24/08/2016 - 113ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/09/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CORONEL TELHADA / MARCOS MARTINS / CARLÃO PIGNATARI
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessão solene para o dia 07/10, às 10h, com a finalidade de "Homenagear as Aldeias Infantis SOS", por solicitação da deputada Marcia Lia.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre a respeito de proposições legislativas federais, estaduais e municipais que, considera, prejudicam a Educação no Brasil. Comenta a orientação do Plano Nacional de Educação no sentido de aumento gradual dos investimentos no setor educacional, que não está sendo respeitado. Anuncia a realização de manifestações, na próxima semana, do Sinpeem e da Apeoesp, contra a retirada de direitos dos profissionais da Educação. Critica os governos de Fernando Haddad, Michel Temer e Geraldo Alckmin.
3 -  CORONEL TELHADA
Comenta notícia de suspeita de desvio de 600 milhões de reais nas Olimpíadas e os prejuízos causados à população brasileira. Disserta acerca de matéria da colunista Mônica Bergamo, que registrou a sugestão de inclusão de formação em Direitos Humanos nos cursos destinados à polícia, feita pela assessora especial para Assuntos Sociais e Direitos Humanos da Secretaria de Segurança Pública, Márcia Garutti. Afirma que a PM já contempla essa temática em suas atividades formativas.
4 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Rebate as críticas do deputado Carlos Giannazi ao presidente em exercício, Michel Temer, a quem defende. Alega existência de corrupção generalizada no Brasil. Considera a necessidade de comprovar-se a desonestidade daqueles que se acusam publicamente. Discorre a respeito da crise econômica, política e de Segurança Pública por que passa o País.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Pronuncia-se sobre a proposta federal de reforma da Previdência. Faz comentários a respeito do movimento Escola sem Partido, que compara a medidas do governo militar durante a ditadura. Afirma a resistência do Magistério diante destas medidas. Informa que parecer contrário a tais projetos, de sua autoria, fora aprovado pela Comissão de Educação desta Casa. Faz convite para a audiência pública que se realizará no dia 25/08, às 19h, para debater o projeto Escola sem Partido.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
9 -  CARLÃO PIGNATARI
Saúda o deputado Adilson Rossi por sua atuação como substituto do deputado Marcos Zerbini na presidência da CPI da Merenda Escolar. Critica a cooperativa investigada pela CPI, que considera culpada. Repudia alegações evasivas e incoerentes dos depoentes ouvidos. Pede apoio de seus pares para a aprovação do PLC 58/15. Discorre a respeito da importância do trabalho realizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Demonstra sua expectativa de que o processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, transcorra e seja finalizado com tranquilidade. Cumprimenta o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, por sua atuação neste processo.
10 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão da sessão, por dez minutos, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE MARCOS MARTINS
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h08min.
12 -  PRESIDENTE MARCOS MARTINS
Reabre a sessão às 15h21min.
13 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara seu apoio aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Considera a greve como instrumento necessário para a luta por direitos trabalhistas. Ressalta a importância do trabalho dos servidores da Defensoria. Defende projeto que cria a Região Metropolitana de São José do Rio Preto, rebatendo argumentos do governador Geraldo Alckmin, que o vetou. Discorre sobre características da região que justificam a aprovação da proposição.
14 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Solicita a suspensão da sessão até as 16h30min, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE MARCOS MARTINS
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h28min.
16 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas.
17 -  CARLOS CEZAR
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp