08/03/2017 - 21ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/03/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / JOOJI HATO / ORLANDO BOLÇONE / ED THOMAS
Secretaria : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PEDRO TOBIAS
Discorre sobre a importância do respeito cotidiano às mulheres. Defende os direitos femininos na área da Saúde. Comenta a crise enfrentada pelos estados brasileiros. Atribui o enfrentamento positivo das dificuldades econômicas, em São Paulo, à competência do governador Geraldo Alckmin. Anuncia seu apoio à candidatura deste governador à Presidência da República.
3 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Acentua a necessidade de respeito permanente aos direitos das mulheres.
4 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, parabeniza as mulheres pela comemoração do Dia Internacional da Mulher.
5 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Saúda o deputado Cezinha da Madureira pelo trabalho de defesa da mulher desenvolvido na Assembleia de Deus e no estado de São Paulo. Anuncia a presença dos Srs. Antonio Valter dos Santos, prefeito de Estrela d'Oeste; Alexandre, assessor do prefeito; Ives Galbiatti, ex-prefeito da cidade; Ana Lúcia Olhier Módulo, prefeita de Vitória Brasil; e Marcos Módulo, assessor da prefeita, os quais cumprimenta.
6 -  MARCO VINHOLI
Cumprimenta as mulheres pela comemoração do Dia Internacional da Mulher. Lamenta o sofrimento enfrentado pelas pessoas com câncer, sobretudo nas camadas mais pobres da população. Defende a criação de mecanismos de apoio às instituições e voluntários que atuam na melhoria da qualidade de vida dos portadores de câncer. Presta homenagem ao Grupo São Pelegrino de Apoio aos Portadores de Câncer de Itápolis, pelo trabalho de apoio psicológico, médico e social que a organização realiza junto a pacientes oncológicos. Anuncia o lançamento do Programa Criança Feliz no estado de São Paulo, na próxima sexta-feira. Critica a não adesão do município de São Paulo ao programa.
7 -  MARCOS MARTINS
Descreve o movimento feminista de defesa de direitos trabalhistas que deu origem ao Dia Internacional da Mulher. Elogia a oposição de mulheres estadunidenses ao governo Trump. Faz críticas à retirada de garantias legais às trabalhadoras brasileiras pelo governo Temer.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Comunica sua participação em atividades para combate aos pancadões na zona Norte de São Paulo. Descreve morte de assaltante por policial em tentativa de roubo. Defende o armamento da população. Declara que, a seu ver, é um equívoco considerar que as pessoas se tornam criminosos em decorrência de desigualdades sociais. Faz apelo ao governador Geraldo Alckmin pela valorização dos profissionais da Segurança Pública.
10 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Saúda as mulheres pela comemoração do Dia Internacional da Mulher.
11 -  ANALICE FERNANDES
Faz cumprimentos às mulheres que lutam por seus direitos. Declara seu compromisso, como parlamentar, com a defesa da mulher. Pontua a relação entre as desigualdades de gênero e outras disparidades sociais. Enumera dados sobre a violência contra a mulher. Reprova o feminicídio. Apresenta leis e projetos de lei, de sua autoria, que versam sobre direitos femininos, relacionados à disponibilização e difusão de informações, a campanhas públicas contra a violência de gênero, e ao trabalho em rede para a proteção das mulheres. Discorre a respeito do projeto Tempo de Despertar, vigente em Taboão da Serra, que oferece atividades formativas e terapêuticas a homens agressores, visando evitar a reincidência da violência.
12 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
13 -  JOOJI HATO
Defende a proibição do uso de garupas em motocicletas. Comenta caso de assalto a lanchonete, por motoqueiro. Mostra vídeo com reportagem sobre a ocorrência. Cita assassinato de juiz de direito em Presidente Prudente, há alguns anos, por motociclistas. Argumenta a favor da instalação de pisos permeáveis na cidade de São Paulo para prevenção aos danos causados pelas chuvas e enchentes. Aponta recentes problemas enfrentados pela população na região de sua moradia, em decorrência das chuvas.
14 -  ED THOMAS
Assume a Presidência. Expressa sua gratidão às mulheres trabalhadoras desta Casa.
15 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Saúda as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, que define como uma data de lutas femininas por seus direitos. Discorre sobre as paralisações de mulheres em todo o País, hoje. Reprova a tentativa da Polícia Militar de impedir manifestação da Apeoesp. Comunica a realização de ato de repúdio a medidas do governo Temer na Praça da Sé. Exorta os parlamentares desta Casa a manifestarem publicamente suas opiniões a respeito das medidas trabalhistas e previdenciárias do governo federal, as quais critica. Reprova a proposta de fechamento da creche da USP. Lamenta os enfrentamentos violentos entre policiais e a comunidade, na Cidade Universitária, ontem.
16 -  ORLANDO BOLÇONE
Discorre sobre a importância do Dia Internacional da Mulher. Agradece a contribuição feminina, na Administração Pública, para o desenvolvimento sustentável e integral. Oferece condolências aos familiares do ex-prefeito de São José do Rio Preto, Manoel Antunes, por seu falecimento. Faz elogios às medidas adotadas pelo político durante sua gestão na cidade, sobretudo aquelas relativas a habitação popular. Situa Manoel Antunes como um exemplo de figura pública.
17 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Lamenta o falecimento do ex-prefeito, e tece elogios à sua atuação política.

GRANDE EXPEDIENTE
18 -  BETH SAHÃO
Lamenta a morte do ex-prefeito de São José do Rio Preto, Manoel Antunes, a quem tece elogios. Considera que houve viés machista no afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República. Critica a proposta de aumento da idade de aposentadoria para mulheres. Argumenta que não há igualdade de gêneros no mercado de trabalho brasileiro. Menciona que houve redução de investimentos em políticas públicas voltadas aos direitos das mulheres nos últimos anos. Cita casos de violência contra as mulheres no transporte público. Destaca a importância da incorporação de disciplina que trata da igualdade de gêneros, no currículo escolar.
19 -  TEONILIO BARBA
Parabeniza as mulheres pelo dia de hoje. Discorre sobre os eventos históricos que levaram à instituição do Dia Internacional da Mulher. Tece críticas à proposta de reforma da Previdência que institui a idade mínima de 65 anos para aposentadoria tanto para homens quanto para mulheres. Tece considerações acerca da desigualdade entre gêneros no mercado de trabalho. Chama atenção para os números de violência contra mulheres no País.
20 -  JOÃO PAULO RILLO
Cumprimenta as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Destaca a importância da data. Manifesta pesar pela morte do ex-prefeito de São José do Rio Preto, Manoel Antunes. Menciona que o político fora sua referência política. Ressalta a importância de ações realizadas na gestão do referido prefeito, cuja dignidade enaltece. Presta homenagem a Manoel Antunes com reprodução de música.
21 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Faz coro às palavras do deputado João Paulo Rillo em relação ao ex-prefeito de São José do Rio Preto, Manoel Antunes. Elogia o parlamentar pelo manifesto.
22 -  RAUL MARCELO
Comenta pesquisa sobre o percentual de mulheres vítimas de violência no Brasil. Discorre sobre as dificuldades enfrentadas por mulheres agredidas para registrar o boletim de ocorrência. Considera que houve pouco avanço sobre o assunto após a instituição da Lei Maria da Penha. Manifesta-se indignado com o veto do governador Geraldo Alckmin a projeto de lei, de sua autoria, referente ao "botão do pânico", dispositivo que oferece proteção a vítimas de violência doméstica. Destaca a importância do projeto de lei que institui delegacias especializadas de atendimento às mulheres no Estado, em municípios com mais de 100 mil habitantes.
23 -  CARLOS NEDER
Pelo Art. 82, lembra que, em 15/03, será realizada a eleição da Mesa Diretora desta Casa. Menciona que a bancada do PT vem realizando reuniões com os candidatos para entender os propósitos de cada um deles. Informa que enviara ofício à Presidência, solicitando informações sobre a estrutura do quadro de cargos e funções desta Casa.
24 -  TEONILIO BARBA
Para comunicação, exibe e comenta matéria do jornal "A Tribuna", a respeito da cobertura de manifestação popular, a envolver cerca de cinco mil trabalhadores, na Rodovia Imigrantes. Explica que o objetivo da aglomeração visa a combater as reformas trabalhista e da Previdência Social. Parabeniza os militantes pela iniciativa.
25 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
26 -  ED THOMAS
Para comunicação,cumprimenta o jornalista Mauro Frisma pela data comemorativa de seu aniversário.
27 -  RAFAEL SILVA
Pelo art.82, parabeniza o jornalista Sebastião Augusto de Sousa Nery pelo seu aniversário. Afirma que os serviços da dívida pública do Brasil alcançam cerca de um bilhão de reais por dia. Critica a anunciada reforma da Previdência Social. Reflete sobre o possível limite de idade de 65 anos para a aposentadoria. Acrescenta que as instituições financeiras são beneficiadas pelo Governo. Argumenta que os maiores prejudicados serão os trabalhadores de menor renda.

ORDEM DO DIA
28 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, de autoria da Mesa Diretora, de urgência ao PR 02/17. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, de autoria da Mesa Diretora, de urgência ao PLC 05/17.
29 -  ED THOMAS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
30 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 09/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão solene a ser realizada no dia 09/03, às 10 horas, com a finalidade de promover a "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Doutor Fábio de Salles Meirelles, Presidente da Faesp - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala