20/04/2016 - 52ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/04/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / MARCOS MARTINS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Lamenta o assassinato do policial militar, lotado nesta Casa, cabo Marcos Paulo Lima da Silva. Conclama seus pares a defender a Polícia Militar diante destes atentados. Solicita um minuto de silêncio em homenagem ao policial morto.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e determina um minuto de silêncio em homenagem ao cabo Marcos Paulo Lima da Silva. Parabeniza os municípios de Caraguatatuba, Cunha e Paranapanema pelos seus aniversários.
4 -  CARLOS NEDER
Discorre sobre o 30º Congresso dos Secretários Municipais de Saúde. Comenta que a Secretaria de Estado da Saúde tem a intenção de desalojar o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de suas dependências. Afirma que isso ocorre por questões de política partidária. Critica o governo estadual pela ação.
5 -  CORONEL CAMILO
Lamenta o assassinato do cabo PM Marcos Paulo Lima da Silva, lotado nesta Casa. Elogia o jornal "Folha de S. Paulo" por realizar reportagem sobre o assassinato sistemático de policiais militares.
6 -  CORONEL CAMILO
Solicita a suspensão da sessão até as 15 horas e 30 minutos.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h57min.
8 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h29min.
9 -  JOÃO PAULO RILLO
Manifesta-se indignado por considerar estagnados os trabalhos deste Parlamento, apesar de, a seu ver, haver temas importantes a serem discutidos e investigados. Denuncia que, por falta de quorum, houve poucas reuniões da Comissão de Educação e Cultura nesta Casa. Critica deputados que agrediram verbalmente integrantes da comissão. Afirma que os deputados estaduais da base governista tentam frear a investigação do esquema de corrupção da merenda escolar. Tece considerações sobre o caso. Cita nomes dos possíveis envolvidos no esquema de fraude. Considera incoerente que o embasamento do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff seja as chamadas "pedaladas fiscais", visto que muitos estados e prefeituras se utilizam dessa mesma prática. Repudia manifestantes que pedem o retorno do Regime Militar.
10 -  TEONILIO BARBA
Tece críticas às propostas econômicas elaboradas pelo PMDB. Lista as possíveis medidas englobadas por esse plano de governo. Considera que o programa deve provocar retrocesso dos direitos trabalhistas. Reprova dedicatória de votos durante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Destaca os gastos despendidos na organização de manifestações contra o governo Dilma. Menciona que a maioria dos deputados federais denunciados na Operação Lava Jato é favorável ao impeachment. Defende a instauração de CPI para investigar fraude da merenda escolar no estado de São Paulo.
11 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, manifesta sentimento de pesar pelo assassinato do policial militar lotado nesta Casa, Marcos Paulo Lima da Silva. Lembra seu relacionamento com o policial.
12 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, manifesta tristeza pelo falecimento do policial Marcos.
13 -  TEONILIO BARBA
Para comunicação, presta solidariedade à família do PM falecido.
14 -  RAUL MARCELO
Pelo Art. 82, defende a criação de operação para investigar as denúncias de desvios de verba da merenda escolar no estado de São Paulo. Tece comentários sobre o caso.
15 -  RAUL MARCELO
Pelo Art. 82, lamenta os prejuízos causados à qualidade da alimentação escolar com o desvio de recursos destinados à merenda. Afirma não haver investigação de denúncias de corrupção nesta Casa. Manifesta-se favorável à realização de novas eleições gerais no País. Adiciona que o presidente da Câmara Eduardo Cunha, sucessor do presidente da República caso Dilma Rousseff seja afastada, fora denunciado por envolvimento em diversos esquemas de corrupção.
16 -  RAUL MARCELO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE MARCOS MARTINS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp