04/10/2016 - 141ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/10/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / MARIA LÚCIA AMARY
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessões solenes, a serem realizadas: no dia 07/11, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear o Corpo Municipal da Polícia Militar", a pedido do deputado Coronel Camilo; no dia 11/11, às 20 horas, para "Entregar ao Doutor Marcos Pereira o Colar de Honra ao Mérito Legislativo ao Estado de São Paulo", por solicitação do deputado Milton Vieira; e no dia 18/11, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar o 86º aniversário de fundação da Soka Gakkai", a pedido do deputado João Caramez.
2 -  CORONEL CAMILO
Considera os ambientes degradados como meios propícios à criminalidade. Reprova as pichações em monumentos públicos de São Paulo. Critica a postura do Estado em relação aos infratores da lei, que considera paternalista. Faz apelo ao prefeito eleito, João Doria, pela prevenção e o enfrentamento aos pequenos delitos na cidade.
3 -  CORONEL TELHADA
Informa sua presença em cerimônia de passagem de comando do Comando Militar do Sudeste, do Exército Brasileiro. Deseja sucesso ao novo comandante. Parabeniza as forças militares por sua atuação nas eleições municipais. Faz apelo ao governador Geraldo Alckmin por reajuste salarial dos servidores públicos. Felicita-se pela reeleição do vereador George Hato. Solicita apoio do prefeito eleito, João Doria, no combate à desordem urbana.
4 -  JOOJI HATO
Saúda os candidatos participantes dos pleitos municipais por seu desejo de contribuição aos interesses públicos. Agradece o suporte dado à reeleição do vereador George Hato. Cumprimenta os deputados estaduais cujos candidatos apoiados ganharam as disputas eleitorais. Elogia a atuação do deputado Orlando Bolçone na Frente Parlamentar Antidrogas. Deseja que João Doria faça uma boa gestão como prefeito.
5 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Faz elogios à atuação política de George Hato e Jooji Hato. Saúda os estudantes e a professora Gabriela Lellis Ito Santos, da Faculdade de São Roque, presentes nas galerias. Parabeniza o deputado Carlos Cezar pelo convite feito aos visitantes.
6 -  DAVI ZAIA
Ressalta a importância das eleições municipais. Acentua a demanda popular por melhoria da qualidade dos serviços públicos. Parabeniza os candidatos do PPS eleitos nos municípios de São Paulo. Pede aos novos prefeitos que ajam com transparência. Compromete-se com a discussão do Orçamento estadual, nesta Casa, para garantia de investimentos adequados nas prefeituras do Estado.
7 -  ED THOMAS
Para comunicação, declara sua admiração pelo deputado Orlando Bolçone. Faz votos de sucesso ao prefeito eleito para São José do Rio Preto.
8 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Reitera as palavras do deputado Ed Thomas.
9 -  FELICIANO FILHO
Para comunicação, parabeniza o deputado Orlando Bolçone por sua atuação política.
10 -  ORLANDO BOLÇONE
Cumprimenta a deputada Analice Fernandes pela campanha realizada por seu marido Fernando Fernandes, em Taboão da Serra. Mostra-se honrado pela retomada de seu trabalho nesta Casa. Comenta as ações e resultados de sua candidatura à prefeitura de São José do Rio Preto. Deseja sucesso ao prefeito eleito na cidade. Agradece aos deputados que o cumprimentaram por suas atividades políticas. Lamenta a baixa de eleitores nos pleitos municipais.
11 -  SEBASTIÃO SANTOS
Parabeniza Orlando Bolçone por suas propostas eleitorais. Cumprimenta o PRB pelos prefeitos eleitos e disputantes do segundo turno. Felicita-se pela eleição de três de ex-assessores de seu gabinete político como vereadores. Considera que a diminuição dos recursos privados e do tempo de campanha eleitoral propiciou a proximidade dos candidatos e da população. Elogia os candidatos eleitos para a Câmara Municipal de Barretos. Afirma sua postura de escuta aos cidadãos.
12 -  WELSON GASPARINI
Saúda seu filho, Maurício Gasparini, pela reeleição como vereador em Ribeirão Preto. Agradece a população da cidade pelos votos a Duarte Nogueira, do PSDB, que disputará o segundo turno. Desaprova os votos brancos, nulos e as abstenções nas eleições. Critica a postura de desconfiança generalizada da população em relação aos políticos. Afirma a existência de desonestidade nas áreas jurídica, médica, educativa, criminal. Reprova a demora no julgamento de políticos, bem como as regalias recebidas por eles durante o cumprimento das penas. Deseja a persistência dos bons políticos, em sua atuação.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta o desencanto da população com o modelo político conservador. Acentua a ocorrência da maior abstenção eleitoral do Brasil, no último pleito municipal. Lamenta o crescimento do espaço de representantes de direita, que, a seu ver, pode gerar o aprofundamento da desigualdade social. Desaprova a política de privatização proposta pelo prefeito eleito de São Paulo, João Doria. Critica a PEC nº 241/16. Informa a mobilização do PSOL para evitar a aprovação desta legislação.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, pede a seus pares que aprovem o PLC 24/15, que amplia os direitos trabalhistas dos professores da categoria "O", da Rede Estadual de Ensino. Defende que os professores tenham direito à aposentadoria especial.
15 -  MÁRCIO CAMARGO
Pelo art. 82, saúda diversos prefeitos eleitos no último domingo. Defende a carreira política.
16 -  ORLANDO BOLÇONE
Para comunicação, lembra o dia de São Francisco de Assis, comemorado na data de hoje.
17 -  WELSON GASPARINI
Pede a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h48min.

ORDEM DO DIA
19 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Coronel Telhada, para participar de visita ao Cindacta 1 - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - em Brasília, nos dias 6 e 7/10. Convoca sessão extraordinária, às 19 horas de hoje.
20 -  IGOR SOARES
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 5/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp