SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
30/08/2016 - 117ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/09/2016:
Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / WELSON GASPARINI / CARLÃO PIGNATARI
Secretaria : CORONEL TELHADA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda a professora Daliana Rodrigues Nogueira e os estudantes da Escola Estadual Sidronia Nunes Pires, de Cotia, presentes nas galerias.
2 - LECI BRANDÃO
Cumprimenta a docente e os alunos em visita a esta Casa. Menciona música de sua autoria, em homenagem aos professores. Tece elogios à defesa de Dilma Rousseff, no processo de impeachment. Critica a postura da mídia diante da apreciação em andamento no Senado. Discorre sobre a importância histórica destes eventos. Declara o posicionamento favorável, do PCdoB, a Dilma Rousseff. Considera que seu Governo é compromissado com as minorias e com a democracia.
3 - CORONEL TELHADA
Cumprimenta os alunos e a professora presentes nas galerias. Faz críticas à postura de Dilma Rousseff em sua defesa. Pontua que Michel Temer fora eleito pelas mesmas pessoas insatisfeitas com o atual Governo. Mostra notícia do jornal "O Estado de S.Paulo" a respeito de dois casos de suicídio e homicídios, motivados por dificuldades financeiras. Comenta o desemprego no Brasil. Demonstra seu apoio ao afastamento de Dilma Rousseff. Defende a prisão de políticos envolvidos em casos de corrupção, que, a seu ver, são responsáveis pela precariedade dos serviços públicos.
4 - JOOJI HATO
Saúda os visitantes. Declara seu apoio a Michel Temer. Afirma que o presidente interino fora eleito, juntamente a Dilma Rousseff, com apoio do PMDB. Discorre a respeito da crise econômica enfrentada pelo País. Alega que o processo de impeachment não configura-se como golpe. Destaca as manifestações dos cidadãos que pediram o afastamento de Dilma Rousseff.
5 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Afirma que o processo contra Dilma Rousseff é um golpe apoiado pela mídia e pelas estruturas oficiais do Estado. Argumenta que, caso tivesse ocorrido crime no Governo Dilma, o vice-presidente também deveria ser responsabilizado. Critica a ausência de Michel Temer na cerimônia de encerramento das Olimpíadas. Elogia reportagem do jornal "New York Times" sobre o discurso de Dilma Rousseff no Senado. Lamenta o uso de força policial contra as manifestações populares em favor da presidente afastada.
6 - WELSON GASPARINI
Relata a comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, promovido pelo Cratod - Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas. Discorre acerca das doenças e falecimentos causados ou agravados pelo consumo de cigarro. Afirma que o Brasil é uma referência mundial no combate a este vício. Acentua a redução do número de tabagistas no País. Critica a forma como os recursos da Saúde Pública são aplicados. Defende a promoção de campanhas de tratamento e prevenção ao uso de cigarro.
7 - SEBASTIÃO SANTOS
Mostra reportagem do jornal "O Diário de Barretos", que traz imagem do vencedor do rodeio internacional, realizado na cidade, Ederson de Oliveira, o qual parabeniza. Destaca a importância do treinamento para obter tais resultados. Pede apoio desta Casa para o reconhecimento de Barretos como município de interesse turístico. Defende que o turismo realizado pelo município é uma forma de enfrentamento da crise econômica, por meio da geração de renda e de empregos. Destaca a relevância dos eventos característicos da cultura sertaneja.
8 - WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
9 - MILTON VIEIRA
Comunica sua presença em evento do Instituto Penal Agrícola, em homenagem ao ex-diretor Javert Andrade. Avalia a relevância da cerimônia. Discorre a respeito da contribuição de Javert para a reeducação dos presidiários. Comenta sua atuação como pastor em penitenciárias. Critica o tratamento recebido pelos detentos. Acentua a necessidade de que os presos tenham chances de reabilitação e trabalho. Parabeniza a direção do instituto.
10 - MILTON VIEIRA
Solicita a suspensão da sessão até as 16h30min, por acordo de lideranças.
11 - PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Anota o pedido do deputado Milton Vieira.
12 - ANALICE FERNANDES
Considera que a tribuna da Casa é um espaço democrático. Critica o que considera como discurso retórico, na defesa de Dilma, no Senado. Afirma que a presidente afastada cometera crime de responsabilidade. Ressalta que, a seu ver, Dilma Rousseff fora reeleita por ter feito falsas promessas durante a campanha eleitoral. Comenta o desemprego e suas consequências sociais. Demonstra seu desejo de melhoria da Saúde Pública. Parabeniza o governador Geraldo Alckmin e o secretário estadual de Saúde, Davi Uip, pela aquisição de um tomógrafo para o Hospital Geral de Pirajussara. Ressalta a importância do aparelho para a agilidade e a qualidade do tratamento dos pacientes. Elogia Antonio Jorge Salomão, diretor da Associação Médica Brasileira, por sua atuação junto ao hospital.
13 - CARLOS NEDER
Comenta o trabalho da Frente Parlamentar pela Duplicação da SP 255. Relata o envio de moções a esta Casa, por parte das câmaras municipais das cidades do entorno da rodovia, para reivindicar a sua duplicação. Comenta reportagem do jornal "Comércio do Jahu" que sinaliza a instalação de praças de pedágio na região. Considera necessária a participação das lideranças locais na discussão das propostas relacionadas à rodovia. Critica os deputados que têm, a seu ver, impedido a votação que permitiria a instalação de debates da temática. Lamenta que benfeitorias comumente têm sido construídas após a instalação das praças de pedágio.
14 - PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Defere o pedido do deputado Milton Vieira, e suspende a sessão às 15h34min.
ORDEM DO DIA
15 - CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado, requerimento de Urgência, com o número regimental de assinaturas, ao
PR 11/16
. Coloca em votação requerimento, do deputado Cauê Macris, de alteração da Ordem do dia, para que o item 154 constasse como primeiro, renumerando-se os demais itens.
16 - JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, faz questionamentos sobre a pauta das sessões ordinária e extraordinária.
17 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Esclarece o questionamento do deputado José Zico Prado. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
18 - MILTON VIEIRA
Solicita uma verificação de votação.
19 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
20 - CAUÊ MACRIS
Solicita a retirada do requerimento de alteração da Ordem do Dia.
21 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e retira o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
22 - CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
23 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anota o pedido. Convoca reunião extraordinária, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 16 horas e 40 minutos; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Administração Pública e Relações de Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 16 horas e 45 minutos; e reunião extraordinária, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, hoje, às 16 horas e 50 minutos. Defere o pedido do deputado Cauê Macris e suspende a sessão por 30 minutos às 16h37min, reabrindo-a às 17h04min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.
24 - JOSÉ ZICO PRADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
25 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 31 de agosto, à hora regimental, com Ordem do Dia e Aditamento. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental