31/10/2016 - 158ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/11/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Faz apelo ao governador Geraldo Alckmin pela regulamentação da Lei 16049/15. Considera que os pancadões prejudicam a população de São Paulo. Saúda os prefeitos eleitos Orlando Morando, em São Bernardo do Campo; Luiz Fernando Machado, em Jundiaí; Atila Jacomussi, em Mauá; e Duarte Nogueira, em Ribeirão Preto. Lamenta a morte do soldado José Edson de Souza, de São José dos Campos. Parabeniza a coronel Eliane Nikoluk pelo trabalho realizado no Vale do Paraíba. Declara seu apoio ao presidente Michel Temer.
3 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, mostra foto do soldado assassinado.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Cumprimenta a equipe da Emef Desembargador Amorim Lima pela qualidade do trabalho pedagógico que realiza. Lê trechos de notificação contrária a projeto da escola que aborda identidade de gênero, enviada pelo vereador Ricardo Nunes. Cita dados de homicídios em razão de orientação sexual, no Brasil. Faz críticas à não explicitação desta temática nos Planos de Educação recém aprovados.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza os deputados desta Casa que venceram as disputas municipais no segundo turno.
6 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Discorre sobre a relevância social do trabalho dos professores. Saúda os trabalhadores do comércio pelo Dia dos Comerciários. Assinala a importância das atividades comerciárias para a construção civil e para a economia brasileira, sobretudo por sua alta oferta de empregos. Pontua conquistas trabalhistas dessa categoria profissional. Lamenta a permanência de baixos salários no setor comercial. Reprova as opções políticas que prejudicam os direitos de trabalhadores. Defende a taxação das grandes fortunas e dos especuladores financeiros.
7 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Comenta as ressacas ocorridas no litoral paulista. Esclarece seu posicionamento, como parlamentar, no combate à violência urbana. Defende a instalação de calçadas permeáveis e a manutenção de árvores na Grande São Paulo, como forma de diminuir os prejuízos causados pelas enxurradas e inundações.
9 -  PRESIDENTE RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Declara seu apoio às ideias apresentadas pelo deputado Jooji Hato.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Descreve ação da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana em apresentação de teatro da Trupe Olho da Rua, na cidade de Santos. Compara a postura das autoridades, na ocasião, com episódios de repressão da Ditadura Militar no Brasil. Defende a apuração da ocorrência e a punição dos responsáveis. Reprova o anúncio presidencial da possibilidade de contribuição previdenciária de aposentados. Lembra que a sua desvinculação do PT deveu-se a ação semelhante do ex-presidente Lula. Informa que a nova proposta deve afetar todos os contribuintes, independente de seu regime de trabalho e salário. Critica as ações de reajuste fiscal e as reformas trabalhistas do Governo Temer. Considera que estas decisões podem ter efeitos negativos nas próximas gerações. Critica a vinculação do ministro Dias Toffoli ao PT. Desaprova orientação do Supremo Tribunal Federal em relação ao desconto de salário de trabalhadores em greve. Acentua o desrespeito que há, segundo ele, em relação às greves trabalhistas em São Paulo, sobretudo aquelas realizadas pelos profissionais da Educação. Pontua que o Brasil vivencia um retrocesso político, com o avanço do conservadorismo e do neoliberalismo e a retirada de direitos sociais. Anuncia a realização de paralisação, em todo o País, no dia 11/11, contra o reajuste fiscal.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Anota o pedido. Ressalta os altos gastos governamentais com pagamento de dívida externa. Defere o pedido do Deputado Carlos Giannazi. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala