06/06/2016 - 35a Solene

COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E DA CAMPANHA SANEAMENTO PARA TODOS
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/06/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI
1 -  CARLÃO PIGNATARI
Deputado estadual, assume a Presidência e abre a sessão. Informa que o presidente Fernando Capez convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Carlão Pignatari, com a finalidade de "Comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente e a Campanha Saneamento para Todos". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro", executado pela Banda do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo; a quem tece agradecimentos. Nomeia as autoridades presentes. Anuncia a exibição de um vídeo da Campanha da Fraternidade de 2016, cujo tema é "Casa Comum, nossa responsabilidade".
2 -  MARIA CECÍLIA WEY BRITO
Representante da ONG Aliança pela Água, cumprimenta as autoridades presentes. Parabeniza o deputado Carlão Pignatari pela iniciativa desta sessão. Informa que a ONG foi fundada em 2014, com o objetivo de discutir a crise da gestão hídrica. Lê parte de matéria, publicada na mídia sobre o Saneamento Básico do Brasil, que é considerado medieval. Afirma que, apesar de São Paulo estar à frente dos outros estados, ainda não tem todo o esgoto tratado. Diz ser necessário aumentar a capacidade de coleta de esgoto, que ressaltou ser responsabilidade das prefeituras. Menciona os dez anos da Lei de Saneamento Básico, em 2017. Esclarece que a ONG está disposta a colaborar, mas que não vê a abertura para a participação da sociedade civil. Agradece o deputado Carlão Pignatari pela oportunidade.
3 -  MARIO CESAR MANTOVANI
Diretor de Políticas Públicas da ONG SOS Mata Atlântica, reforça que a campanha "Saneamento para todos" está sendo levada para todas as Assembleias do País. Diz ser uma campanha que transcende todas as religiões. Afirma que a Frente Parlamentar Ambientalista é uma das mais ativas no Congresso Brasileiro. Considera este momento como o de maior retrocesso no Brasil em relação às leis ambientais. Comenta prazos para os estados e municípios estabelecerem os planos de Saneamento Básico. Alerta toda a sociedade para a campanha do Saneamento Básico. Ressalta que não podemos mais ter rios de classe 4 em nenhuma localidade do Brasil. Agradece por este espaço e a possibilidade de trazer a sociedade para dentro desta Casa. Agradece o deputado Carlão Pignatari pela homenagem.
4 -  MÔNICA FERREIRA DO AMARAL PORTO
Secretária adjunta de Saneamento e Recursos Hídricos do estado de São Paulo, cumprimenta as autoridades presentes, o deputado Carlão Pignatari e esta Casa pela sessão solene, com o objetivo de chamar a atenção para o Saneamento Básico no País. Lembra a importância da água na sustentabilidade ambiental. Menciona os benefícios da água. Ressalta a necessidade de mantermos o equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. Cumprimenta a CNBB pela campanha deste ano, que contempla a responsabilidade coletiva sobre as questões ambientais. Afirma que a questão ambiental necessita de um esforço de toda a sociedade, e não só do Governo. Relata índices relacionados ao Saneamento Básico em São Paulo. Informa que no ranking de 2016 de Saneamento, seis dos dez melhores municípios brasileiros são de São Paulo. Discorre sobre a necessidade de se buscar a universalização do abastecimento de água e a melhora da coleta e tratamento de esgotos. Cita o programa Água Limpa, que promove a construção de estações de tratamento de água em cidades do estado de São Paulo. Afirma que o Saneamento é uma questão municipal, que deve ter o envolvimento das prefeituras. Destaca o apoio do governador Geraldo Alckmin no programa "Se liga na rede". Agradece o deputado Carlão Pignatari.
5 -  DOM CARLOS LEMA GARCIA
Bispo auxiliar de São Paulo, representando o Eminentíssimo Sr. Cardeal, Dom Odilo Scherer, cardeal arcebispo de São Paulo, saúda as autoridades presentes. Agradece o convite para participar desta sessão solene. Afirma que a Igreja acompanha as necessidades das pessoas, trabalhando de forma incisiva na Educação e na consciência ecológica. Considera que a degradação do ambiente leva à desigualdade entre a população. Lembra que na primeira página da Bíblia diz que os homens devem guardar e cuidar da Terra. Ressalta que devemos conscientizar as pessoas da importância de suas ações, mesmo que estas sejam pequenas. Menciona que em todas as escolas de São Paulo está sendo distribuída a cartilha da Mônica e do Cebolinha a respeito da água, com o objetivo de criar uma mentalidade ecológica nas crianças. Agradece a oportunidade de participar deste evento.
6 -  PATRÍCIA IGLECIAS
Secretária estadual de Meio Ambiente, destaca sua alegria em comemorar o Dia do Meio Ambiente nesta Casa. Cumprimenta as autoridades presentes e agradece o deputado Carlão Pignatari pela oportunidade. Informa ser o dia 5 de junho o Dia do Meio Ambiente. Menciona sua participação em comemoração a data no Jardim Botânico. Ressalta a importância do tema ambiental ser tratado nesta Casa. Cita evento ocorrido ontem para comemorar a data, com anúncios de novas iniciativas e programas desenvolvidos pela secretaria do Meio Ambiente. Destaca a campanha da fraternidade da Igreja, com o tema do Saneamento Básico. Discorre sobre a importância do artigo 225 da Constituição Federal, sobre o direito ao Meio Ambiente equilibrado para todas as gerações. Preocupa-se com as futuras gerações. Destaca o apoio de Geraldo Alckmin às ações da secretaria. Cita o programa Nascentes, do governo estadual, que trata da qualidade e da quantidade de água e o programa de regularização ambiental, para proporcionar maior qualidade de vida. Agradece a oportunidade desta sessão solene.
7 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Diz ser hoje um dia crítico para se tentar minimizar os impactos da sociedade atual nas futuras gerações. Cita a ocorrência de fenômenos naturais como furacões, enchentes e invernos glaciais. Menciona um estudo aprofundado, da Frente Parlamentar Ambientalista, a qual coordena, com coletânea de leis sobre fiscalização e preservação do Meio Ambiente. Afirma que a responsabilidade deve ser compartilhada entre todos para minimizar o volume dos resíduos sólidos. Diz ser muito oportuna a campanha da Igreja, que irá aproximar a necessidade das pessoas em relação a este tema. Agradece a CNBB pela escolha do tema. Parabeniza todos que assumiram esta campanha. Diz que a Frente Parlamentar irá aderir a esta campanha, com o objetivo de melhorar o Saneamento Básico e garantir o desenvolvimento dos municípios e Estado. Comemora os avanços de São Paulo nas políticas públicas. Destaca a necessidade de conscientização da população para melhorar o País. Diz ser grato por fazer parte desta discussão sobre o Meio Ambiente. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
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