14/09/2016 - 127ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/09/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / EDSON GIRIBONI
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença do professor Ronaldo Jesus dos Santos e dos estudantes da Escola Estadual Paulino Nunes, da cidade de São Paulo, nas galerias.
2 -  CARLOS NEDER
Discorre acerca da PEC 241/16. Critica a possibilidade de congelamento dos salários de servidores públicos. Defende documento do Conselho Nacional de Saúde que indica a realização de manifestações favoráveis ao SUS. Aponta a necessidade, a seu ver, de comprometimento dos candidatos às eleições municipais com o Sistema Único de Saúde. Anuncia a realização de ato público em defesa do SUS no dia 20/09, nesta Casa.
3 -  MARCOS DAMASIO
Comunica sua presença, no dia 09/09 do corrente, em evento de entrega de 600 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Mogi das Cruzes. Agradece a presença de Geraldo Alckmin nesta ocasião, bem como em outras inaugurações de obras e serviços públicos no município. Tece elogios ao programa habitacional iniciado pelo governo Lula.
4 -  CORONEL TELHADA
Considera que, a seu ver, esta Casa encontra-se inativa, o que reprova. Salienta que não considera a ocasião das eleições municipais como impeditivo para as atividades dos deputados estaduais. Critica a ação dos manifestantes durante protesto relacionado ao andamento da CPI da Merenda. Desaprova os parlamentares que os defendem. Mostra foto de policial militar agredida durante os protestos na Casa.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Cumprimenta os estudantes e professores presentes nas galerias. Afirma que, a seu ver, o deputado Coronel Telhada criminaliza os movimentos estudantis. Lembra ocasião em que manifestantes foram retirados desta Casa por protestarem contra a presença do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Acentua a necessidade de fiscalização do andamento da CPI da Merenda pela população, para que ela seja efetiva. Critica a composição da Comissão. Considera que o tumulto com estudantes deveu-se ao impedimento, segundo ele, premeditado, da entrada destes na sala onde ocorria reunião da CPI. Reprova o uso de forças policiais em manifestações populares.
6 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, critica o PSOL pelo posicionamento alinhado, a seu ver, à política petista. Afirma que os manifestantes presentes nesta Casa eram criminosos, e não estudantes. Considera contraditória a defesa do deputado Carlos Giannazi à democracia.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, pontua que o PSOL, como partido independente, possui candidatos próprios à Presidência. Aponta que o partido se posiciona de forma crítica em relação à política neoliberal promovida, segundo ele, pelo PSDB e pelo PT. Critica o posicionamento do governo estadual em relação à carreira policial. Afirma seu apoio a todas as manifestações populares. Considera as ocupações de espaços públicos como instrumento de luta dos movimentos sociais.
8 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, alega que o ocorrido nesta Casa não fora uma ocupação, e sim uma invasão. Afirma-se favorável a movimentos democráticos. Critica os posicionamentos políticos do PSOL e do deputado Carlos Giannazi. Lamenta o ferimento de policial militar nesta Casa.
9 -  ED THOMAS
Saúda os estudantes e professores presentes nas galerias. Cumprimenta a população de Presidente Prudente pelo aniversário da cidade. Tece comentários a respeito da economia produtiva local. Defende o modelo de agricultura familiar adotado pelo município. Discorre a respeito de aspectos populacionais, administrativos, de mobilidade pública e de qualidade de vida de Presidente Prudente. Afirma que sua atuação política objetiva a promoção do desenvolvimento desta cidade. Agradece os votos recebidos na região.
10 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência.
11 -  JOOJI HATO
Parabeniza a cidade de Presidente Prudente por seu aniversário. Lamenta a exploração do trabalho infantil nos faróis. Afirma que o alcoolismo provoca acidentes, violência e sobrecarga dos serviços públicos. Defende a instalação de blitze de desarmamento em São Paulo e de detectores de metais em órgãos públicos. Aponta que, a seu ver, as câmeras de segurança auxiliam o combate à violência e ao tráfico de drogas. Felicita-se por ser parlamentar nesta Casa.
12 -  TEONILIO BARBA
Lamenta a interdição de acessos dos deputados a espaços desta Casa, em função das manifestações do movimento estudantil na reunião da CPI da Merenda, que defende. Afirma que ele presidira sessões lotadas e ocupadas por grupos em disputa sem a necessidade de intervenção policial. Comenta sua atuação em greves fabris. Solidariza-se com a greve dos bancários. Pondera que tais paralisações se devem às negativas de negociação dos banqueiros em relação às reivindicações trabalhistas dos grevistas.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  TEONILIO BARBA
Tece críticas às reformas trabalhistas e previdenciárias propostas pelo governo Temer. Acrescenta que os trabalhadores mais jovens e os que exercem funções que exigem maior esforço físico devem ser os mais prejudicados com tais medidas. Discorre sobre projetos de ajuste fiscal a serem adotados pelo governo federal, cujas consequências considera desfavoráveis à maioria da população. Elogia o papel das forças sindicais na luta em defesa dos trabalhadores.
14 -  CORONEL CAMILO
Parabeniza a Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo restabelecimento da Ordem em manifestação durante a CPI da Merenda, hoje, nesta Casa. Afirma que durante a tentativa de invasão de manifestantes, alguns policiais militares foram feridos.
15 -  ORLANDO BOLÇONE
Parabeniza o diretor escolar Diego Mahfouz, de São José do Rio Preto, por ter sido convidado a concorrer em evento de premiação internacional na área da Educação. Adiciona que o empenho do professor para criação de programas inovadores trouxe melhoras dos índices educacionais da região.
16 -  CORONEL CAMILO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE EDSON GIRIBONI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp