09/03/2017 - 22ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/03/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / DOUTOR ULYSSES
Secretaria : DOUTOR ULYSSES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos da Faculdade de Direito do Mackenzie, de São Paulo, acompanhados dos professores Giovana de Moraes Busnello, Isabella Ortiz Gomes e Victoria Maria Janotti Perrone; e dos alunos do Curso de Direito das Faculdades Campos Salles - FICS, de São Paulo, acompanhados pelo Sr. Gilmar Bayer de Azevedo e pelo Sr. Daniel Maya Junior. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, a realizar-se no dia 31/03, às 20 horas, para "Comemoração da 3ª edição do Prêmio Beth Lobo de Direitos Humanos das Mulheres", a pedido do deputado Carlos Bezerra Jr.
2 -  MARCO VINHOLI
Cumprimenta os alunos presentes nas galerias. Saúda o vereador Betinho e o enfermeiro Zé, de Barretos, presentes em plenário. Afirma que os mesmos vieram protocolar um projeto para o Conselho da Criança e do Adolescente e um projeto para o Conselho do Idoso do Estado de São Paulo. Destaca o trabalho realizado por Fernando Alfredo, diretor social da Coab, que a seu ver realiza um trabalho extraordinário na cidade. Menciona a realização de uma palestra, hoje, às 17 horas, nesta Casa, pelo conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo Dimas Ramalho. Cita o lançamento do aplicativo da Nota Fiscal Paulista, pelo governador Geraldo Alckmin. Discorre sobre a aprovação, ontem, no Senado Federal, da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Parabeniza o prefeito de Lins, Edgar de Souza, que oficializou sua união estável esta semana.
3 -  CORONEL TELHADA
Saúda os alunos presentes nas galerias. Cita a realização de reunião, hoje pela manhã, em Santana, com o coronel Marcelino e diversas autoridades e organizações locais, sobre a desordem urbana e a realização de pancadões na região. Menciona a discussão de propostas para minimizar os problemas que vêm ocorrendo na Zona Norte e manter a tranquilidade da população. Cumprimenta o Sr. Luiz Claudio e família, de Rio Claro, presentes na galeria. Discorre sobre evento, realizado ontem, no plenário Paulo Kobayashi, em homenagem aos policiais militares, civis, entre outros. Esclarece que o trabalho de prevenção realizado pela polícia não é valorizado pela população. Afirma que a mesma somente é valorizada quando combate o crime. Ressalta que a Polícia Militar deve ser pró-ativa e atuar antes que o crime aconteça.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Relata a realização, no último dia sete de março, de assembleia e de ato na frente da reitoria da USP, para debater a proposta apresentada pelo reitor Marco Antonio Zago. Considera esta proposta como a destruição total da USP. Compara a mesma com a PEC 55, aprovada no Congresso Nacional. Afirma que a mesma inclui o congelamento de salários e dos concursos públicos, além da demissão de efetivos e professores da universidade. Informa que no dia da "calorada", do ingresso de novos alunos na universidade, o reitor não abriu diálogo com a comunidade escolar e chamou a tropa de choque para reprimir os alunos e professores da USP. Exibe vídeos da manifestação e fragmentos de bombas, sprays e a bala de borracha que quase o atingiu. Diz que pedirá a convocação do reitor na Comissão de Educação e na de Direitos Humanos para prestar esclarecimentos. Pede a punição exemplar do mesmo.
5 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Menciona a sanção do projeto apresentado pelo deputado Coronel Camilo a respeito dos pancadões. Lembra que já havia apresentado o mesmo projeto, anteriormente vetado. Parabeniza o prefeito de Bertioga pela tranquilidade do Carnaval, sem nenhuma desordem pública. Informa que logo após a passagem dos blocos vinha um caminhão de lixo para recolher toda a sujeira. Exibe vídeo a respeito da violência no bairro Real Parque, próximo ao Palácio do Governo. Destaca o veto ao projeto, de sua autoria, da moto sem garupa. Diz que a cidade de São Paulo parece uma cidade do velho oeste. Discorre sobre a necessidade de se fazer um pacto nacional, para que ninguém use armas.
7 -  CARLOS NEDER
Parabeniza o deputado Carlos Giannazi por ter trazido a discussão da criação do teto de gastos na USP, seguindo o modelo da PEC 55, aprovada no Congresso Nacional. Afirma que esta Casa não pode manter-se calada diante de fatos como este. Cita requerimento para a Comissão de Transportes, de sua autoria, de abril de 2016, para que fosse convocada a diretoria da Artesp e também do DER, para prestar esclarecimentos sobre diversas denúncias, analisadas pela Frente Parlamentar pela duplicação da Rodovia SP 255, a qual preside. Afirma que todos os membros da Comissão pediram vista a este ofício, evitando a votação do mesmo. Menciona outro requerimento, de agosto de 2016, assinado por presidentes de outras frentes parlamentares, que também não foi votado. Questiona o porquê deste diretor não poder estar presente nesta Casa.
8 -  MARCOS MARTINS
Afirma que a falta de segurança é generalizada, não ocorrendo somente no Morumbi. Menciona a falta de delegados em diversas cidades do interior, onde não é possível se fazer um boletim de ocorrência. Discorre sobre o veto a projeto, de sua autoria, para que os frentistas, nos postos de gasolina, respeitem o sinal do gatilho quando abastecem os carros. Afirma que o benzeno, que evapora quando o sinal do gatilho não é respeitado, é cancerígeno. Pede o apoio dos deputados para que este veto seja derrubado.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma que o governador Geraldo Alckmin está fazendo propaganda enganosa no Diário Oficial do Estado. Exibe notícia, da capa do jornal, afirmando que os professores receberam reajuste salarial nesta última terça-feira. Informa que o decreto 62.500, de 06/03/17, trata de abono complementar, para equiparar o salário-base estadual com o piso nacional. Diz que o governador quer impedir a realização da greve nacional, no dia 15 deste mês. Cita a realização de manifestação, ontem, para combater a reforma da Previdência e o arrocho salarial.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, afirma que o governo estadual não valoriza o trabalho dos servidores do quadro de apoio da Rede Estadual de Ensino. Discorre sobre procedimentos da Secretaria da Educação que evidenciam esta situação. Cita que há necessidade, a seu ver, de convocação do secretário de Estado de Educação para esclarecer a questão.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 10/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp