02/03/2017 - 17ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/03/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES
Secretaria : MARCO VINHOLI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL CAMILO
Manifesta-se indignado com manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto que interditaram e jogaram óleo na Avenida do Estado, em São Paulo, o que causou acidentes com motociclistas. Critica a ocupação de calçada na Avenida Paulista por integrantes do movimento. Exige providências por parte da prefeitura do município para o restabelecimento da ordem no local.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, discorda das palavras do deputado Coronel Camilo. Defende manifestações pacíficas dos movimentos sociais. Considera que o motivo dos protestos é a falta de investimentos federais em áreas sociais.
4 -  CORONEL CAMILO
Para comunicação, reitera seu posicionamento em relação aos manifestantes do MTST. Reconhece a necessidade de maiores investimentos nas áreas sociais e no funcionalismo público.
5 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca os Srs. Deputados para as seguintes sessões solenes: dia 03/04, às 20h, com a finalidade de Comemorar o Dia do Jornalista, por solicitação do deputado Marco Vinholi; 07/04, às 20h, para conceder o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Senhor Robson Lemos Rodovalho, por solicitação do deputado Luiz Fernando Teixeira; e dia 10/04, às 20h, com a finalidade de Prestar Homenagem ao Regimento de Polícia Montada 9 de Julho - Cavalaria, atendendo solicitação do deputado Coronel Camilo.
6 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Comenta o tema da Campanha da Fraternidade deste ano: "Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida". Discorre sobre a degradação do meio ambiente pelo homem e suas consequências para o clima e a vida na Terra.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Mostra matéria do "Diário Oficial do Estado" sobre a entrega de proposta de reforma da Previdência ao Legislativo paulista pelo presidente do INSS. Critica a reforma e afirma não haver déficit da Previdência Social. Comunica que em 15/03 deve ocorrer greve nacional de professores, mobilizados contra a proposta. Menciona que a reforma deve causar prejuízo para municípios onde a aposentadoria é fator importante de distribuição de renda. Destaca que, a seu ver, o problema da Previdência deve-se principalmente à inadimplência de empresas para com o INSS.
8 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para reclamação, defende a recepção do ministro da Previdência nesta Casa, apesar de ser contrário à reforma proposta pelo ministério. Destaca a necessidade de realização de debates sobre o assunto.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, elogia o deputado Luiz Carlos Gondim por sua posição de combate à reforma da Previdência. Explica os motivos de ser contrário à mudança.
10 -  MARCO VINHOLI
Lembra que a instituição do direito do voto feminino no Brasil completara 85 anos. Anuncia que obras do Minha Casa Minha Vida, em Catanduva, estão em fase final. Cumprimenta o prefeito de Olímpia pelo trabalho realizado no município. Destaca a importância de obras de ampliação da hidrovia Tietê-Paraná, em execução pelos governos estadual e federal. Cita projeto de lei, de sua autoria, que determina que veículos do governo sejam abastecidos com etanol. Elogia anúncio do fim da versão impressa do "Diário Oficial da Cidade de São Paulo" pelo prefeito João Doria. Defende proposta nos mesmos moldes no Legislativo estadual. Enaltece o trabalho de José Serra como ministro das Relações Exteriores.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Mostra-se indignado com o número de salas de aula da Rede Estadual de Ensino fechadas este ano. Considera que a medida deve piorar o já existente problema de superlotação de salas. Critica decreto estadual que impede a chamada de aprovados em concurso público. Afirma que a determinação prejudica os serviços públicos devido à falta de servidores.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp