23/06/2017 - 91ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/06/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL CAMILO / CARLOS GIANNAZI
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL CAMILO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Menciona que há três anos fora aprovado o Plano Nacional de Educação, que estabelece metas e diretrizes para a política educacional. Afirma que apenas 20% dessas metas foram alcançadas. Aponta para a falta de investimentos no setor, no âmbito estadual e federal.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
4 -  CORONEL CAMILO
Informa que, hoje, fora assinado contrato para migração de rádios AM para FM, no estado de São Paulo. Enaltece o empenho de Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Considera que a medida deve beneficiar as empresas de radiodifusão e aumentar a qualidade do sinal das emissoras. Defende a aprovação do PLC 4/17, que permite a recontratação de policial inativo na área administrativa e aumenta a idade de aposentadoria compulsória para a categoria. Pleiteia investimentos na área de Segurança Pública.
5 -  PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI
Anuncia a presença do professor e economista Plínio de Arruda Sampaio Jr., que, adiciona, participou de debate sobre a crise política brasileira, nesta Casa.
6 -  CORONEL CAMILO
Assume a Presidência.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que apontou a superlotação de 90% das salas de aula estaduais. Discorre sobre irregularidades indicadas pelo órgão nas contas do Governo do Estado. Cita projetos de lei, de sua autoria, que limitam o número de alunos nas salas. Considera que desonerações fiscais feitas pelo Executivo estadual beneficiam empresas em detrimento de investimentos sociais no Estado.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
9 -  PRESIDENTE CORONEL CAMILO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, no mesmo dia, às 10h, em "Comemoração do Dia do Bombeiro". Levanta a sessão.
alesp