25/10/2016 - 155ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/10/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a apresentação dos alunos do Coral Jovem da Escola de Música do Estado de São Paulo, do polo do Projeto Guri, instalado na Organização Social de Cultura Santa Marcelina, sob coordenação de Renato Bandel, aos quais agradece.
2 -  LECI BRANDÃO
Felicita-se pela presença dos integrantes do Projeto Guri. Informa que fará homenagem ao projeto, por seu aniversário. Agradece a participação da Orquestra do Grupo de Referência de Jundiaí do Projeto Guri em show por ocasião dos 40 anos de sua carreira. Lamenta a morte do estudante Lucas Eduardo Araújo Mota, na Escola Estadual Santa Felicidade, em Curitiba, em ocupação contra a PEC nº 241/16, e a MP nº 746/16. Faz críticas às propostas de reforma do Ensino Médio. Ressalta que, a seu ver, as medidas são contrárias aos interesses da sociedade e dos estudantes, sobretudo os pobres.
3 -  JOOJI HATO
Saúda os integrantes do coral presentes nas galerias. Discorre a respeito da atuação de quadrilhas em recorrentes assaltos em viadutos da região do Anhangabaú. Exibe reportagem sobre o tema. Defende a instalação de câmeras de segurança em espaços públicos da cidade.
4 -  MARCOS MARTINS
Lê carta elaborada pelas entidades participantes do I Encontro Nacional de Familiares e Vítimas do Amianto. Posiciona-se a favor da proibição da substância no Brasil, do atendimento às vítimas de exposição ao produto, e da defesa ao meio ambiente.
5 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Cita dados do atendimento prestado pelo Projeto Guri em todo o Estado. Anuncia apresentação do referido coral, ao qual tece elogios e agradecimentos.
6 -  SEBASTIÃO SANTOS
Relata reunião com representantes do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Expõe a relevância, a seu ver, de aprovação de projeto do órgão que prevê a retirada da linha ferroviária da cidade de São José do Rio Preto e a construção de subestação para atender as refinarias da região. Alega que as medidas poderão levar desenvolvimento e criação de empregos ao Noroeste Paulista.
7 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Convoca os Srs. Deputados para sessão solene, a ser realizada no dia 28/11, às 20 horas, para "Comemorar o Dia Internacional em Solidariedade ao Povo Palestino", por solicitação do deputado Luiz Turco.
8 -  ED THOMAS
Elogia o trabalho realizado pelo Projeto Guri. Afirma a importância da música no Brasil. Destaca a necessidade de sensibilidade frente a problemáticas enfrentadas por crianças, idosos e mulheres, no País. Faz menção à comemoração do Dia do Poeta, na semana passada. Lamenta o falecimento de Carlos Alberto, ex-capitão da Seleção Brasileira de Futebol. Discorre sobre as contribuições deste jogador e da seleção de 1970 para o Brasil. Acentua diferenças entre a atuação brasileira nas copas daquela época e nas atuais. Reivindica a preservação da memória do jogador.
9 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, parabeniza a deputada Analice Fernandes pela eleição de seu marido para a prefeitura de Taboão da Serra. Cumprimenta o pastor Deiró de Andrade, da igreja Assembleia de Deus de São Mateus, e os vereadores Astrogildo de Melo Silva, de Peruíbe, e Lucas Antunes, de Barra Bonita, presentes nas galerias.
10 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Agradece as felicitações recebidas e a presença das autoridades anunciadas pelo deputado Cezinha de Madureira.
11 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, agradece a presença de Carlos Eduardo Carmona Lourenço, ao qual felicita pela eleição para a prefeitura de Bálsamo.
12 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Saúda as autoridades presentes nas galerias. Descreve os prejuízos ocasionados pela interrupção temporária da circulação de trens entre as estações Estudantes e Luz da CPTM. Apresenta dados da utilização da linha. Ressalta a relevância destes trens para a população de Mogi das Cruzes e arredores. Lamenta a falta de informação sobre as condições da retomada do atendimento. Acentua a necessidade de trens novos. Defende a instalação de "piscinão" em Jundiapeba, para prevenção das enchentes na região. Solicita a suspensão da sessão até as 16h30min, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido. Suspende a sessão às 15h31min.
14 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, tece críticas à chamada reforma do ajuste fiscal proposta pelo governo federal. Considera que as medidas devem prejudicar direitos sociais, previdenciários e trabalhistas. Lembra que, hoje, deve ser votada a chamada PEC do teto de gastos. Informa a realização de ato na Avenida Paulista, hoje, contra o projeto.
16 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo Art. 82, critica a proposta de emenda à constituição federal que deve congelar investimentos nas áreas sociais. Manifesta-se contra o projeto de lei federal de reforma do ensino médio, por considerar que a medida sucateará as instituições educacionais.
17 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pelo Art. 82, considera que a PEC federal que deve congelar investimentos em áreas sociais trará prejuízos à classe trabalhadora e à população de baixa renda. Faz reflexão acerca da intenção do governo Temer com tal medida. Comenta a evolução do salário mínimo brasileiro durante os governos Lula e Dilma. Tece críticas ao fim da exclusividade da Petrobras na operação de exploração do pré-sal.

ORDEM DO DIA
18 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovado requerimento para a não realização da sessão no dia 28/10. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, dos deputados Itamar Borges e Vaz de Lima, com a finalidade de participar da solenidade de sanção da nova lei do Simples, no dia 27/10, em Brasília. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de licença, do deputado Carlos Bezerra Jr., para a realização de viagem. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 728/16. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se, hoje, às 19 horas.
19 -  WELLINGTON MOURA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/10, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp