06/09/2017 - 126ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/09/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda a presença de alunos da Escola Estadual Sidrônia Nunes Pires, do município de Cotia, acompanhados pelos professores Luciano Domingues e Daliana Nogueira.
2 -  DAVI ZAIA
Comemora decreto do governador Geraldo Alckmin, que regulamenta lei em prol da pesquisa. Anuncia que há universidades e 21 institutos a serem beneficiados pela medida. Acrescenta que o estado de São Paulo é responsável por 50% da pesquisa realizada no País. Enaltece a relevância do setor para o desenvolvimento do Brasil, em razão da segurança jurídica, da ampliação da competitividade e da geração de emprego.
3 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Cancela sessão solene, anteriormente convocada para o dia 11/09, às 10 horas, para "Comemoração dos 27 Anos do Código de Defesa do Consumidor", por solicitação do deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor.
4 -  ORLANDO BOLÇONE
Faz coro ao pronunciamento do deputado Davi Zaia. Discorre sobre a importância dos institutos de pesquisa, principalmente no combate ao zika vírus e à dengue, em associação com a Universidade do Texas. Valoriza o turismo como estratégia de desenvolvimento local. Elogia Fabrício Cobra Arbex, secretário estadual da Pasta. Assevera que espera-se o crescimento 2 a 3% da economia do estado de São Paulo, no próximo ano.
5 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca sessão solene a ser realizada no dia 19/10, às 19 horas, para "Homenagem ao Sr. Antonio Augusto Amaral de Carvalho - Tuta, criador da Jovem Pan, por solicitação do deputado Campos Machado.
6 -  LECI BRANDÃO
Saúda alunos presentes nas galerias. Afirma que a Assembleia Legislativa é a Casa do povo. Parabeniza seus pares pela aprovação do PLC 58/15. Valoriza a fé e a esperança. Enaltece a relevância da Defensoria Pública para a população pobre. Comenta audiência pública com trabalhadores do Sintaema - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, realizada ontem, neste Parlamento, a favor de melhorias nas condições de trabalho da categoria. Clama por respeito ao povo brasileiro.
7 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Administração e Relações do Trabalho; e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, às 15h30min.
8 -  MARCO VINHOLI
Saúda os visitantes. Defende os governos Alckmin e Doria. Clama por unidade a favor do País. Elogia o prefeito da Capital e expoentes nomes do PSDB. Critica sites que, a seu ver, distorcem pronunciamentos. Comunica que deve presenciar o Desfile de 7 de Setembro. Lembra fala de Leonel Brizola sobre o "Hino da Independência".
9 -  CORONEL TELHADA
Cumprimenta os visitantes. Exibe e comenta matéria jornalística a respeito da apreensão de 51 milhões de reais, em apartamento. Reflete sobre denúncia contra Lula e Dilma Rousseff, a envolver 321 milhões de reais. Lamenta corrupção nas Olimpíadas de 2016. Exibe vídeo sobre policial atingido por disparo de arma de fogo, em São Bernardo do Campo. Parabeniza o Deic - Departamento Estadual de Investigação Criminal, pela morte de dez criminosos, no Morumbi. Informa que deve participar do Desfile de 7 de Setembro. Anuncia exposição de equipamentos e de viaturas do corpo da Marinha, a ser realizada amanhã, no pátio desta Casa, a partir das 14 horas. Lista a abrangência dos serviços prestados pelo Batalhão da Polícia Militar de Campinas, neste ano.
10 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, anuncia a presença do secretário estadual da Educação, José Renato Nalini.
11 -  CORONEL CAMILO
Informa que esteve na formatura do mestrado da Polícia Militar, ontem. Discorre acerca do sistema de ensino adotado pela instituição, composto por seis escolas, as quais listou. Acrescenta que a escola de Educação Física da Polícia Militar fora a primeira a ser criada no País, na área. Manifesta-se contrariamente a críticas do deputado Delegado Olim ao coronel José Vicente, da Polícia Militar. Enaltece a exigência do estudo para a progressão em carreiras policiais. Clama por união em benefício da população do estado de São Paulo.
12 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Defende a união das polícias militar e civil. Homenageia o presidente em exercício, Rodrigo Maia, por possibilitar, via decreto, a concessão de empréstimos às Santas Casas, com juros de 1,2% ao ano. Informa que se houver ampliação ou reforma, a alíquota deve ser de 0,5% ao ano. Sugere às diretorias das instituições que avaliem os respectivos CNDs, cadastros nacionais de dívidas, a fim de receberem os créditos. Afirma que a medida presidencial visa ao atendimento de pacientes que demandam pelos serviços do SUS. Clama por tratamento semelhante em benefício das Apaes. Lamenta o falecimento do padre italiano Attílio Berta. Narra breve histórico profissional da autoridade eclesiástica, sepultado em Mogi das Cruzes.
13 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão da sessão até as 16h30min, por acordo de lideranças.
14 -  ORLANDO BOLÇONE
Para comunicação, parabeniza a cidade de Mirassol pelo seu aniversário, a ser comemorado dia 8. Discorre acerca da importância econômica da cidade para o estado de São Paulo.
15 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido do deputado Luiz Carlos Gondim e suspende a sessão às 15h23min.

ORDEM DO DIA
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min. Dá conhecimento, encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Roberto Morais, propondo a não realização da sessão ordinária no dia 08/09. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Campos Machado, de urgência ao PLC 22/17.
17 -  ROBERTO MASSAFERA
Para comunicação, parabeniza o Serviço Especial de Saúde de Araraquara por seus 70 anos de existência. Discorre sobre a relevância da instituição. Defende investimentos na rede pública de Saúde.
18 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz convite para audiência pública com professores da Unesp, a ser realizada nesta Casa, no dia 15/09. Critica a precarização dos contratos de trabalho e a diminuição de benefícios desses profissionais. Reprova a gestão da Educação pelo atual governo estadual. Relata ações da Adunesp em defesa dos servidores da universidade paulista. Desaprova o anúncio de demissão de 30 mil professores categoria "O" da rede estadual de Educação. Comunica que eles devem ser substituídos por profissionais no mesmo regime de trabalho, que critica. Pede apoio dos parlamentares para que o PLC 24/15, seja apreciado.
20 -  WELLINGTON MOURA
Pede o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 11/09, à hora regimental, sem Ordem Do Dia. Levanta a sessão.
alesp