12/09/2017 - 128ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/09/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / CHICO SARDELLI / DELEGADO OLIM / CAUÊ MACRIS
Secretaria : DAVI ZAIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DAVI ZAIA
Menciona a realização, nos dias 14 e 15/09, em São Paulo, de seminário internacional com o tema "Desafios políticos em um mundo em intensa transformação. Cita a realização de debates com a participação de personalidades brasileiras, especialistas e também com representação internacional. Afirma que o objetivo é que sejam discutidas as transformações na ordem internacional e as mudanças que a tecnologia provoca na atuação dos seres humanos e da sociedade. Diz que os partidos políticos querem fornecer alternativas à estas mudanças. Lista os temas a serem abordados. Informa que o PPS já iniciou os congressos municipais em todo o Brasil e que ocorrerá em dezembro o congresso nacional do partido.
3 -  VITOR SAPIENZA
Cita sua participação ontem em sessão solene proposta pelo deputado Luiz Carlos Gondim para a entrega de medalhas comemorativas às grandes bandas do estado de São Paulo. Diz ter sido homenageado nesta sessão pela lei, de sua autoria nos anos 90, que criou o concurso de bandas e fanfarras no Estado. Ressalta sua alegria em rever grandes bandas. Destaca sua tristeza pela falta de bandas nos municípios paulistas. Parabeniza o deputado Luiz Carlos Gondim pela iniciativa. Considera que se todos os 645 municipios de São Paulo formarem uma banda municipal, serão 20 mil crianças envolvidas com a música, longe das drogas. Pede ao governador Geraldo Alckmin que retorne com o incentivo para a criação de bandas.
4 -  CORONEL TELHADA
Lembra seu pronunciamento de ontem a respeito da morte do tenente Okada, jovem de 24 anos que estava a caminho do quartel. Informa que hoje a Rota prendeu os dois criminosos que assassinaram o tenente, sendo que um deles tem 15 anos. Afirma que o mesmo ficará recluso por pouco tempo e que logo estará novamente nas ruas. Menciona que em dois ou três anos eles estarão novamente nas ruas, sem nenhuma condenação. Relata que o estado de São Paulo tem quase 100 policiais mortos. Considera que as leis favorecem aqueles que fazem as coisas erradas. Critica os políticos que, ao invés de dar bons exemplos aos cidadãos, estão envolvidos em crimes absurdos, exibidos todos os dias na televisão, envolvendo cifras altíssimas. Combate a política nacional, o tratamento dado aos policiais e os benefícios concedidos aos bandidos.
5 -  MÁRCIA LIA
Discorre sobre o desmonte das políticas de saúde mental. Informa que o Ministério da Saúde pretende trazer de volta os manicômios, que ao seu ver, nunca trataram ninguém. Afirma que o Movimento da luta antimanicomial tem discutido o assunto com os trabalhadores de saúde mental e que será realizado hoje o ato nacional "Abraça a Raps", em defesa da Rede de Atenção Psicossocial. Combate a maneira como os pacientes são tratados nos manicômios. Destaca que o retorno dos manicômios é um retrocesso. Diz que lutará por um atendimento com respeito, carinho e que considere as pessoas com problemas mentais como cidadãos de direito. Ressalta que os prefeitos têm diminuído os recursos destinados à Saúde e em consequência para a Saúde mental. Cita caso de Campinas, na qual o prefeito Jonas Donizete cortou 600 mil reais dos Centros e Atenção Psicossocial.
6 -  TEONILIO BARBA
Discorre sobre ocupação de terreno de construtora, com 70 mil metros quadrados, abandonado há muito tempo, pelo MTST. Informa que oito mil pessoas estão acampadas, discutindo o tema da moradia. Demonstra sua indignação com a atitude da Guarda Civil Metropolitana, que restringiu o acesso de pessoas que querem ajudar e prestar solidariedade aos ocupantes do terreno. Relata que a construtora não quer fazer acordo com o MTST. Pede que o prefeito de São Bernardo do Campo ajude na mediação da negociação. Afirma que como o terreno é privado, não deve ser controlado pela GCM. Parabeniza o MTST pela luta.
7 -  ORLANDO BOLÇONE
Ressalta que apesar da crise, o desenvolvimento continua ocorrendo nos pequenos municípios. Menciona a comemoração dos 50 anos da Festa de Rodeio de Guapiaçu, na qual uma ação do prefeito Carlos Cesar criou um ambiente com total acessibilidade, sem obstáculos para que as crianças assistidas pela Apae pudessem participar do evento. Destaca a importância desta ação. Diz ser este um exemplo a ser seguido. Informa que a Santa Casa de Santa Adélia promoveu um almoço beneficente, para 1.200 pessoas, com o objetivo de arrecadar fundos para a manutenção de suas atividades. Diz ter sido arrecadado 100 mil reais. Cumprimenta o prefeito Guilherme, que contribuiu decisivamente para a realização deste evento.
8 -  TEONILIO BARBA
Solicita a suspensão da sessão até as 15 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
9 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h10min.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  CHICO SARDELLI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h30min. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 15 horas e 31 minutos.
11 -  DELEGADO OLIM
Parabeniza o prefeito João Doria e o secretário municipal de Segurança José Roberto Rodrigues de Oliveira pela nova polícia municipal, que soma esforços junto com a Polícia Militar e a Polícia Civil para policiar as ruas da cidade. Afirma que a população está cansada da insegurança, da falta de policiais e de patrulhamento nas ruas. Ressalta que com o poder de polícia dado à nova polícia municipal, quem ganha é a população. Destaca que os ladrões têm medo das viaturas. Cita a entrega de novas viaturas e armamentos melhores à polícia. Coloca a Polícia Civil e o seu gabinete à disposição da polícia municipal.
12 -  DELEGADO OLIM
Assume a Presidência.
13 -  CHICO SARDELLI
Faz coro ao pronunciamento do deputado Delegado Olim. Parabeniza o prefeito João Doria pela coragem de transformar a guarda municipal em polícia municipal. Cita moção, de sua autoria, que dá para a Guarda Municipal a denominação efetiva de Polícia Municipal, como ocorre em outros países. Afirma que hoje não se faz Segurança Pública sem as Guardas Municipais. Informa que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais. Lista melhorias já realizadas na área da Segurança Pública. Menciona os trabalhos de ação social realizados pela Guarda Municipal como a prevenção às drogas, entre outras. Considera que existem bandidos para todas as polícias neste momento.
14 -  PRESIDENTE DELEGADO OLIM
Parabeniza o deputado Chico Sardelli pelo seu pronunciamento.
15 -  JUNIOR APRILLANTI
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE DELEGADO OLIM
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h45min.
17 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, em nome do PSOL, comenta participação em reunião da Comissão de Educação e Cultura. Denuncia estado precário das instalações de escolas estaduais. Exibe fotografias para ilustrar o relato.
19 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, em nome do PT, critica a forma como vem sendo utilizada a lei que permite a delação premiada. Considera que há pressão para que os acusados delatem crimes de acordo com orientação dos procuradores. Cita a delação de Joesley Batista como exemplo de irregularidades. Aponta supostas contradições nos depoimentos do ex-ministro Antônio Palocci, os quais incriminam o PT e o ex-presidente Lula.
20 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, em nome da Minoria, afirma que o atual governo federal pretende entregar riquezas naturais do País para a exploração de estrangeiros. Critica a alta da bolsa motivada por esta intenção.

ORDEM DO DIA
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do dia, para que o item 11 constasse como primeiro; o item 7, como segundo; e o item 8, como terceiro, renumerando-se os demais itens. Encerra a discussão e coloca em votação o PLC 16/17.
22 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação do PLC 16/17, em nome da PT.
23 -  CARLOS CEZAR
Encaminha a votação do PLC 16/17, pelo Bloco.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 16/17, em nome do PSOL.
25 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PLC 16/17, em nome do PTB.
26 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação do PLC 16/17, em nome da Minoria.
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 16/17. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas ao PLC 16/17, englobadamente.
28 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara voto favorável às emendas, em nome do PT.
29 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 46/16. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas, englobadamente. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 51/16. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas, englobadamente.
30 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara voto favorável às emendas, em nome do PT.
31 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas, em nome do PSOL.
32 -   PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
33 -  ROBERTO MASSAFERA
Solicita o levantamento da presente sessão, por acordo de lideranças.
34 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/09, à hora regimental, com Ordem do Dia e Aditamento. Levanta a sessão.
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