26/09/2017 - 138ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/10/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / CLÉLIA GOMES / PEDRO KAKÁ / ED THOMAS / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Dá as boas-vindas a alunos da Escola Estadual Paulino Nunes Esposo, de Parelheiros - São Paulo, acompanhados pelos professores Edilene Luchesi, Alex Fernandes e Ronaldo Jesus dos Santos, convidados do deputado Carlos Giannazi.
2 -  LECI BRANDÃO
Manifesta-se contra a redução da maioridade penal, tema que deve ser discutido em breve no Senado. Declara-se contrária à adoção do ensino religioso em escolas públicas brasileiras, por considerar que a medida dificultaria assegurar a liberdade religiosa no País. Lamenta o falecimento do músico Paulinho da Aba.
3 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Saúda os professores da Rede Estadual de Mogi das Cruzes Álvaro, Everaldo e Felipe, acompanhados pelo deputado Carlos Giannazi. Altera a finalidade da sessão solene prevista para o dia 23/10, às 10h, para "Homenagem ao Grupamento de Radiopatrulha Aérea da Polícia Militar do Estado de São Paulo", por solicitação do deputado Coronel Camilo.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda os alunos da Escola Estadual Paulino Nunes Esposo, de Parelheiros, presentes em plenário. Elogia a iniciativa dos professores que os acompanham. Convida a todos para uma audiência pública hoje, nesta Casa, sobre o Programa Escola em Tempo Integral. Comenta que professores categoria "O" devem ser demitidos até o final deste ano. Exibe fotos que mostram o abandono da E. E. Prof Cid Boucault, de Mogi das Cruzes. Cita denúncia de superfaturamento nos Jogos Escolares.
5 -  CORONEL TELHADA
Informa que esteve em evento de aniversário do 17º Batalhão da Polícia Militar do Interior, de São José do Rio Preto. Parabeniza os integrantes da corporação. Cita projeto de lei, de sua autoria, que propõe a isenção de pagamento de pedágio para os munícipes que moram no entorno das praças de cobrança das rodovias. Questiona a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias de estradas paulistas.
6 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Anuncia a presença do diretor do jornal "Diário de Suzano", Guaru, juntamente com um jornalista e o prefeito de Santa Salete, Tuim. Apela ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde que o atendimento no Hospital Auxiliar de Suzano seja aberto ao público em geral, já que hoje recebe apenas pacientes convalescentes e crônicos. Considera que o incêndio na Serra da Bocaina tomara grandes proporções devido à morosidade de atuação das autoridades competentes.
7 -  MARCO VINHOLI
Pleiteia que os recursos do Fundo Nacional possam ser usados para pagamento de pessoal na Federação das Apaes do estado de São Paulo. Parabeniza o Governo do Estado pela substituição de veículos de sua frota por serviços de transporte por aplicativos. Repudia decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, que liberou a prática de terapia de reversão sexual por psicólogos. Lembra que o Brasil é campeão mundial de crimes ligados à homofobia. Defende a criação de Etec na cidade de Cravinhos.
8 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
9 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Anota o pedido.
10 -  AFONSO LOBATO
Tece considerações sobre o incêndio na Serra da Bocaina. Opina que uma ação mais rápida das autoridades teria solucionado o problema. Elogia a ação dos voluntários no combate ao fogo. Destaca a importância de ações de prevenção nesses casos. Discorre sobre problemas enfrentados pela população da região.
11 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, manifesta preocupação com a falta de contingente de profissionais do Corpo de Bombeiros nos municípios vizinhos à Serra da Bocaina. Faz reflexão sobre as consequências do incêndio que atinge a região para o meio ambiente.
12 -  AFONSO LOBATO
Para comunicação, opina que o problema do incêndio na Serra da Bocaina foi a morosidade para o início das operações. Elogia o esforço das equipes de bombeiros, Polícia Militar e voluntários no combate ao fogo.
13 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido anteriormente elaborado pelo deputado Luiz Carlos Gondim e suspende a sessão às 15h16min.
14 -  CLÉLIA GOMES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
15 -  PEDRO KAKÁ
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE CLÉLIA GOMES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h30min.
17 -  PEDRO KAKÁ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h03min. Convoca as Comissões de Constituição Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, às 17 horas e 05 minutos; e as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração e Relações do Trabalho; e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, às 17 horas e 10 minutos.
18 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art.82, critica a privatização das linhas 5 e 17 do Metrô. Lamenta cláusulas constantes dos editais de concessão. Afirma que há proteção ao governador Geraldo Alckmin. Comenta escassez de servidores na Fundação Casa. Manifesta-se contra a redução da maioridade penal.
19 -  MÁRCIA LIA
Pelo art. 82, manifesta-se a favor da aprovação da PEC 5. Informa que visitara a Unesp de Franca. Clama pela contratação de professores para a instituição. Critica o prefeito João Doria por viajar para tratar de assuntos alheios à Capital. Comemora emendas a favor da Saúde, a serem destinadas para Araraquara, e a retomada do atendimento para servidores do Estado, na Santa Casa da referida cidade. Apoia a Frente Estadual de Defesa da não Redução da Maioridade Penal. Defende investimentos em Educação e Cultura.
20 -  PRESIDENTE PEDRO KAKÁ
Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, às 17 horas e 25 minutos; e as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Administração e Relações do Trabalho; e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, às 17 horas e 30 minutos.
21 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art.82, defende a redução da maioridade penal. Critica viagens do prefeito João Doria. Tece considerações a respeito de caráter, ética, decência e lealdade. Acrescenta que na política não se aceita traição.
22 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por 10 minutos, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE PEDRO KAKÁ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h31.
24 -  ED THOMAS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h46min.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, saúda professores da Escola Estadual Maria Aparecida de Castro, presentes em audiência pública, nesta Casa, contrários à escola em tempo integral. Afirma que a medida pleiteada pelo Governo do Estado tende a excluir a maior parte dos alunos matriculados. Critica a demissão de 30 mil professores da categoria O, a ser realizada em dezembro. Acrescenta que deve enviar representação ao Ministério Público, contra essa medida. Tece considerações sobre a violência em escolas, em razão, a seu ver, da demissão de professores mediadores.
26 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Agradece ao presidente Cauê Macris pelo apoio dado à realização de audiências públicas.

ORDEM DO DIA
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Marcos Martins, com a finalidade de "acompanhar Julgamento do Supremo Tribunal Federal, referente à proibição de Produtos que contêm Amianto, em Brasília, no dia 28 de setembro de 2017". Coloca em votação requerimento de inversão da Ordem do Dia. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas.
28 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, em nome da liderança do Governo.
29 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, em nome do PSDB.
30 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, tece considerações a respeito do embate entre João Doria e Geraldo Alckmin. Critica o Governo do Estado. Afirma que o governo municipal tem reduzido o número de professores. Lamenta a privatização de parques estaduais.
31 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, em nome do PT.
32 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência.
33 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, em nome do PTB.
34 -  BARROS MUNHOZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
35 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 27/09, à hora regimental, com Ordem do Dia e Aditamento. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta sessão.
alesp