27/06/2017 - 29ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/07/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS / ROQUE BARBIERE
Secretaria : ROQUE BARBIERE / MARCOS DAMASIO

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 253/17.
2 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 253/17.
3 -  ENIO TATTO
Discute o PL 253/17.
4 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de presença.
5 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.
6 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência.
7 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Discute o PL 253/17 (aparteado pelos deputados Carlão Pignatari e Fernando Capez).
8 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Alencar Santana Braga sobre a concessão de emendas parlamentares.
9 -  CARLÃO PIGNATARI
Discute o PL 253/17 (aparteado pelo deputado Alencar Santana Braga).
10 -  BARROS MUNHOZ
Discute o PL 253/17.
11 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, combate o pronunciamento do deputado Barros Munhoz.
12 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, reitera seu posicionamento.
13 -  BETH SAHÃO
Para comunicação, defende a livre manifestação daqueles presentes nas galerias durante as sessões. Critica a postura do secretário estadual de Educação, por não comparecer a reunião de comissão desta Casa.
14 -  PROFESSOR AURIEL
Discute o PL 253/17 (aparteado pelo deputado Campos Machado).
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
16 -  ENIO TATTO
Discute o PL 253/17.
17 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Suspende a sessão por dois minutos, por conveniência da ordem, às 20h33min, reabrindo-a às 20h34min.
18 -  FERNANDO CAPEZ
Discute o PL 253/17 (aparteado pelo deputado Barros Munhoz).
19 -  BETH SAHÃO
Discute o PL 253/17 (aparteada pelo deputado Fernando Capez).
20 -  ENIO TATTO
Para comunicação, dá conhecimento da realização de protesto, em 02/07, cobrando do Executivo a retomada das obras da estação Varginha da CPTM.
21 -  DAVI ZAIA
Para comunicação, informa que, hoje, o Instituto Agronômico de Campinas completa 130 anos. Destaca o trabalho da entidade.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Tece considerações sobre entendimento entre as lideranças quanto ao tempo de discussão do PL 253/17. Convoca uma segunda sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão.
23 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, faz coro à homenagem do deputado Davi Zaia ao Instituto Agronômico de Campinas. Lembra que o DER completará, em breve, 84 anos.
24 -  RODRIGO MORAES
Para comunicação, informa o falecimento do professor José Maria, mantenedor da Faculdade de Direito de Itu.
25 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 253/17.
26 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, descreve ocorrência, na favela do Moinho, em que um jovem foi baleado pela Polícia. Alude a outro acontecimento, o qual, afirma, atingiu este Parlamento.
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Diz que já está buscando esclarecimentos sobre o incidente mencionado.
28 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, comenta o pronunciamento do deputado Campos Machado, a respeito da emenda aglutinativa ao PL 253/17. Relata o processo de composição do texto da emenda.
29 -  JOSÉ AMÉRICO
Para comunicação, endossa o posicionamento do deputado Campos Machado quanto à emenda aglutinativa ao PL 253/17. Frisa que a propositura pode ser aperfeiçoada. Menciona pontos, a seu ver problemáticos, da matéria.
30 -  ENIO TATTO
Para comunicação, informa que, amanhã, terá continuidade audiência pública com a presença do secretário estadual da Fazenda. Convida os agentes fiscais de rendas, presentes nas galerias, para o evento. Critica o secretário estadual da Educação, por não comparecer a reunião de comissão desta Casa.
31 -  ROBERTO MASSAFERA
Para comunicação, afirma que o secretário estadual de Educação estava presente na Casa e não foi à reunião da comissão porque não havia quórum.
32 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Argumenta que os secretários estaduais têm a obrigação constitucional de comparecer às comissões, independentemente de haver ou não quórum.
33 -  BETH SAHÃO
Para comunicação, concorda com o posicionamento do presidente Cauê Macris. Afirma que a ausência de quórum na comissão se deu por uma manobra do Governo.
34 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, rebate a acusação da deputada Beth Sahão, que responsabilizara o Governo pela ausência de quórum em reunião da comissão de Educação.
35 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra a realização da segunda sessão extraordinária de hoje, prevista para as 21 horas e 55 minutos. Encerra a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala