23/08/2016 - 112ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/09/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / JOOJI HATO / CARLÃO PIGNATARI
Secretaria : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela, por solicitação do deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, sessão solene prevista para o dia 12/9, às 20h, com a finalidade de "Homenagear os 26 anos da Lei 8078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor".
2 -  CORONEL TELHADA
Lamenta o falecimento do apresentador e jornalista Goulart de Andrade, que, a seu ver, marcou a história da televisão brasileira. Solicita ao secretário de Segurança Pública agilidade na regulamentação da "lei dos pancadões", que adiciona ser importante no combate à desordem urbana. Manifesta-se contra o pagamento de fiança para a liberação de criminosos que furtam caixas eletrônicos.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Clama a seus pares para que votem favoravelmente ao PL 608/16, que repara os prejuízos impostos aos servidores cartorários com a Lei 15.855/15. Considera insuficiente a proposta de reposição de 2% dos recursos da previdência dos trabalhadores dos cartórios. Defende a aprovação de emenda ao projeto, que estabelece a reposição de 4% à categoria.
4 -  JOOJI HATO
Defende a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que propõe o acolhimento de menores das ruas. Ressalta o papel da igreja no combate à dependência química. Destaca a necessidade de realização de atividades de esporte e lazer entre crianças e adolescentes como forma de combate e prevenção às drogas.
5 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
6 -  ANALICE FERNANDES
Parabeniza o governo Alckmin pelo sucesso do Programa Escola da Família, do qual discorre sobre a importância. Acrescenta que o programa diminuiu a violência escolar. Comemora a notícia de revogação de resolução que extinguiria o cargo de vice-diretor nas escolas.
7 -  CORONEL CAMILO
Tece elogios ao Programa Escola da Família, cujo principal objetivo, adiciona, é a divulgação da cultura da paz. Defende o retorno da disciplina Educação Moral e Cívica no currículo escolar. Destaca a importância da educação de valores para formação moral de crianças e adolescentes.
8 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
9 -  RAUL MARCELO
Denuncia a falta de renovação do quadro de funcionários da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo. Cita a desestruturação do setor de controle de epidemias em ecossistemas agrícolas como reflexo negativo da falta de servidores na secretaria. Defende a realização urgente de concurso público e valorização dos servidores do setor.
10 -  ED THOMAS
Faz reflexão acerca das dificuldades enfrentadas pela Secretaria de Agricultura do Estado. Manifesta preocupação com o corte de recursos financeiros para os Jogos Escolares do Estado de São Paulo. Adiciona que a falta de verbas para as competições seletivas pode comprometer a classificação de atletas e equipes para a competição nacional conhecida como Jogos Escolares da Juventude, além de outras competições internacionais.
11 -  SEBASTIÃO SANTOS
Manifesta indignação com a falta de verbas orçamentárias para a realização dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo. Parabeniza os organizadores da 60ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos. Cita atividades que serão realizadas no evento.
12 -  CLÉLIA GOMES
Para comunicação, comemora a notícia de que a cidade de São Paulo passa a ter a primeira Delegacia de Defesa da Mulher com atendimento 24 horas. Explica que casos de violência à mulher ocorrem com mais frequência após as 18 horas.
13 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Parabeniza a deputada Clélia Gomes e o governador Geraldo Alckmin pela inauguração da primeira Delegacia de Defesa da Mulher com atendimento 24 horas no município de São Paulo.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  DELEGADO OLIM
Saúda a inauguração da primeira Delegacia de Defesa da Mulher de São Paulo a funcionar 24 horas. Parabeniza a Polícia Civil de São Paulo por operação de apreensão de grande quantidade de armas na região do ABC. Discorre a respeito da ocorrência, destacando a importância deste tipo de ação. Cobra maior valorização das polícias Civil e Militar por parte do governo estadual. Exibe reportagem da TV Globo a respeito de ataque à transportadora de valores em Santo André, criticando o jornalista Rodrigo Bocardi por declarações que considerou desrespeitosas às polícias de São Paulo.
15 -  DELEGADO OLIM
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h44min.
17 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, discorre sobre perdas que funcionários de cartórios estariam sofrendo em sua carteira previdenciária, cujos recursos têm sido transferidos para o Tribunal de Justiça e para o Ministério Público. Informa que Adin protocolada por este parlamentar, em 2010, sobre o caso, está pautada para ser apreciada ainda nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal. Explica que cerca de 10 mil trabalhadores de cartórios estão sendo prejudicados.
19 -  PAULO CORREA JR
Pelo art. 82, fala sobre assalto ocorrido ontem, na descida ao litoral paulista pelo Sistema Anchieta-Imigrantes. Afirma estar indignado com a falta de segurança da rodovia. Faz comentários a respeito da situação do Hospital de Cubatão, que sofre com a falta de recursos financeiros. Opina que, embora o hospital seja administrado pela prefeitura, o governador Geraldo Alckmin também poderia promover melhorias no local. Tece críticas ao secretário estadual de Saúde que, informa, está a par da crise pela qual passa a entidade e não apresenta nenhuma solução para o problema.

ORDEM DO DIA
20 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Welson Gasparini, com a finalidade de participar da 24ª Fenasucro e Agrocana - Feira Internacional de Tecnologia Sucroenergética, em Sertãozinho, de 23 à 26 de agosto de 2016. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos, ambos de urgência, do deputado Campos Machado, ao PL 463/13; e do deputado Campos Machado, ao PLC 26/16. Convoca uma sessão extraordinária para hoje, às 19 horas.
21 -  MILTON VIEIRA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anota o pedido. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião conjunta hoje, às 16 horas e 50 minutos. Defere o pedido do deputado Milton Vieira. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 24/8, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp