18/05/2017 - 67ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/05/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / DOUTOR ULYSSES / GILENO GOMES
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos do Colégio Sidarta, de Cotia, acompanhados pelo professor Leandro Consentino.
2 -  JOÃO PAULO RILLO
Discorre sobre a delação de um dos donos da empresa JBS, o que considera um escândalo bombástico. Diz ter ido ontem à Avenida Paulista, onde os manifestantes pediam unicamente Diretas Já. Afirma que esta é a única forma de restabelecer o equilíbrio democrático com legitimidade. Esclarece que esta delação coloca todos sob uma reflexão profunda sobre o futuro do País. Informa que o STF irá apreciar ainda hoje o pedido de prisão do senador Aécio Neves. Questiona quem assumirá o País, com a eventual saída do atual presidente. Considera que o presidente Michel Temer não tem mais condições de dirigir o Brasil. Ressalta a urgência de eleições diretas. Considera a eleição indireta um segundo golpe.
3 -  ORLANDO BOLÇONE
Demonstra sua preocupação com a atual crise de confiança que vive o País. Ressalta a necessidade de se exercitar a prudência e o cuidado. Afirma que a economia imediatamente sentiu o impacto das delações, com a queda de 10% na Bolsa de Valores, e a conseqüente queda no valor das empresas brasileiras. Destaca os impactos sociais, como a dificuldade na captação de recursos e o aumento do desemprego. Esclarece que o trabalho deve continuar e que ninguém deve parar.
4 -  LECI BRANDÃO
Defende as eleições diretas no País. Afirma que não há mais condições de Michel Temer exercer o cargo de presidente do Brasil. Ressalta que não se pode permitir a atual pauta de destruição do futuro do País. Lê nota oficial do PCdoB a respeito da necessidade das Diretas Já. Esclarece que este é o único caminho para devolver a esperança ao povo. Diz não ser esta uma questão partidária e que o povo deve apontar de forma livre e soberana os rumos que o Brasil deve tomar. Registra que lutará neste Parlamento e nas ruas pela recuperação dos direitos do povo brasileiro. Pede à mídia que dê o mesmo tratamento dado à saída da ex-presidente Dilma.
5 -  MARCO VINHOLI
Lembra a comemoração do Dia do Assistente Social no início desta semana, com homenagem prestada nesta Casa. Menciona ato, realizado ontem neste Parlamento, contra a homofobia, com a presença de diversas autoridades do estado de São Paulo. Lê nota oficial do diretório estadual do PSDB, que defende o imediato afastamento do senador Aécio Neves da presidência do partido. Afirma que todos aqueles que têm culpa devem ser punidos imediatamente. Lê mensagem do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a respeito dos fatos ocorridos no País. Defende o respeito à Constituição Federal.
6 -  JUNIOR APRILLANTI
Agradece a confiança dos parlamentares do PSB, que o indicaram para a vice-liderança do partido. Discorre sobre acidente, ocorrido na semana passada, na Marginal do Rio Jundiaí, com a morte de duas pessoas. Reforça seu pedido de atenção para esta via, de 12 quilômetros de extensão, onde ocorrem acidentes com grande frequência. Informa que em resposta à sua indicação, o governo estadual disse não ter condições de ajudar neste caso, e que os investimentos devem ser feitos pelos municípios envolvidos. Lembra que o Governo do Estado já fez uma recuperação importante nesta via há alguns anos. Pede encarecidamente para que o governador reconsidere a sua solicitação, já que a mesma envolve mais de 600 mil pessoas. Afirma que os municípios não têm condições de fazer este investimento. Discorre sobre a atual situação política brasileira.
7 -  CORONEL TELHADA
Presta homenagem à sua esposa Ivânia pelos 32 anos de casados. Informa sua participação hoje pela manhã, em Mogi das Cruzes, da nomeação da coronel Mônica Ferreira como comandante do CPAM-12. Discorre sobre o Movimento Maio Amarelo, um trabalho da prefeitura de São Paulo, juntamente com a CET e a PM, que busca conscientizar a população sobre o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Parabeniza todos os que promoveram este evento. Anuncia a presença de Bruno Marco e Rodolfo, vereadores de Penápolis. Defende a prisão de todos os envolvidos em crimes, independentemente de partido. Cita o aumento da cotação do dólar e a queda das bolsas. Lê nota oficial de Pedro Tobias, presidente estadual do PSDB. Menciona a realização de manifestações ontem. Clama para que todos os partidos trabalhem juntos, exigindo mudanças radicais no Brasil.
8 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para reclamação, pede para que a cobertura do jornal desta Casa das manifestações de hoje seja a mais ampla possível, sem cortes e edições.
9 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Considera corretas as manifestações de deputados do PSDB que o antecederam nesta tribuna. Pede que os aliados do governador Geraldo Alckmin assinem a CPI que o PT propôs para que sejam investigados os contratos assinados pelo político. Informa que o pedido de abertura da CPI já foi assinado pelas bancadas do PT, PSOL e PCdoB. Destaca a necessidade de abertura do inquérito para que tenhamos transparência também no estado de São Paulo. Ressalta que esta Casa não pode se furtar da sua obrigação de investigar os fatos. Exibe foto de João Doria com o deputado federal Rodrigo Rocha Loures, envolvido no caso de Aécio Neves. Convida todos a participarem, às 14 horas de domingo, de manifestação na Avenida Paulista.
