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Sessão
16/02/2017 - 11ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/02/2017:
Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / CARLOS GIANNAZI / CARLOS NEDER
Secretaria : CORONEL TELHADA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se hoje, às 14 horas e 35 minutos.
2 - LUIZ CARLOS GONDIM
Descreve os problemas enfrentados na área da Saúde pelos prefeitos recém empossados. Informa que as ambulâncias à disposição dos municípios estão sucateadas e é urgente trocá-las. Solicita que a Secretaria da Saúde faça uma avaliação da condição de cada cidade e tome as providências necessárias.
3 - CARLOS GIANNAZI
Pleiteia a regulamentação da Lei Complementar nº 1144/11, que trata da carreira dos integrantes do quadro de apoio escolar. Elenca as funções exercidas por esses servidores, destacando sua importância para o bom funcionamento das escolas. Cobra a melhoria das condições de trabalho na Educação.
4 - CORONEL TELHADA
Anuncia a visita de vereadores da Câmara Municipal de Penápolis. Defende o envio de recursos para a região de Mairiporã. Considera preocupantes os problemas da Segurança Pública, que fizeram, em alguns estados, necessária uma intervenção do Exército. Julga não existir interesse político em combater a criminalidade.
5 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Cancela a sessão solene marcada para 20/02, às 10 horas, em "Homenagem ao Sr. Daniel Mendez, presidente e fundador da Sapore".
6 - MARCO VINHOLI
Menciona visitas que recebeu de autoridades de todo o estado. Propõe a transformação de Itápolis em município de interesse turístico. Agradece aos seus pares pelo apoio à Frente Parlamentar em Defesa do Estudante, criada por sua iniciativa, e sobre cujos objetivos discorre.
7 - RAFAEL SILVA
Considera que o baixo investimento em Educação é responsável pelo mal da violência no Brasil. Tece críticas à prática de negociação de cargos, que afirma ser típica da política nacional. Argumenta que a Educação é o único caminho que pode levar ao verdadeiro desenvolvimento.
8 - CARLOS NEDER
Comunica a realização de debate, com a participação de deputados do PT, acerca da eleição, em 15/03, da nova Mesa Diretora deste Poder. Faz comentário sobre as ações que poderiam ser tomadas pela oposição. Enfatiza o papel desta Casa na fiscalização do Executivo.
9 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
10 - BARROS MUNHOZ
Presta homenagem à memória de José Luiz Zillo, o qual, relata, fez muito pelo setor sucroenergético em São Paulo. Lamenta o pequeno número de debates realizados nesta Casa. Avalia, em concordância com o deputado Coronel Telhada, ser urgente enfrentar o problema da violência, antes que a situação se torne irreversível.
11 - CARLOS NEDER
Assume a Presidência.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa que o presidente Michel Temer sancionou a reforma do Ensino Médio hoje. Afirma que não houve debate a respeito da matéria. Ressalta que esta aprovação trará prejuízos para o Ensino Médio e seus alunos. Esclarece que matérias como história e geografia deixaram de ser obrigatórias no currículo escolar. Lista as matérias obrigatórias. Menciona que o PSOL entrou com uma Adin contra a mesma. Cita o aumento das escolas de tempo integral no Ensino Médio. Lembra que grande parte dos alunos trabalham e não podem frequentar a escola em período integral. Destaca que fará resistência à aprovação da reforma trabalhista e da Previdência.
13 - JOOJI HATO
Pelo art. 82, discorre sobre o número de roubos de celulares em 2015 e 2016. Exibe vídeo, da TV Globo, a respeito do assunto. Menciona os 13 milhões de desempregados do País.
14 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
15 - JOOJI HATO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
16 - PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI
Defere o pedido. Convida todos para uma audiência pública, a ser realizada 16/02, às 19 horas, para debater o fechamento da Escola Municipal de Iniciação Artística. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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