18/04/2016 - 50ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/04/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessão solene a ser realizada dia 13/05, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia do Policial Militar Feminino", por solicitação do deputado Coronel Camilo.
2 -  LECI BRANDÃO
Manifesta-se contrariamente à aprovação da admissibilidade do processo de impeachment, em face da presidente Dilma Rousseff. Afirma que não deve haver esmorecimento, diante do que considera farsa. Valoriza o respeito à diversidade de opiniões políticas. Acrescenta que inúmeros deputados federais são acusados de corrupção. Aduz que a hipocrisia e a demagogia não devem impossibilitar a manutenção da esperança. Defende mobilizações em prol da democracia e dos direitos dos menos favorecidos.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza as cidades de Jarinú e Bilac pelas datas comemorativas de seus aniversários.
4 -  CORONEL TELHADA
Anuncia a visita de sua filha, Juliana Telhada, a este Parlamento. Comemora a admissibilidade do processo de impeachment da presidente da República, pela Câmara dos Deputados. Enaltece a democracia e a não ocorrência de violência entre manifestantes. Tece considerações a respeito do desemprego e da queda na produção industrial. Versa sobre a responsabilidade de agentes políticos no exercício de mandatos eletivos. Ressalta o princípio da igualdade perante a lei.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Noticia reclamações dos servidores da Educação, em razão da redução no valor do bônus concedido pelo Governo do Estado. Acrescenta que há ajuste fiscal a afetar os profissionais da categoria. Lamenta a não instalação de CPI, neste Poder, tendente a investigar anunciados desvios de recursos da merenda escolar. Critica o que considera omissão desta Casa, por não investigar a "máfia do ICMS" e o "trensalão". Clama a seus pares que aprovem o PL 315/16, em defesa dos funcionários de cartórios.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre o ajuste fiscal, anunciado pelo governador Geraldo Alckmin, via decreto, a afetar servidores públicos estaduais. Manifesta-se contrariamente à isenção tributária concedida a frigoríficos, cujo montante alcança cerca de 1 bilhão de reais. Critica a elevada remuneração de conselheiros de entidades da administração indireta. Anuncia mobilização de servidores da Educação, que deve ser realizada dia 29/04, na Praça da República, em defesa da valorização da categoria.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
8 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 19/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão solene a ser realizada hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Dar Posse ao Presidente e à vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo para o período 2016/2017, Doutor José Carlos Gobbis Pagliuca e Doutora Adriana de Melo Nunes Martorelli". Levanta a sessão.
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