10 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência.
11 -  JOOJI HATO
Afirma que pertence a um partido que combateu a ditadura. Cita membros do partido, que buscavam um País forte e bom. Ressalta a crise sem precedentes e a dificuldade vivida pelo povo brasileiro. Lembra os 14 milhões de desempregados, o fechamento de diversas fábricas, a decadência da economia informal, a falência dos hospitais e o comprometimento da segurança. Menciona a recente melhora na economia do País, que volta a sofrer com o episódio da carne fraca e a notícia revelada ontem. Cita a entrevista coletiva do presidente Michel Temer que ocorrerá às 16 horas.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, demonstra sua preocupação com a verba insuficiente recebida por UPA em Itaquaquecetuba para a realização de hemodiálise. Lamenta a situação política do Brasil, que, a seu ver, dificulta a responsabilização de órgãos e autoridades pelas demandas públicas na Saúde.
13 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, declara apoio ao pronunciamento do deputado Luiz Carlos Gondim. Defende a renúncia do presidente Michel Temer e a realização de eleições diretas para escolha do novo chefe político brasileiro. Enumera demandas populares para o desenvolvimento do País. Reivindica a retomada de políticas e programas sociais implantados pelo PT durante sua gestão no governo federal.
14 -  JOÃO PAULO RILLO
Esclarece seu posicionamento diante das recentes notícias relacionadas ao presidente Michel Temer e ao senador Aécio Neves, que, adita, devem ser esclarecidas pela polícia e pelo sistema judiciário. Aponta que, a seu ver, a renúncia do presidente Michel Temer tem apoio dos órgãos da elite financeira defensores da agenda neoliberal internacional, com a finalidade de evitar o crescimento do movimento popular pelas eleições diretas. Defende a priorização da democracia e da soberania nacional. Considera que, a seu ver, as eleições diretas são a única opção legítima para a atual política brasileira.
15 -  BETH SAHÃO
Reivindica que as parlamentares sejam tratadas, nesta Casa, pela referência feminina. Acentua a relevância, segundo ela, da publicização do envolvimento do presidente Michel Temer em atos corruptos. Considera incoerentes as ações corruptas do senador Aécio Neves e a defesa da moralidade feita publicamente pelo político. Aponta que a ex-presidente Dilma Rousseff não teve envolvimento com casos de corrupção. Reprova a concentração de investigações da Polícia Federal e de divulgação midiática no PT. Defende a renúncia do presidente Michel Temer, cuja atuação critica. Mostra-se favorável à realização de eleições diretas. Lamenta as crises econômica e política do País. Tece elogios às gestões do PT no governo federal.
16 -  TEONILIO BARBA
Declara que, a seu ver, o partido político mais corrupto do Brasil é o PSDB. Deseja o esclarecimento das denúncias e a prisão do presidente Michel Temer e do senador Aécio Neves. Reprova as reformas propostas pelo governo federal, que, adita, foram apresentadas para beneficiar os interesses da elite econômica brasileira e do capital internacional. Aponta que as denúncias ainda devem atingir outras autoridades públicas ligadas ao PSDB. Reprova o envolvimento de senadores nas irregularidades apuradas pelas investigações relativas à Odebrecht e à Lava Jato. Enumera direitos sociais e trabalhistas conquistados por meio da Constituição Federal de 1988, que, segundo ele, estão sendo retirados pelo presidente Michel Temer. Relata episódios de sua atuação sindical no âmbito da indústria automobilística. Faz elogios ao deputado Ramalho da Construção por sua postura crítica em relação às propostas de reformas do governo federal.
17 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, reprova a atribuição de todos os problemas do Brasil, pela mídia e parte da população, ao PT. Mostra imagem de Joesley Batista e Wesley Batista. Defende a realização de eleições diretas. Comunica que o presidente Michel Temer afirmara há pouco, em rede nacional, que não deve renunciar. Faz críticas às propostas de reformas apresentadas pelo governo federal, que, a seu ver, retiram direitos conquistados por meio de lutas sociais. Critica o senador Aécio Neves.
18 -  GILENO GOMES
Assume a Presidência.
19 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, informa que deve participar de manifestação em defesa do País, a realizar-se em Sorocaba, hoje. Comenta política do governo federal tendente a promover a abertura da Amazônia para o exército norte-americano realizar incursões. Repudia privatizações de recursos em ecossistema do Pará. Lembra medida governamental de privatização do Pré-sal. Afirma que decisões acerca do BNDES prejudicam a infraestrutura e investimentos. Defende eleição direta para a Presidência da República. Critica o senador Aécio Neves. Lamenta o pronunciamento do presidente Michel Temer. Clama ao povo a ocupação das ruas. Parabeniza os manifestantes.
20 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE GILENO GOMES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra sessões solenes a serem realizadas: hoje, às 19 horas, para "Comemoração do Dia da Comunidade Turca"; dia 19/05, às 10 horas, para "Comemoração o Dia do Trabalhador da Saúde". Levanta a sessão.
alesp