23/05/2016 - 70ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/05/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Lembra que hoje, dia 23/5, comemora-se o início da Revolução Constitucionalista de 32. Anuncia os falecimentos do Sr. Paulo Augusto Mourão, da Congregação Cristã de Socorro, e do subtenente Clóvis de Oliveira, autor da PEC 300, que visa igualar os salários das polícias de todo o País. Lamenta o assassinato de outros dois policiais, neste final de semana.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza os municípios de Jumirim, Nantes, Paulistânia, Bom Jesus dos Perdões, Fernandópolis, Igarapava, Neves Paulista, Pederneiras, Sales Oliveira, Santa Branca, Santa Rita D'Oeste, Santa Rita do Passa Quatro e Bocaina pelo aniversário.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Fala sobre a audiência pública realizada nesta Casa, na semana passada, para discutir denúncias de falsas propagandas de franquias, com a presença de representantes do Ministério Público. Ressalta danos morais e financeiros causados aos franqueados. Discorre sobre o assunto. Destaca empresas campeãs em reclamações. Alerta para os riscos de se empreender em negócios dessa modalidade. Pede a intervenção da Polícia Federal nas investigações.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta apoio à mobilização de servidores da Fundação Casa. Fala sobre as precárias condições de trabalho da categoria. Ressalta as superlotações das unidades.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Denuncia irregularidades por parte do Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo. Repudia iniciativa da Secretaria de Gestão Pública que, adita, está registrando falta injustificada para servidores que aguardam a publicação de suas perícias. Cita caso de professora de São João da Boa Vista, portadora de dois tipos de câncer, que tem sofrido, a seu ver, as consequências de uma política injusta. Acrescenta que, além de ter sido negada a licença médica para a servidora, tem sido descontados os dias em que ela não comparece ao trabalho em decorrência do tratamento oncológico. Pede providências sobre o caso.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Tece comentários sobre os rumos da política nacional, com ênfase para a reforma da Previdência. Discorre sobre a recriação do Ministério da Cultura, por parte do governo federal. Menciona a articulação do atual ministro do Planejamento, Romero Jucá, com o intuito de abafar a Operação Lava Jato. Tece críticas ao governo de Dilma Rousseff.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
9 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Deseja êxito ao presidente interino, Michel Temer, na condução do País. Convoca os Srs. deputados para a sessão ordinária do dia 24/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp