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Sessão
16/05/2016 - 27a Solene
Comemorar o encerramento da Semana da Cidadania e Segurança
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/05/2016:
Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO
1 - CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão. Informa que o presidente Fernando Capez convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Celino Cardoso, ora na condução dos trabalhos, com a finalidade de "Comemorar o Encerramento da Semana da Cidadania e Segurança". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Nomeia as autoridades presentes. Discorre sobre a responsabilidade individual do cidadão em colaborar para a redução na criminalidade. Fala sobre a Lei 16.086, de sua autoria, que institui a Semana da Cidadania e da Segurança. Explica o objetivo da propositura, que é o de criar atividades em todo o estado de São Paulo para aproximar a população dos Consegs - Conselhos Comunitários de Segurança.
2 - EVALDO CORATTO
Coordenador estadual dos Consegs - Conselhos Comunitários de Segurança, agradece aos membros dos Consegs pela ajuda voluntária dada às forças policiais e ao governo, no combate à criminalidade no estado de São Paulo. Tece elogios ao deputado Celino Cardoso pelo apoio à causa. Destaca a pressão sofrida por policiais, como se fossem os únicos responsáveis pela segurança. Avalia que, no entanto, o principal foco deveria ser na prevenção da mesma por parte de toda a sociedade. Ressalta o objetivo da criação dos Consegs. Lembra Franco Montoro.
3 - EVANDRO TEIXEIRA ALVES
Conselheiro da Associação dos Policiais Militares Evangélicos do Estado de São Paulo (PMs de Cristo), fala de sua alegria pela oportunidade em homenagear e honrar a iniciativa do deputado Celino Cardoso. Faz comentários sobre recente tese de mestrado, de sua autoria, que trata da parceria entre a polícia e a igreja no combate à criminalidade. Discorre sobre a missão de ambas as instituições. Comenta lei que institui a Semana da Cidadania e da Segurança. Lamenta o fim da capelania na Polícia Militar. Acrescenta que o trabalho de orientação espiritual e acompanhamento a policiais é feita, hoje, pelos PMs de Cristo por meio do Centro de Apoio Social da Polícia Militar.
4 - ROGÉRIO BERNARDES DUARTE
Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, parabeniza o deputado Celino Cardoso pela iniciativa em discutir a Segurança Pública, que, destaca, é um dos temas que mais afligem a população mundial. Ressalta a participação da sociedade na questão da segurança. Lembra texto constitucional, que aponta que a segurança é um dever do Estado. Pondera que, no entanto, a prevenção da segurança é uma responsabilidade de todos os cidadãos. Tece comentários sobre o aumento de incêndios em vegetações. Incentiva a população a denunciar desse tipo de crime através do Disque-Denúncia. Informa que o Corpo de Bombeiros recebe 17 mil chamadas por dia no 193, o que resulta em cerca de dois mil atendimentos e 650 pessoas salvas, diariamente. Reitera que o foco na prevenção poderia reduzir, em muito, esses números.
5 - MAGALI CELEGHIN VAZ
Delegada Titular da 4ª Delegacia dos Direitos da Mulher, chama a atenção para a violência contra a mulher. Estimula à denúncia dessa modalidade de crime, que é nefasta, a seu ver.
6 - JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário-Chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Defesa Civil, fala sobre a origem histórica da violência. Comenta a importância em se fazer um link entre cidadania e todos os aspectos ligados à segurança. Destaca a limitação do Estado. Defende uma participação mais efetiva da sociedade em torno do tema. Chama a atenção para o trabalho dos Consegs e das igrejas. Explica que o fato de uma igreja ser composta por membros de uma comunidade, facilita o acesso à comunidade como um todo. Menciona áreas de possível ajuda mútua, como o combate ao mosquito causador da dengue. Avalia ser importante a expansão do processo de prevenção de crimes. Cita exemplos de políticas de Segurança Pública, como colocar iluminação em ruas escuras, sem o que aumentaria o aparecimento de crimes. Agradece e parabeniza o deputado Celino Cardoso pela oportunidade em se tratar de um tema tão atual.
7 - PRESIDENTE CELINO CARDOSO
Faz considerações finais. Apresenta uma síntese da Semana da Cidadania e da Segurança, que o motivara a solicitar a presente sessão solene. Tece elogios e agradecimentos aos membros dos Consegs. Defende a valorização das Polícias Civil e Militar, cuja importância social ressalta. Faz reflexão sobre as possíveis motivações de criminosos para roubar carros e motos no Brasil. Opina que, entre elas, está a compra de peças pelo cidadão comum. Agradece ao governador Geraldo Alckmin pela sanção da lei, de sua autoria, que institui a Semana da Cidadania e da Segurança. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
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