17/11/2016 - 168ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/11/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / JOOJI HATO / CARLOS CEZAR
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LECI BRANDÃO
Menciona a invasão do plenário da Câmara dos Deputados, ontem, para pedir, entre outras coisas, intervenção militar. Ressalta o momento difícil pelo qual passa o País, com muita intolerância e ódio. Pede a união de todos os que querem manter a democracia. Cita caso de pai que matou o seu filho único, em razão do jovem participar do movimento de invasão das escolas. Destaca o aumento da violência em razão da intolerância às ideias de outras pessoas. Afirma que a política deve ser feita discutindo idéias e respeitando os direitos humanos. Lembra o Dia da Consciência Negra, comemorado dia 20 de novembro, quando haverá uma grande manifestação em São Paulo.
3 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Parabeniza a deputada Leci Brandão pelo seu pronunciamento. Menciona a ocupação do plenário da Câmara dos Deputados. Defende as ocupações que visam garantir a democracia e o debate, como a ocorrida nesta Casa. Critica os objetivos do grupo que invadiu o Congresso Nacional. Considera que o estado do Rio de Janeiro está se dissolvendo devido à corrupção. Enaltece dois policiais da Tropa de Choque que se negaram a reprimir a população durante manifestação e se juntaram aos servidores. Diz serem os mesmos corajosos e exemplos de cidadania. Lembra o Capitão Lamarca, que não concordou com o golpe militar e apoiou a população contra o Estado Brasileiro. Parabeniza os dois servidores da Segurança Pública.
5 -  CORONEL TELHADA
Discorda dos pronunciamentos dos deputados anteriores. Afirma que o descumprimento da lei não deve ocorrer de maneira alguma. Considera a invasão do plenário do Congresso um ato de vandalismo. Ressalta que os policiais que abandonaram o serviço devem ser punidos por não terem cumprido a sua função. Diz ter sido Lamarca um traidor do Exército Brasileiro. Discorre sobre o uso de coletes à prova de balas inadequados e vencidos pela Polícia Militar. Pede a substituição imediata destes coletes ao governador Geraldo Alckmin. Afirma que os policiais militares estão há dois anos sem reajuste salarial. Informa ter ocorrido hoje a formatura de mais de 1000 soldados. Deseja sucesso aos novos policiais.
6 -  CARLOS CEZAR
Cumprimenta a Igreja Evangélica Quadrangular, que completou 65 anos no Brasil no dia 15 de novembro. Diz ser a mesma a maior congregação evangélica do País, com mais de dois milhões de membros. Destaca o conhecimento e a salvação pela fé. Cita a Marcha de Jesus, realizada em São Paulo, pela Igreja Quadrangular.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza o deputado Carlos Cezar pelo pronunciamento.
8 -  CARLOS CEZAR
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Cita a crise econômica e os 12 milhões de desempregados do Brasil. Exibe vídeo de arrastão em Heliópolis. Cita leis, de sua autoria, feitas para auxiliar a polícia no combate ao crime. Menciona a lei das câmeras de segurança, a lei seca e a necessidade de blitze do desarmamento. Ressalta que o presidente Michel Temer deve receber o apoio de todos os brasileiros.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Comemora a decisão do STF ontem, do julgamento da Adin 442/10, protocolada pelo PSOL. Afirma que a mesma questionou os efeitos da Lei 14016, aprovada nesta Casa. Diz ter alertado os deputados, na época da aprovação, que o projeto era inconstitucional. Ressalta que a mesma prejudicava os cartorários e funcionários dos cartórios. Apela para que esta Casa vote o PL 608, que devolve o dinheiro retirado dos cartorários. Parabeniza a cartorária responsável pelo movimento dos cartorários.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessões solenes, a serem realizadas: dia 18/11, às 19 horas, com a finalidade de "Comemorar o octogésimo sexto aniversário de fundação da Soka Gakkai; e dia 21/11, às 10 horas, com a finalidade de "Comemorar os 50 anos da ECA - Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo". Levanta a sessão.
alesp