.
16 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Discorre sobre o momento político do Brasil. Manifesta-se contrário ao impeachment. Cita ex-procurador da gestão FHC, que não permitia a investigação de processos criminais. Discorda do motivo que tem sido alegado, pela oposição, para a saída da presidente Dilma Rousseff, o de ter cometido pedaladas fiscais. Rebate a fala do deputado Jooji Hato, sobre a permanência de Michel Temer no governo, no caso do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
17 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
18 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Considera que a linha 13 do Metrô traria mais benefícios à população se fosse estendida até regiões mais populosas de Guarulhos, ao invés de apenas até o aeroporto. Critica o investimento internacional da obra, argumentando que houve repasse de recursos suficientes por parte do governo federal. Manifesta-se indignado com a retirada de verbas de obra contra enchentes do Rio Baquirivu, em Guarulhos. Saúda estudantes em manifestação presentes nas galerias.
19 -  MARCIA LIA
Tece críticas à OAB por protocolar petição de impeachment contra Dilma Rousseff. Considera que, a seu ver, não há razões para o afastamento da presidente. Faz considerações acerca dos possíveis desdobramentos políticos com a saída de Dilma. Manifesta-se favorável à investigação de crimes de forma apartidária e constitucional.
20 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Solicita comportamento regimental por parte dos presentes nas galerias.
21 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, saúda os manifestantes presentes nas galerias, exigindo a instalação de CPI para investigação da máfia da merenda escolar. Informa que, hoje, foram presos sete integrantes envolvidos no escândalo de corrupção. Afirma que há dificuldade de instalação de CPIs para investigação de casos que envolvem membros da bancada do Governo.
22 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h01min.
24 -  MARCOS NEVES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min.
25 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pelo art. 82, tece considerações a respeito de manifestações ocorridas nesta Casa. Registra apoio aos manifestantes. Lamenta a criminalização antecipada da classe política. Critica a OAB por tencionar a entrega, à Presidência desta Casa, de manifesto contra o governo federal. Clama por debates contínuos tendentes a politizar a população. Defende a instalação de CPI que objetive apurar desvio de recursos da merenda escolar.
26 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
27 -  CAUÊ MACRIS
Pelo art. 82, manifesta satisfação por ser político. Faz reflexão acerca do desvio de finalidade praticado por certos agentes políticos, no exercício do mandato político. Repercute a generalização da crise econômica que assola o País. Admite que governar é estabelecer prioridades. Explica medidas adotadas pelo Governo do Estado na seara da Educação Pública, a envolver aproximadamente 400 mil servidores.
28 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, critica a proposta do Governo do Estado de extinguir o bônus destinado aos servidores da Educação, em troca do reajuste de 2,5% à remuneração. Clama a seus pares que não aprovem o projeto de lei que possivelmente deve ser enviado a este Parlamento, pelo governador Geraldo Alckmin. Defende a reposição, no mínimo, das perdas inflacionárias.
29 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, rebate o pronunciamento do deputado Cauê Macris. Manifesta-se contrariamente à extinção dos bônus destinados ao Magistério. Corrobora o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi.
30 -  CARLOS BEZERRA JR.
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
31 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 30/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp