30/08/2017 - 121ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/09/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / LECI BRANDÃO / CAUÊ MACRIS / CÉLIA LEÃO
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita dos membros do Sindicato dos Arquitetos de São Paulo, a convite da deputada Leci Brandão; e dos alunos da Faculdade de Administração de Santa Cruz do Rio Pardo (FASC), acompanhadas da professora Samara Tavares, a convite do deputado Fernando Capez.
2 -  CÁSSIO NAVARRO
Para comunicação, anuncia a visita dos vereadores Hugo, Betinho, Marcelino, Tati e Edu Xavier, da cidade de Praia Grande. Informa que os mesmos além de visitar esta Casa, vieram cobrar ações deste deputado para Praia Grande.
3 -  LECI BRANDÃO
Cumprimenta os visitantes presentes nas galerias. Discorre sobre a nova campanha, lançada ontem, "Juntos podemos parar o abuso sexual nos transportes". Afirma que esta campanha tem o objetivo de incentivar as vítimas que sofreram o abuso ou os que presenciaram o mesmo a denunciarem o caso. Parabeniza todos os envolvidos nesta campanha. Cita caso de abusos ocorridos em ônibus na Avenida Paulista e dentro de Uber. Ressalta que as mulheres não estão seguras em nenhum lugar. Diz ser necessário promover uma mudança na cultura e no comportamento das pessoas. Destaca que a discussão de gênero e igualdade de gêneros deve passar pelas escolas e que a cidadania e igualdade devem se tornar práticas na sociedade.
4 -  CORONEL TELHADA
Menciona projeto, de sua autoria, que trata do assunto discutido pela deputada Leci Brandão, para que sejam instaladas câmeras em todo o transporte público. Afirma que o abuso ocorre em razão da omissão da lei, do Estado e da impunidade. Diz que com a filmagem, a ação é inibida, já que o criminoso sabe que será identificado. Pede o apoio dos deputados para a aprovação deste projeto. Discorre sobre o acidente, ocorrido ontem, na Rodovia Anchieta-Imigrantes e o de hoje, ocorrido na Rodovia Carvalho Pinto. Questiona o papel das concessionárias das rodovias em casos como este, já que não prestam socorro às vítimas. Considera necessária a instalação de uma CPI para investigar estas empresas. Destaca a importância de uma rede de segurança rodoviária, com instalação de câmeras para evitar o roubo de cargas.
5 -  LECI BRANDÃO
Assume a Presidência.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda os visitantes presentes nesta Casa. Faz coro ao pronunciamento do deputado Coronel Telhada em relação às concessionárias das rodovias estaduais. Diz que pede há muito tempo a instalação de CPI para investigar estas empresas. Cita a realização hoje, no Masp, de manifestação das comunidades indígenas do Pico do Jaraguá, para combater a portaria do presidente Michel Temer, que reduz muito a área da reserva ambiental ocupada por estas comunidades. Comemora a suspensão, pelo MPF, de decreto, publicado também pelo presidente Temer, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca). Ressalta que se o decreto entrar em vigor, grande área desta reserva ambiental, inclusive comunidades indígenas, serão destruídas pelas madeireiras e mineradoras. Convida todos para participarem deste ato na Avenida Paulista.
7 -  ORLANDO BOLÇONE
Faz análise sobre as concessões das rodovias Washington Luiz, no trecho entre Mirassol e Cordeirópolis, concedida a Triângulo do Sol, e a Comendador Pedro Monteleone, no trecho entre Catanduva e Bebedouro. Informa que as duas concessões vencem no próximo ano e que ambas precisam de obras urgentes para aumentar a segurança e melhorar a qualidade do trânsito local. Destaca que o projeto para a Rodovia Washington Luiz está em fase final de execução, com previsão para o final de setembro. Menciona que para a Rodovia Comendador Pedro Monteleone já foi pedida a elaboração de projeto específico com as obras necessárias. Saúda os representantes de Olímpia presentes em plenário: vereador Flávio, o presidente da Câmara Municipal Luiz Gustavo Pimenta e Luis Carlos Guimarães.
8 -  RICARDO MADALENA
Para comunicação, agradece o deputado Fernando Capez pela palestra ministrada na faculdade de São José do Rio Pardo, aos alunos presentes hoje nesta Casa.
9 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, cumprimenta o deputado Ricardo Madalena, representante da cidade de São José do Rio Pardo. Menciona sua emenda para a cidade, para a reforma de quartos da Santa Casa. Diz ser uma honra para esta Casa receber os estudantes de direito de São José do Rio Pardo. Cita sua palestra sobre os princípios constitucionais no Direito Penal. Parabeniza a faculdade da cidade.
10 -  VITOR SAPIENZA
Diz ter acompanhado, na semana passada, a entrevista da "Folha de S. Paulo" com o reitor da Unicamp, na qual ele faz uma análise profunda do que está acontecendo na universidade. Informa ter participado, junto com integrantes da bancada do PPS, de almoço na USP, com o reitor Marco Antônio Zago. Afirma que o mesmo está causando uma revolução na universidade. Pede o apoio da USP e seus professores à PEC 05/16. Informa que parte da arrecadação do ICMS é destinada às universidades. Menciona a criação de uma fundação na USP. Pede que o reitor mande com urgência o projeto de lei para que seja apreciado nesta Casa. Destaca a falta de gratidão do povo de São Paulo.
11 -  LÉO OLIVEIRA
Informa que há quase 15 anos Ribeirão Preto luta pra transformar o seu aeroporto em internacional. Menciona que antes da crise econômica, havia um programa do governo federal para a reforma e ampliação de aeroportos, em 800 municípios no território nacional. Diz que com a crise este número caiu para 58, não incluindo Ribeirão Preto. Esclarece que juntamente com o deputado federal Baleia Rossi, marcou uma audiência com o presidente Michel Temer, para mostrar a ele a importância da reinclusão da cidade no projeto. Afirma que a logística atual encarece muito os custos das empresas da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, já que é necessário utilizar os aerportos de Guarulhos ou Campinas. Destaca que na última quinta-feira assinou, juntamente com o presidente Michel Temer e Geraldo Alckmin, a destinação de 88 milhões de reais para a ampliação e transformação deste aeroporto, que será internacional. Demonstra sua gratidão pelo governo federal e pelo deputado federal Baleia Rossi.
12 -  MARCO VINHOLI
Cumprimenta o prefeito de Bariri, presente hoje nesta Casa, pelo trabalho desenvolvido na cidade. Discorre sobre reunião, hoje, na Secretaria de Meio Ambiente, juntamente com a Comissão de Fiscalização Ambiental, os parceiros de Catanduva e a Associação dos Fornecedores de Cana, para discutir a incidência de queimadas em sua região. Informa que Catanduva tem o terceiro pior ar de São Paulo, em razão destas queimadas. Diz ter sido explicada a Resolução 81/17, que determina os critérios de autuação destas queimadas. Menciona sua participação hoje, em reunião na Secretaria de Transportes para discutir a Hidrovia Tietê-Paraná. Afirma que a hidrovia é considerada o mais barato dos meios de transporte. Cita um grande investimento do governo federal e do Governo do Estado para que esta hidrovia seja um importante canal de escoamento da produção da cidade de Ibitinga. Cita a discussão, hoje, do projeto de lei que permitirá que a Sabesp tenha um investimento maior, com o presidente Saulo de Castro Abreu Filho.
13 -  MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE LECI BRANDÃO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h21min.
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, critica o ajuste fiscal levado a cabo pelo Governo Doria. Assevera que há redução na oferta de merenda escolar destinada a crianças. Lê e comenta trecho de carta elaborada por alunos da Emei Dona Leopoldina, sobre o tema.
17 -  WELLINGTON MOURA
Solicita a suspensão da sessão até as 18h50min, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h39min.
19 -  CÉLIA LEÃO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h50min.
20 -  JUNIOR APRILLANTI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE CÉLIA LEÃO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 31/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala